quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Mutirão para cadastro na Tarifa Social
O bairro Tomba foi o local escolhido para o mutirão de atendimento e cadastro no programa Tarifa
Social de Energia da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). A ação foi iniciada na
manhã desta quarta-feira (22) e segue até esta quinta (23) com a oferta de diversos outros serviços
para a população. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal.
A Tarifa Social de Energia é um benefício do Governo Federal que garante um desconto de até 65%
na conta de luz para famílias carentes. O bairro Tomba foi escolhido para sediar o mutirão por ser a
localidade com o maior número de consumidores que perderam o benefício na cidade. Dos 45.276
consumidores cadastrados no bairro, 4.769 não renovaram o cadastro.
O presidente da Coelba, Moisés Sales Filho, observa que a perda da Tarifa Social pode representar
uma elevação de até 300% no valor da conta de energia. “As pessoas que desejam voltar a ter o
benefício devem apresentar a Coelba o Número de Identidade Social (NIS), que é obtido quando é
feita a inscrição no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo”, explica.
O prefeito Tarcízio Pimenta também chamou a atenção para a importância desta ação. “É um benefício
que é muito importante para as famílias carentes, que garante uma economia que faz a diferença no
orçamento no final do mês, e a Prefeitura não poderia ficar de fora de uma iniciativa como essa”,
salientou.
No local também está sendo disponibilizado o Ônibus Digital, do Programa Feira Cidade Digital. A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está fazendo o cadastramento no Programa Bolsa
Família. A comunidade também pode realizar teste de glicemia, aferição de pressão arterial e receber
vacinação na unidade móvel da Secretaria de Saúde (SMS).
Também estiveram presentes no mutirão a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio;
o deputado federal Fernando Torres; os vereadores David Neto e Sebastião Bastinho; a gestora da
Coelba, Conceição Aranha; a diretora de atendimento da Coelba, Rita Sodré; e o assessor do grupo
Neoenergia, André Gondim.
SMT atenta ao trânsito no centro comercial
Para dar maior fluidez e ordenamento ao trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT)
realiza a Operação Final de Ano. Agentes estarão atentos a infrações cometidas por motoristas,
especialmente no centro comercial de Feira de Santana. De acordo com Salviano Chaves, chefe do
Departamento de Fiscalização e Trânsito da SMT, a operação foi iniciada na última quarta-feira (21)
e deve seguir até a virada de ano.
“O comércio de Feira é muito pujante, o fluxo de veículos torna-se muito intenso nesta época do ano
e é preciso que o trânsito funcione”, afirmou. Salviano destaca que uma das infrações mais comuns
é a fila dupla e o estacionamento em local irregular. “Este tipo de postura de alguns motoristas
prejudica o trânsito, e não condiz com uma grande cidade como Feira de Santana”, disse.
“Para evitar que veículos da SMT também cometam esta infração no momento da fiscalização, os
agentes percorrerão o centro comercial a pé”, ressaltou o chefe do Departamento de Fiscalização e
Trânsito. A operação será realizada principalmente nas ruas Conselheiro Franco e Marechal Deodoro,
além da Avenida Senhor dos Passos e toda a sua extensão.
Este ano, a SMT conta com um grande aliado na fiscalização dos motoristas infratores. “A Central
de Vídeo Monitoramento contribuirá para o ordenamento do trânsito, informando aos nossos
agentes onde há veículos cometendo infrações, além de fornecer dados como modelo do
veículo e número da placa”, informou.
Produzido
pela SECOM
22/12/11
2
Exposições de artes nas escolas municipais
Durante este mês de dezembro, cerca de 20 escolas da rede municipal de ensino realizaram
exposições de artes com trabalhos confeccionados pelos alunos da Educação Infantil. A iniciativa
faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) em parceria com
o Projeto Paralápraca.
Os estudantes da Pré Escola Municipal José Martins Rios, do grupo 3, 4 e 5, exibiram a releitura da
Obra de Arte da artista plástica Tarsila do Amaral. Os trabalhos artísticos foram realizados em
pintura com dedos, pincel, cordão, cola colorida e palitos, e colocados em exposição. Segundo a
coordenadora pedagógica da instituição, Fabiana Queiroz, o objetivo da mostra de artes é desenvolver
os eixos do projeto trabalhado em sala de aula.
“Já trabalhamos com o eixo brincar, e atualmente estamos desenvolvendo o eixo música e arte.
Através da pintura os alunos puderam apreciar as cores, refletir e desenvolver outras habilidades.
