Implantado sistema de nota fiscal eletrônica

Prestadores de serviço e contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) terão muito mais facilidade ao emitir a nota fiscal, a partir de 16 de janeiro de 2012. O benefício será possível devido à implantação do sistema de nota fiscal eletrônica. O decreto foi assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta quarta-feira (21), durante solenidade realizada no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. O processo será desenvolvido através do modelo da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais (ABRASF), utilizado em todas as capitais do país e nas grandes cidades. Com isso, explica o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, o contribuinte não vai precisar escriturar livro fiscal e, ao final do mês, o sistema vai levantar todos os dados escriturados, imposto apurado corretamente, alíquota e Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Segundo o secretário, será possível obter a nota fiscal com o uso do computador e internet, independente do local que o contribuinte estiver. “O sistema é completo e vai abranger todos os aspectos do cumprimento dessa obrigação, que resulta no pagamento do imposto. Fizemos este investimento porque é o que há de mais moderno”, assegura. Ele acrescenta que o mesmo sistema vai oferecer o armazenamento das notas fiscais pelo período legal de cinco anos, contado a partir do primeiro ano subsequente. Todo o serviço será ofertado sem nenhum custo para o prestador de serviço, desburocratizando e agilizando o processo. O recadastramento de todos os contribuintes do ISS vai acontecer entre os dias 16 de janeiro e 29 de fevereiro, na sede da Sefaz, situada no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). Serão atualizadas a inscrição do CNPJ, CPF, endereço e dados referentes à atividade da empresa. Logo após o recadastramento, os contribuintes poderão começar a emitir a nota. De acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta, a implantação do sistema é o cumprimento de mais uma etapa da administração. “Este serviço era cobrado pela comunidade há muito tempo. Precisávamos fazer isso, até por exigência dos órgãos que nos fiscalizam, mas foi necessário percorrer uma longa caminhada porque esse processo licitatório não é simples”, destaca. Para o diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Alfredo Falcão, a iniciativa representa um passo muito importante, pois vai desburocratizar todo o processo. “Vai beneficiar o Município, pois é bom para o governo e empresas”, considera. A solenidade contou com a presença de secretários municipais. Presente de Natal para mais de mil famílias Mais de mil famílias de Feira de Santana terão um motivo a mais para celebrar o Natal. Nesta quarta-feira (21) foram divulgadas as novas listas do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, referente aos empreendimentos Aeroporto I e Aeroporto II, localizados na avenida Sérgio Carneiro. As famílias devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, munidas com todos os documentos pessoais. O secretário de Habitação, Gilberto Ruy Souza, destaca o empenho do Governo Municipal ao presentear centenas de famílias com a tão sonhada casa própria neste Natal. “Com muita dedicação conseguimos divulgar novas listas antes do final do ano, e este é o resultado de um trabalho sério e comprometido que vem sendo desenvolvido ao longo da atual gestão”, ressalta. Gilberto Ruy informa que os imóveis deverão ser entregues até o mês de maio de 2012. “As famílias que foram contempladas com as novas residências devem se dirigir até a Secretaria com todos os documentos necessários para realizarmos o cadastro. É importante informar que as pessoas que não possuírem o Número de Inscrição Social (NIS) compareçam a partir do mês janeiro”, afirma. Produzido pela SECOM 21/12/11 2 O Laboratório Central do Estado (Lacen) confirmou que o caso da jovem de 16 anos que deu entrada na Policlínica do Feira X, no último domingo (18), trata-se mesmo de meningite meningocócica. A confirmação foi enviada pelo Lacen na tarde de terça-feira (20) e, de imediato, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), realizou todas as medidas com uso de medicamentos (quimioprofilaxia) para prevenir as pessoas que tiveram contato com a paciente. A jovem encontra-se internada no Hospital Estadual da Criança e apresenta quadro estável. Alguns familiares, amigos e profissionais de saúde da policlínica foram submetidos à quiomioprofilaxia, feita com uso de antibióticos que garantem a quebra de transmissão da doença. Conforme explica a chefe da Viep, Janice Estrela, todas as medidas foram adotadas adequadamente pela equipe da Viep em tempo hábil. “Assim que recebemos o resultado laboratorial, iniciamos a busca ativa das pessoas que tiveram um maior contato com a jovem. Técnicos da Viep continuam monitorando o caso, atentos a qualquer sintoma que possa ser apresentado por uma das pessoas mais próximas a paciente. A