Houve também um envolvimento muito grande entre os professores e os alunos durante a confecção
dos trabalhos”, conta.
Para a chefe da Divisão de Educação Infantil, Marta Damasceno, a realização do projeto é a prova de
um trabalho sério e comprometido que vem sendo desenvolvido nas escolas da rede municipal.
“Quero parabenizar os alunos, professores e todos que colaboraram para o sucesso do evento. As
exposições de artes foram realizadas nas escolas municipais, Novo Horizonte, Lar Doce Lar da
Criança, Getsêmane, João Serafim de Lima, Dr. Alberto Oliveira, Agrário de Oliveira Melo, dentre
outras instituições”, informa.
A técnica da Divisão da Educação Infantil, Cíntia Falcão, diz que cada instituição escolheu um artista
diferente para homenagear. “Tivemos a exposição de trabalhos excelentes referindo- se a artistas
locais, nacionais, e internacionais. As exposições abordaram artistas como Romero Brito, Portinari,
Monet, além de Juracy Dórea, dentre outros”, explica.
Sefaz realiza treinamento para contadores
Contadores das prestadoras de serviço e representantes das empresas de maior porte serão
capacitados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (IBAM), para melhor acessar o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). O serviço foi
implantado na quarta-feira (21) e entrará em funcionamento no dia 16 de janeiro de 2012, após
recadastramento.
O treinamento vai acontecer nos meses de janeiro e fevereiro. Segundo o secretário municipal da
Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, sete fiscais da Sefaz também serão capacitados pelo IBAM,
entre os dias 4 e 20 de janeiro, em Minas Gerais. “Eles vão participar de um treinamento mais
profundo para melhor atender o pessoal aqui em Feira de Santana”, disse.
O recadastramento eletrônico dos contribuintes será realizado entre os dias 16 de janeiro e 29 de
fevereiro, na sede da Sefaz, localizada no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). Também
poderá ser feito através do endereço www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
De acordo com Gonçalves, serão atualizadas a inscrição do CNPJ, CPF e dados como endereço
e atividades da empresa. Uma das vantagens da nota fiscal eletrônica é que o documento
poderá ser impresso ou reimpresso a qualquer momento, além de ser gerado em qualquer
local.
Produzido
pela SECOM
22/12/11
3
Guarda Municipal atenta à segurança no comércio
Em conjunto com a Polícia Militar e Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal está realizando a Operação
Natal diariamente, das 9 às 19 horas. Para manter a segurança e tranquilidade dos consumidores
durante as compras natalinas, 60 guardas percorrem 14 pontos do Município, entre ruas, praças e
avenidas.
Segundo o comandante da Guarda, Marcos Vinícius Alves, a equipe está distribuída nas Praças
Coronel Tertuliano Almeida (Kalilândia), Monsenhor Renato Galvão (Matriz), João Barbosa de Carvalho
(Fórum) e do Tropeiro, além do Centro de Abastecimento, Terminal de Transbordo Central, rua
Cupertino Lacerda, avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos.
O roteiro também inclui o Terminal Rodoviário de Feira de Santana, ruas Desembargador Filinto
Bastos (antiga Rua de Aurora) e Marechal Deodoro, e as Praças do Nordestino e Bernardino Bahia.
“Fazemos a ronda enquanto o comércio está aberto. Às vezes passamos das 19 horas e
percorremos, principalmente, a Marechal Deodoro”, disse Alves.
A Operação Natal se estende até este sábado (24) e, na segunda-feira (26), a equipe dará início à
Operação Ano Novo, além de realizar um balanço da ação anterior. Os trabalhos da próxima semana
vão se estender até o dia 31 de dezembro.
Serviço de Limpeza na avenida João Durval
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos continua intensificando a limpeza e manutenção nas
principais vias da cidade. Na manhã desta quinta-feira (22), os trabalhos foram concentrados na
avenida João Durval Carneiro. No local foram executados os serviços de retirada do lixo dos canteiros,
raspagem, capinação e pintura de meio-fio.
O trabalho foi acompanhado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro.
Ele solicita o apoio da comunidade na execução das ações de manutenção da limpeza pública na
cidade. “É importante que as pessoas respeitem os horários de coleta, evitem o descarte de lixos
ou entulho em terrenos baldios, para que possamos ter o resultado esperado”, salientou.
Durante esta semana já foram contempladas as avenidas José Falcão, Maria Quitéria, Presidente
Dutra e Adenil Falcão. A limpeza também está sendo intensificada nas principais vias dos bairros da
cidade, como na rua Primavera, bairro Sobradinho; rua Macário Cerqueira; avenida Padre Anchieta
(Avenida de Canal); e rua Andaraí, bairro Jardim Cruzeiro.
A relação de vias a receberem a intervenção também incluem as avenidas Francisco Fraga Maia,
Getúlio Vargas e rua Tomé de Souza. “Estamos executando a limpeza pública, de forma intensificada,
em toda a cidade”, completa o secretário.
Produzido
pela SECOM
22/12/11
4
Natal com distribuição de brinquedos e shows
O Natal das Crianças do Centro de Abastecimento será recheado de atrações. O evento do projeto
Alimentando Sonhos, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal
de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec) com apoio das empresas Bradesco e GVT, será
realizado nesta sexta-feira (23) a partir das 8 horas no estacionamento do entreposto.
A programação será aberta com show da banda Groove Gospel. Às 10 horas, Poly Show comanda a
alegria da criançada. Até as 12 horas haverá distribuição de mil brinquedos, algodão doce, pipoca e
cachorro quente. E como não podia faltar, o Papai Noel estará presente complementando a alegria
da garotada.
O secretário municipal Magno Felzemburgh (Setdec) informa que será montado um parque infantil
com cama elástica e tobogã. “Esta é uma ação de cunho social promovida com o objetivo de
proporcionar às crianças carentes momentos de lazer, diversão e confraternização neste período de
final de ano”, destaca.
Além da programação infantil, serão disponibilizados serviços gratuitos de corte de cabelo,
distribuição de kits de higiene bucal, aplicação de flúor, além de aferição de pressão e teste de
glicemia para os adultos. “Este é o primeiro Natal no Centro e a expectativa é que o clima da
época irradie por todo Centro de Abastecimento. O evento é aberto à comunidade”, finaliza.
Horário especial em equipamentos públicos
Com o início dos festejos natalinos as pessoas devem ficar atentas para o horário de funcionamento
do comércio e alguns equipamentos do Município. O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho,
localizado no conjunto Feira VII, e o Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, às margens da
avenida José Falcão, não vão funcionar neste sábado (24) e domingo (25) de Natal.
Os equipamentos de lazer só retornam as atividades normais na próxima terça-feira (27). O regime
de funcionamento também segue para o período de Ano Novo com fechamento nos dias 31 e 1º de
janeiro de 2012. O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo estará fechado também no
sábado e domingo. Já o Centro de Abastecimento permanece em horário normal, funcionado a partir
das 6 horas até as 19 horas.
O comércio de Feira de Santana já está funcionando em horário especial, desde segunda-feira (19)
e permanece até esta sexta-feira (23). Os estabelecimentos comerciais funcionarão até as 21 horas,
enquanto que no sábado (24) o funcionamento estende-se até as 18 horas. O horário especial foi
definido pelos Sindicatos do Comércio e dos Comerciários de Feira de Santana.
O Boulevard Shopping também ganhou horário de funcionamento especial para o Natal e Ano Novo.
O shopping funcionará em regime de plantão 32 horas, abre na sexta-feira (23), a partir das 9 horas
e fecha às 17 horas no sábado.
Já no dia 25 o equipamento estará fechado, retomando as atividades normais na próxima segundafeira
(26) funcionando das 10h às 22 horas. No sábado (31) o Boulevard abre das 8h às 16 horas. Já
no dia 1º de janeiro de 2012 o shopping não funcionará.
As repartições sujeitas a regime de plantão, que prestam serviços essenciais à saúde pública,
como as policlínicas, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Hospital da Criança,
Hospital da Mulher e Vigilância Epidemiológica permanecem em atividades normais.
Produzido
pela SECOM
22/12/11
5
Hino para Guarda Civil Municipal
“Guardiões da Princesa do Sertão. Nosso lema é servir com qualidade, na proteção dos bens e
instalações, nos serviços patrimônios da cidade”. Os versos traduzem o papel da Guarda Municipal
de Feira de Santana. Uma instituição criada há 118 anos e que agora ganha um hino como forma de
homenagem e valorização.
Mas as conquistas da corporação vão muito além, como a aprovação do Estatuto, aquisição de
novos coletes à prova de bala, capacetes, fardamentos, além de mais viaturas e motocicletas.