medida contribui para um diagnóstico precoce e favorece o tratamento da doença, que pode evoluir para cura e não deixar seqüelas”, salienta. Com a confirmação do Lacen, o número de casos de meningite de todas as etiologias (viral, bacteriana e fúngica) registrados em Feira de Santana sobe para 18. Ainda assim, observa Janice Estrela, o total de caso continua sendo menor do que os registrados nos anos anteriores – 33 em 2009 e 35 em 2010. “A população não precisa ficar desesperada, pois Feira não enfrenta surto da doença. Percebemos que alguns casos registrados estão relacionados à participação das vítimas em festas, que concentram uma grande aglomeração de pessoas. Mas a Viep tem atuado de forma satisfatória no monitoramento dos casos e na quebra da cadeia de transmissão da meningite, evitando assim que outros munícipes se tornem vítimas da doença”, ressalta. Ela lembra que duas vacinas são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para garantir a imunização de crianças menores de dois anos. “Os pais e responsáveis por crianças incluídas nesta faixa etária podem encontrar as vacinas nas unidades de saúde do município e assim atualizar o cartão vacinal delas”, pontua. Lacen confirma caso de meningite Contagem regressiva para o Vozes da Terra A final da 11ª edição do Festival Vozes da Terra acontece nesta sexta-feira (23). Serão 12 músicos divulgando seus talentos e concorrendo a premiação no valor total de R$ 8.500 mil. As apresentações acontecem no Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes, partir das 18 horas com shows de hip hop, jazz e street dance. Nesta quinta-feira, às 16 horas, os finalistas participam no Centro de Cultura Maestro Miro do último ensaio para a grande noite. Na oportunidade, irão gravar um clip para emissora de TV local. De acordo com Luluda Barreto, diretora do Departamento de Atividades Culturais do Maestro Miro, os preparativos para a final estão a todo vapor. Segundo ela, a realização do evento em praça pública vai dar mais visibilidade ao Festival. “Esta será uma noite oportuna para a população prestigiar os artistas da terra. Os candidatos estão ensaiando os últimos detalhes para a tão esperada noite. Este ano contamos com candidatos com alto nível musical, são todos muito talentosos e vão surpreender a platéia e os jurados”, destaca. Os primeiros colocados do Festival receberão R$ 3.000, R$ 1.500 e R$ 1.200, respectivamente. O melhor arranjo receberá R$ 900,00 e a melhor performance R$ 500,00. Já o melhor intérprete feminino e masculino receberá R$ 700,00 cada um. Os 12 finalistas e mais três músicos selecionados participam da gravação de um CD. Produzido pela SECOM 21/12/11 3 Orçamento Municipal aprovado por unanimidade O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, de autoria do Poder Executivo, 0foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade, na última sessão do ano. A previsão de receita é de R$ 659 milhões, 3,5% a mais do que o orçamento de 2010. As áreas mais contempladas com a distribuição dos recursos são Saúde e Educação, com R$ 240 e R$ 152 milhões, respectivamente. Durante a votação do projeto, foi aprovada a transferência de R$ 2 milhões destinados originalmente à Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Agricultura. Mas a alteração, de acordo com o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Maurício Carvalho, não compromete a concretização dos objetivos e metas propostas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O mais importante, em seu entendimento, é que o projeto foi aprovado por unanimidade, o que demonstra o reconhecimento da qualidade do documento elaborado por técnicos da Prefeitura. Sobre a transferência de recursos, Maurício Carvalho considera uma iniciativa prematura, já que esse procedimento poderia vir a ocorrer a qualquer momento do exercício, se necessário. O argumento da oposição de que a retirada dos recursos deve-se ao fato da Secretaria de Comunicação não ter mais compromisso com as publicações oficiais foi questionado pelo líder, com base em dados disponibilizados pelo setor de Contabilidade da Secretaria da Fazenda. Este ano, até o final do mês de novembro, a Secom gastou R$ 838.197,00 com publicações oficiais. No ano passado o valor chegou a R$ 874.213,15. III Feira de Agricultura Familiar Produtores rurais dos distritos de Feira de Santana, que vivem da agricultura de subsistência, estão tendo a oportunidade de incrementar a renda neste final de ano comercializando seus produtos na III Feira de Agricultura Familiar de Economia Solidária. O evento teve início nesta quarta-feira (21) e prossegue até sábado (24) no estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria. A iniciativa é promovida pela Associação dos Produtores em Agricultura Familiar em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri). Os visitantes podem apreciar sequilhos, beijus, bolos e doces de frutas sazonais além de peças artesanais, feijão de corda, camarão doce e defumado, dentre outros. O secretário de Agricultura, Ozeny Moraes, ressalta a importância do evento para os produtores rurais. “A realização da Feira justamente neste período, em que o fluxo de pessoas é grande no centro da cidade, constitui uma excelente oportunidade para os agricultores adquirirem uma renda extra para as famílias. Nossa expectativa é que o evento atraia diversos consumidores da região”, destaca. A produtora Maria José Ferreira, do distrito de Jaíba, comemora os resultados das vendas. “A Feira nem bem começou e as vendas já estão a todo vapor. E nesta época de final de ano com o comércio lotado de pessoas comprando os presentes de Natal, com certeza vamos lucrar bastante”, afirma. O presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito de João Durval Carvalho, Jurandir Carvalho, faz uma avaliação positiva das feiras realizadas no decorrer do ano. “É uma boa oportunidade para os produtores rurais divulgarem e comercializarem seus produtos e, ainda, de fazerem novos contatos e expandirem os negócios. As parcerias com as secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico contribuíram para encerrarmos o ano com grandes negócios”, destaca. Produzido pela SECOM 21/12/11 4 Funcionários municipais celebram 2011 Servidores e secretários municipais da Prefeitura de Feira de Santana iniciaram a jornada de trabalho de uma maneira bem diferente nesta quarta-feira (21). Em vez de se dirigirem às secretarias, postos de saúde e instituições de ensino às 7h30, eles assistiram à missa em ação de graças pela passagem do ano de 2011, na Paróquia Senhor dos Passos. A celebração foi conduzida pelo monsenhor Luiz Rodrigues, que pediu graças e bênçãos para o próximo ano. “Viemos aqui para uma confraternização com a comunidade e os servidores do Município. Sempre acolhemos o Governo Municipal e a população feirense com alegria”, disse. Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou que esta quarta-feira é um dia de agradecimento pelo empenho de cada servidor. “É muito importante nos reunirmos para agradecer por mais um ano de trabalho, prosperidade e compromisso. O momento é propício para reuniões familiares, reflexões e preparar todo o cenário do próximo ano”, declara. O prefeito ressalta, inclusive, que o espírito natalino deve estar no coração de todos, quando se comemora o nascimento de Jesus Cristo. “Vamos torcer para que o ano de 2012 seja de mais vitórias e, acima de tudo, de muita fé”, diz Tarcízio Pimenta. Celebrações e shows musicais no Bote Fé Feira A comunidade católica de Feira de Santana participa a partir desta quinta-feira (22) do Bote Fé, evento preparatório para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que será realizada em 2013 no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela Comissão Episcopal Pastoral da Juventude da CNBB em parceria com a Arquidiocese de Feira de Santana e Prefeitura Municipal, é um conjunto de ações que une a comunidade em volta da visita da Cruz Peregrina e do ícone da imagem de Nossa Senhora. O Bote Fé Feira terá início às 9 horas de quinta-feira com a chegada dos símbolos mundiais no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Às 10 horas haverá celebração na Paróquia Santo Antônio, bairro Capuchinhos. Às 14 horas os jovens seguem em carreta para o conjunto George Américo, onde acontece a “Celebração da Vida”. O primeiro dia do Bote Fé será encerrado com missa na Catedral Metropolitana de Senhora Sant´Anna (Igreja da Matriz) e shows musicais com as bandas Gênesis e Anjos de Resgate na Praça Monsenhor Renato Galvão (Praça da Matriz). Na sexta-feira (23), a programação terá início às 6 horas com missa penitencial na Catedral Metropolitana. Às 9 horas haverá missa no Conjunto Penal de Feira de Santana. A partir das 10 horas as atividades serão realizadas no Colégio Padre Ovídio. Já às 17 horas acontece a Missa para Idosos na Igreja da Matriz. A banda Louvor e Glória e os cantores Flavinho e Rodrigo da Missão comandam o momento de oração na Praça da Matriz, a partir das 18 horas. O Bote Fé segue com procissão, às 21 horas, com a Cruz Peregrina e Ícone da imagem de Nossa Senhora para a Igreja Senhor dos Passos. No sábado (24) a programação será aberta às 8h30 com celebração de missa na Igreja Senhor dos Passos. Às 11 horas os jovens se reúnem no Shopping Boulevard para se despedir dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude, que seguirão para os municípios de Santo Estevão e Amargosa. Produzido pela SECOM 21/12/11 5 Pintura de boxes na Praça do Senadinho A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta quarta-feira (21) os serviços de melhoramento do aspecto visual da praça do Senadinho, situada no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. As melhorias estão sendo executadas pela empresa Laiana Construções Ltda., contratada através de licitação pública. No local, onde atuam dezenas de sapateiros, serão realizados trabalhos de pintura dos 17 boxes na cor azul, limpeza de toldos, revisão da rede elétrica, reparos