Com letra e música de autoria do secretário municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos
Direitos Humanos, Mizael Freitas, o hino Guardiões da Princesa do Sertão, destaca ainda o dever da
corporação em proteger o cidadão com qualidade, seja ele do mais pobre ao rico da cidade.
“Destemida, aguerrida e varonil. A mais antiga do Brasil”, exalta.
Durante formatura dos 105 guardas municipais do Curso Especializado de Segurança Matriz Curricular
Nacional, na manhã de terça-feira (20), o hino foi executado pela primeira vez e apresentado para a
comunidade. O autor da letra, secretário Mizael Freitas, ressalta a importância do Guardiões da
Princesa do Sertão.
“O hino tem uma simbologia muito forte, porque representa a identidade da corporação e é uma
forma de valorizar ainda mais a instituição. A Guarda Municipal de Feira de Santana é uma das
poucas do país que têm um hino”, pontua.
Implantado sistema de nota fiscal eletrônica
Prestadores de serviço e contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) terão muito mais facilidade
ao emitir a nota fiscal, a partir de 16 de janeiro de 2012. O benefício será possível devido à implantação
do sistema de nota fiscal eletrônica. O decreto foi assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã
desta quarta-feira (21), durante solenidade realizada no Museu Parque do Saber Dival da Silva
Pitombo.
O processo será desenvolvido através do modelo da Associação Brasileira dos Secretários de
Finanças das Capitais (ABRASF), utilizado em todas as capitais do país e nas grandes cidades.
Com isso, explica o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, o contribuinte não
vai precisar escriturar livro fiscal e, ao final do mês, o sistema vai levantar todos os dados escriturados,
imposto apurado corretamente, alíquota e Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Segundo o secretário, será possível obter a nota fiscal com o uso do computador e internet,
independente do local que o contribuinte estiver. “O sistema é completo e vai abranger todos os
aspectos do cumprimento dessa obrigação, que resulta no pagamento do imposto. Fizemos este
investimento porque é o que há de mais moderno”, assegura.
Ele acrescenta que o mesmo sistema vai oferecer o armazenamento das notas fiscais pelo período
legal de cinco anos, contado a partir do primeiro ano subsequente. Todo o serviço será ofertado sem
nenhum custo para o prestador de serviço, desburocratizando e agilizando o processo.
O recadastramento de todos os contribuintes do ISS vai acontecer entre os dias 16 de janeiro e 29
de fevereiro, na sede da Sefaz, situada no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). Serão
atualizadas a inscrição do CNPJ, CPF, endereço e dados referentes à atividade da empresa. Logo
após o recadastramento, os contribuintes poderão começar a emitir a nota.
De acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta, a implantação do sistema é o cumprimento de mais uma
etapa da administração. “Este serviço era cobrado pela comunidade há muito tempo. Precisávamos
fazer isso, até por exigência dos órgãos que nos fiscalizam, mas foi necessário percorrer uma longa
caminhada porque esse processo licitatório não é simples”, destaca.
Para o diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Alfredo Falcão, a iniciativa representa um
passo muito importante, pois vai desburocratizar todo o processo. “Vai beneficiar o Município, pois é
bom para o governo e empresas”, considera. A solenidade contou com a presença de secretários
municipais.
Presente de Natal para mais de mil famílias
Mais de mil famílias de Feira de Santana terão um motivo a mais para celebrar o Natal. Nesta
quarta-feira (21) foram divulgadas as novas listas do Programa Habitacional Minha Casa, Minha
Vida, referente aos empreendimentos Aeroporto I e Aeroporto II, localizados na avenida Sérgio
Carneiro.
As famílias devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária, munidas com todos os documentos pessoais. O secretário de Habitação, Gilberto Ruy
Souza, destaca o empenho do Governo Municipal ao presentear centenas de famílias com a tão
sonhada casa própria neste Natal.
“Com muita dedicação conseguimos divulgar novas listas antes do final do ano, e este é o resultado
de um trabalho sério e comprometido que vem sendo desenvolvido ao longo da atual gestão”,
ressalta.
Gilberto Ruy informa que os imóveis deverão ser entregues até o mês de maio de 2012. “As
famílias que foram contempladas com as novas residências devem se dirigir até a Secretaria
com todos os documentos necessários para realizarmos o cadastro. É importante informar
que as pessoas que não possuírem o Número de Inscrição Social (NIS) compareçam a partir
do mês janeiro”, afirma.
Produzido
pela SECOM
21/12/11
2
O Laboratório Central do Estado (Lacen) confirmou que o caso da jovem de 16 anos que deu
entrada na Policlínica do Feira X, no último domingo (18), trata-se mesmo de meningite
meningocócica. A confirmação foi enviada pelo Lacen na tarde de terça-feira (20) e, de imediato, a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), realizou
todas as medidas com uso de medicamentos (quimioprofilaxia) para prevenir as pessoas que
tiveram contato com a paciente.
A jovem encontra-se internada no Hospital Estadual da Criança e apresenta quadro estável. Alguns
familiares, amigos e profissionais de saúde da policlínica foram submetidos à quiomioprofilaxia,
feita com uso de antibióticos que garantem a quebra de transmissão da doença. Conforme explica
a chefe da Viep, Janice Estrela, todas as medidas foram adotadas adequadamente pela equipe da
Viep em tempo hábil.
“Assim que recebemos o resultado laboratorial, iniciamos a busca ativa das pessoas que tiveram
um maior contato com a jovem. Técnicos da Viep continuam monitorando o caso, atentos a qualquer
sintoma que possa ser apresentado por uma das pessoas mais próximas a paciente. A medida
contribui para um diagnóstico precoce e favorece o tratamento da doença, que pode evoluir para
cura e não deixar seqüelas”, salienta.
Com a confirmação do Lacen, o número de casos de meningite de todas as etiologias (viral,
bacteriana e fúngica) registrados em Feira de Santana sobe para 18. Ainda assim, observa Janice
Estrela, o total de caso continua sendo menor do que os registrados nos anos anteriores – 33 em
2009 e 35 em 2010.
“A população não precisa ficar desesperada, pois Feira não enfrenta surto da doença. Percebemos
que alguns casos registrados estão relacionados à participação das vítimas em festas, que
concentram uma grande aglomeração de pessoas. Mas a Viep tem atuado de forma satisfatória no
monitoramento dos casos e na quebra da cadeia de transmissão da meningite, evitando assim
que outros munícipes se tornem vítimas da doença”, ressalta.
Ela lembra que duas vacinas são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para garantir a
imunização de crianças menores de dois anos. “Os pais e responsáveis por crianças incluídas
nesta faixa etária podem encontrar as vacinas nas unidades de saúde do município e assim atualizar
o cartão vacinal delas”, pontua.
Lacen confirma caso de meningite
Contagem regressiva para o Vozes da Terra
A final da 11ª edição do Festival Vozes da Terra acontece nesta sexta-feira (23). Serão 12 músicos
divulgando seus talentos e concorrendo a premiação no valor total de R$ 8.500 mil. As apresentações
acontecem no Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes, partir das 18 horas com shows de
hip hop, jazz e street dance.
Nesta quinta-feira, às 16 horas, os finalistas participam no Centro de Cultura Maestro Miro do último
ensaio para a grande noite. Na oportunidade, irão gravar um clip para emissora de TV local.
De acordo com Luluda Barreto, diretora do Departamento de Atividades Culturais do Maestro Miro,
os preparativos para a final estão a todo vapor. Segundo ela, a realização do evento em praça
pública vai dar mais visibilidade ao Festival.
“Esta será uma noite oportuna para a população prestigiar os artistas da terra. Os candidatos estão
ensaiando os últimos detalhes para a tão esperada noite. Este ano contamos com candidatos com
alto nível musical, são todos muito talentosos e vão surpreender a platéia e os jurados”, destaca.
Os primeiros colocados do Festival receberão R$ 3.000, R$ 1.500 e R$ 1.200, respectivamente.
O melhor arranjo receberá R$ 900,00 e a melhor performance R$ 500,00. Já o melhor intérprete
feminino e masculino receberá R$ 700,00 cada um. Os 12 finalistas e mais três músicos
selecionados participam da gravação de um CD.
Produzido
pela SECOM
21/12/11
3
Orçamento Municipal aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, de autoria do Poder Executivo, 0foi aprovado
pela Câmara Municipal por unanimidade, na última sessão do ano. A previsão de receita é de R$
659 milhões, 3,5% a mais do que o orçamento de 2010. As áreas mais contempladas com a
distribuição dos recursos são Saúde e Educação, com R$ 240 e R$ 152 milhões, respectivamente.
Durante a votação do projeto, foi aprovada a transferência de R$ 2 milhões destinados originalmente
à Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Agricultura. Mas a alteração, de acordo com o
líder do governo na Câmara Municipal, vereador Maurício Carvalho, não compromete a concretização
dos objetivos e metas propostas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O mais importante, em seu entendimento, é que o projeto foi aprovado por unanimidade, o que
demonstra o reconhecimento da qualidade do documento elaborado por técnicos da Prefeitura.