no piso de pedra portuguesa e paisagismo. A previsão, conforme José Matias, responsável pela obra, é que os trabalhos sejam concluídos até sexta-feira (23). O início dos trabalhos foi acompanhado pelos sapateiros com muita satisfação. Para Érico Júnior, que atua no local há oito anos, a reforma veio em boa hora. “Todo mundo trabalha mais satisfeito quando o local de trabalho é bonito, limpo, arrumado e conservado. Com certeza, os clientes também ficam satisfeitos”, afirma. O sapateiro João de Aleluia também aprovou a iniciativa do Governo Municipal. “Este é um bom presente de Natal para nós que trabalhamos consertando sapatos, sandálias e bolsas. Agora é só conservar os serviços feitos pela Prefeitura para termos um ambiente agradável para o trabalho”, destaca. Investimentos na Central de Videomonitoramento O Município de Feira de Santana vai contar com novos investimentos na área de segurança pública dentro em breve. Após a aprovação dos projetos criados pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Direitos Humanos (Seprev), o Governo Federal disponibilizou R$ 3,5 milhões para aperfeiçoar o serviço. Os recursos serão utilizados na aquisição de novos equipamentos para a Central de Videomonitoramento e reestruturação do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM). Segundo o secretário de Prevenção à Violência, Mizael Freitas, serão adquiridas 106 câmeras de segurança, que serão instaladas em pontos estratégicos de ruas e avenidas. Os distritos de Humildes e Maria Quitéria também vão receber os equipamentos. “As câmeras vão ser instaladas nos bairros Campo Limpo, Cidade Nova, Conceição, Santo Antônio dos Prazeres, Jussara, Viveiros, Queimadinha, Rocinha e nos conjuntos George Américo, Feira IX, Feira X e nas principais vias de saída da cidade”, informa. Serão instaladas também mais 90 câmeras em equipamentos públicos do Município, a exemplo do Estádio Municipal Alberto Oliveira (16), Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho (16), Parque de Exposições João Martins da Silva (16), Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira (12), Mercado de Arte Popular (8), Centro de Abastecimento (16) e Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo (6). Produzido pela SECOM 21/12/11 6 Premiação Guardiões do Meio Ambiente Mais 28 pessoas e instituições foram reconhecidas pelos trabalhos desenvolvidos em prol da questão ambiental no Município de Feira de Santana, na noite desta terça-feira (20). O título de Guardiões do Meio Ambiente foi concedido pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), durante solenidade realizada na Gelateria Italiana. O evento contou com as presenças do prefeito Tarcízio Pimenta, secretários municipais José Raimundo Pereira de Azevedo (Educação); Wagner Gonçalves (Fazenda); Flailton Frankles (Transportes e Trânsito), ambientalistas e professores. Entre os homenageados com o título de Guardiões do Meio Ambiente, escolas municipais (7), estaduais (2) e particulares (2), representantes de organizações não governamentais, órgãos públicos e imprensa. O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Feira de Santana (1º BPM), coronel Martinho Antônio Nunes, Movimento Água é Vida, Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Guarda Civil Municipal também tiveram suas ações e atividades de preservação ambiental reconhecidas. Durante a solenidade de entrega dos títulos, o secretário de Meio Ambiente Antonio Carlos Coelho destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores do órgão e assegurou que a Secretaria irá se empenhar ainda mais na questão da preservação do meio ambiente. “A Semmam tem uma equipe que vem colaborando e desenvolvendo uma política ambiental com o propósito de oferecer melhor qualidade de vida”, ressaltou. O coordenador do programa e diretor do Departamento de Educação Ambiental do Município, Horácio Amorim, falou sobre a importância do Guardiões do Meio Ambiente. “Essa premiação é uma forma de chamar a atenção de toda a sociedade para que siga o mesmo exemplo. Feira de Santana é a única cidade do Nordeste que tem um programa de educação ambiental em plena atividade e que tem produzido resultados bastante significativos”, afirmou. Dentre as ações desenvolvidas pela Semmam foram destacadas: o programa Quartas Ambientais, a realização de palestras, exposições itinerantes, visitas técnicas, seminários, caminhadas ecológicas, caravana ecológica, oficinas, desfile ecológico, mini-curso de educação ambiental, exibição de vídeos e plantio de árvores. O prefeito Tarcízio Pimenta, por sua vez, parabenizou os trabalhos dos servidores da Semmam e ressaltou a importância da iniciativa com a finalidade de estimular a preservação do meio ambiente. “É uma Secretaria que a cada dia avança no seu compromisso e que ganhou a visibilidade da sociedade de uma forma bastante positiva. A Semmam hoje promove projetos importantes e assumiu uma postura bastante corajosa, que é a luta em defesa da preservação ambiental”, pontuou.