Sobre a transferência de recursos, Maurício Carvalho considera uma iniciativa prematura, já que
esse procedimento poderia vir a ocorrer a qualquer momento do exercício, se necessário.
O argumento da oposição de que a retirada dos recursos deve-se ao fato da Secretaria de
Comunicação não ter mais compromisso com as publicações oficiais foi questionado pelo líder,
com base em dados disponibilizados pelo setor de Contabilidade da Secretaria da Fazenda. Este
ano, até o final do mês de novembro, a Secom gastou R$ 838.197,00 com publicações oficiais.
No ano passado o valor chegou a R$ 874.213,15.
III Feira de Agricultura Familiar
Produtores rurais dos distritos de Feira de Santana, que vivem da agricultura de subsistência, estão
tendo a oportunidade de incrementar a renda neste final de ano comercializando seus produtos na
III Feira de Agricultura Familiar de Economia Solidária.
O evento teve início nesta quarta-feira (21) e prossegue até sábado (24) no estacionamento do Paço
Municipal Maria Quitéria. A iniciativa é promovida pela Associação dos Produtores em Agricultura
Familiar em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de
Agricultura (Seagri).
Os visitantes podem apreciar sequilhos, beijus, bolos e doces de frutas sazonais além de peças
artesanais, feijão de corda, camarão doce e defumado, dentre outros. O secretário de Agricultura,
Ozeny Moraes, ressalta a importância do evento para os produtores rurais.
“A realização da Feira justamente neste período, em que o fluxo de pessoas é grande no centro da
cidade, constitui uma excelente oportunidade para os agricultores adquirirem uma renda extra para
as famílias. Nossa expectativa é que o evento atraia diversos consumidores da região”, destaca.
A produtora Maria José Ferreira, do distrito de Jaíba, comemora os resultados das vendas. “A Feira
nem bem começou e as vendas já estão a todo vapor. E nesta época de final de ano com o comércio
lotado de pessoas comprando os presentes de Natal, com certeza vamos lucrar bastante”, afirma.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito de João Durval Carvalho,
Jurandir Carvalho, faz uma avaliação positiva das feiras realizadas no decorrer do ano. “É uma boa
oportunidade para os produtores rurais divulgarem e comercializarem seus produtos e, ainda, de
fazerem novos contatos e expandirem os negócios. As parcerias com as secretarias de Agricultura
e Desenvolvimento Econômico contribuíram para encerrarmos o ano com grandes negócios”,
destaca.
Produzido
pela SECOM
21/12/11
4
Funcionários municipais celebram 2011
Servidores e secretários municipais da Prefeitura de Feira de Santana iniciaram a jornada de trabalho
de uma maneira bem diferente nesta quarta-feira (21). Em vez de se dirigirem às secretarias, postos
de saúde e instituições de ensino às 7h30, eles assistiram à missa em ação de graças pela
passagem do ano de 2011, na Paróquia Senhor dos Passos.
A celebração foi conduzida pelo monsenhor Luiz Rodrigues, que pediu graças e bênçãos para o
próximo ano. “Viemos aqui para uma confraternização com a comunidade e os servidores do Município.
Sempre acolhemos o Governo Municipal e a população feirense com alegria”, disse.
Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou que esta quarta-feira é um dia de agradecimento
pelo empenho de cada servidor. “É muito importante nos reunirmos para agradecer por mais um
ano de trabalho, prosperidade e compromisso. O momento é propício para reuniões familiares,
reflexões e preparar todo o cenário do próximo ano”, declara.
O prefeito ressalta, inclusive, que o espírito natalino deve estar no coração de todos, quando se
comemora o nascimento de Jesus Cristo. “Vamos torcer para que o ano de 2012 seja de mais
vitórias e, acima de tudo, de muita fé”, diz Tarcízio Pimenta.
Celebrações e shows musicais no Bote Fé Feira
A comunidade católica de Feira de Santana participa a partir desta quinta-feira (22) do Bote Fé,
evento preparatório para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que será realizada em 2013 no Rio
de Janeiro. O evento, organizado pela Comissão Episcopal Pastoral da Juventude da CNBB em
parceria com a Arquidiocese de Feira de Santana e Prefeitura Municipal, é um conjunto de ações que
une a comunidade em volta da visita da Cruz Peregrina e do ícone da imagem de Nossa Senhora.
O Bote Fé Feira terá início às 9 horas de quinta-feira com a chegada dos símbolos mundiais no
Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Às 10 horas haverá celebração na Paróquia Santo Antônio,
bairro Capuchinhos. Às 14 horas os jovens seguem em carreta para o conjunto George Américo,
onde acontece a “Celebração da Vida”.
O primeiro dia do Bote Fé será encerrado com missa na Catedral Metropolitana de Senhora Sant´Anna
(Igreja da Matriz) e shows musicais com as bandas Gênesis e Anjos de Resgate na Praça Monsenhor
Renato Galvão (Praça da Matriz).
Na sexta-feira (23), a programação terá início às 6 horas com missa penitencial na Catedral
Metropolitana. Às 9 horas haverá missa no Conjunto Penal de Feira de Santana. A partir das 10 horas
as atividades serão realizadas no Colégio Padre Ovídio. Já às 17 horas acontece a Missa para
Idosos na Igreja da Matriz.
A banda Louvor e Glória e os cantores Flavinho e Rodrigo da Missão comandam o momento de
oração na Praça da Matriz, a partir das 18 horas. O Bote Fé segue com procissão, às 21 horas, com
a Cruz Peregrina e Ícone da imagem de Nossa Senhora para a Igreja Senhor dos Passos.
No sábado (24) a programação será aberta às 8h30 com celebração de missa na Igreja Senhor dos
Passos. Às 11 horas os jovens se reúnem no Shopping Boulevard para se despedir dos símbolos
da Jornada Mundial da Juventude, que seguirão para os municípios de Santo Estevão e Amargosa.
Produzido
pela SECOM
21/12/11
5
Pintura de boxes na Praça do Senadinho
A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta quarta-feira (21) os serviços de melhoramento do
aspecto visual da praça do Senadinho, situada no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, em
frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. As melhorias estão sendo executadas pela empresa Laiana
Construções Ltda., contratada através de licitação pública.
No local, onde atuam dezenas de sapateiros, serão realizados trabalhos de pintura dos 17 boxes na
cor azul, limpeza de toldos, revisão da rede elétrica, reparos no piso de pedra portuguesa e
paisagismo. A previsão, conforme José Matias, responsável pela obra, é que os trabalhos sejam
concluídos até sexta-feira (23).
O início dos trabalhos foi acompanhado pelos sapateiros com muita satisfação. Para Érico Júnior,
que atua no local há oito anos, a reforma veio em boa hora. “Todo mundo trabalha mais satisfeito
quando o local de trabalho é bonito, limpo, arrumado e conservado. Com certeza, os clientes também
ficam satisfeitos”, afirma.
O sapateiro João de Aleluia também aprovou a iniciativa do Governo Municipal. “Este é um bom
presente de Natal para nós que trabalhamos consertando sapatos, sandálias e bolsas. Agora é só
conservar os serviços feitos pela Prefeitura para termos um ambiente agradável para o trabalho”,
destaca.
Investimentos na Central de Videomonitoramento
O Município de Feira de Santana vai contar com novos investimentos na área de segurança pública
dentro em breve. Após a aprovação dos projetos criados pela Secretaria Municipal de Prevenção à
Violência e Direitos Humanos (Seprev), o Governo Federal disponibilizou R$ 3,5 milhões para
aperfeiçoar o serviço.
Os recursos serão utilizados na aquisição de novos equipamentos para a Central de
Videomonitoramento e reestruturação do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM). Segundo
o secretário de Prevenção à Violência, Mizael Freitas, serão adquiridas 106 câmeras de segurança,
que serão instaladas em pontos estratégicos de ruas e avenidas. Os distritos de Humildes e Maria
Quitéria também vão receber os equipamentos.
“As câmeras vão ser instaladas nos bairros Campo Limpo, Cidade Nova, Conceição, Santo Antônio
dos Prazeres, Jussara, Viveiros, Queimadinha, Rocinha e nos conjuntos George Américo, Feira IX,
Feira X e nas principais vias de saída da cidade”, informa.
Serão instaladas também mais 90 câmeras em equipamentos públicos do Município, a exemplo do
Estádio Municipal Alberto Oliveira (16), Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho (16), Parque
de Exposições João Martins da Silva (16), Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira (12), Mercado de Arte
Popular (8), Centro de Abastecimento (16) e Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo (6).
Produzido
pela SECOM
21/12/11
6
Premiação Guardiões do Meio Ambiente
Mais 28 pessoas e instituições foram reconhecidas pelos trabalhos desenvolvidos em prol da
questão ambiental no Município de Feira de Santana, na noite desta terça-feira (20). O título de
Guardiões do Meio Ambiente foi concedido pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), durante solenidade realizada na Gelateria Italiana.
O evento contou com as presenças do prefeito Tarcízio Pimenta, secretários municipais José
Raimundo Pereira de Azevedo (Educação); Wagner Gonçalves (Fazenda); Flailton Frankles
(Transportes e Trânsito), ambientalistas e professores. Entre os homenageados com o título de
Guardiões do Meio Ambiente, escolas municipais (7), estaduais (2) e particulares (2), representantes
de organizações não governamentais, órgãos públicos e imprensa.
O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Feira de Santana (1º BPM), coronel Martinho
Antônio Nunes, Movimento Água é Vida, Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Guarda Civil Municipal
também tiveram suas ações e atividades de preservação ambiental reconhecidas.
Durante a solenidade de entrega dos títulos, o secretário de Meio Ambiente Antonio Carlos Coelho
destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores do órgão e assegurou que a Secretaria irá se
empenhar ainda mais na questão da preservação do meio ambiente. “A Semmam tem uma equipe
que vem colaborando e desenvolvendo uma política ambiental com o propósito de oferecer melhor
qualidade de vida”, ressaltou.
O coordenador do programa e diretor do Departamento de Educação Ambiental do Município, Horácio
Amorim, falou sobre a importância do Guardiões do Meio Ambiente. “Essa premiação é uma forma
de chamar a atenção de toda a sociedade para que siga o mesmo exemplo. Feira de Santana é a
única cidade do Nordeste que tem um programa de educação ambiental em plena atividade e que
tem produzido resultados bastante significativos”, afirmou.
Dentre as ações desenvolvidas pela Semmam foram destacadas: o programa Quartas Ambientais,
a realização de palestras, exposições itinerantes, visitas técnicas, seminários, caminhadas
ecológicas, caravana ecológica, oficinas, desfile ecológico, mini-curso de educação ambiental,
exibição de vídeos e plantio de árvores.
O prefeito Tarcízio Pimenta, por sua vez, parabenizou os trabalhos dos servidores da Semmam e
ressaltou a importância da iniciativa com a finalidade de estimular a preservação do meio ambiente.
“É uma Secretaria que a cada dia avança no seu compromisso e que ganhou a visibilidade da
sociedade de uma forma bastante positiva. A Semmam hoje promove projetos importantes e assumiu
uma postura bastante corajosa, que é a luta em defesa da preservação ambiental”, pontuou.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Seu filho esqueceu de dizer obrigado pelo presente de Natal?
As festas de fim de ano são um bom período para insistir com os filhos no uso do “muito obrigado”. Principalmente pela oportunidade: certamente terão presentes por todos os lados. Claro que você já os ensinou umas mil vezes a agradecer, mas seja por esquecimento ou por timidez nem sempre eles se lembram das tais palavras. Se na hora seu filho sair correndo para poder brincar e não disser nada à pessoa, espere acabar a brincadeira e converse novamente com ele. Se disser que não gostou do presente, chame-o de lado e diga que ele não tem de gostar de tudo o que ganhou, claro, mas que não precisa dizer isso na frente da pessoa que deu o presente, pois pode chateá-la.
Com um filho tímido, o melhor é conversar a dois depois que a situação passar. Se você obrigá-lo na hora H, vai ouvir aquele desanimado “obrigaaado”. “Se a criança incorpora esses valores, com o tempo não vai precisar da ajuda dos pais para lembrar-se, porque vai aprender como é gostoso que nos agradeçam pelas coisas que fazemos”, diz Ana Cássia Maturano, psicóloga. E tenha em mente: quando você pedir algo e esquecer de dizer “obrigado”, ela vai olhar para você e dizer algo, em tom de cobrança. Crianças não esquecem este tipo de coisa e a relação com os pais não é uma referência a mais: é o ponto de partida para saberem como se comportarem socialmente.
Grandes mudanças nos últimos 18 anos
1. DORMIR DE BARRIGA PARA CIMA
Não há dúvidas de que esta é a posição mais segura para o sono do seu filho, uma vez que pode reduzir em até 70% o risco de morte súbita (quando a criança com até 1 ano, por motivo desconhecido, morre de forma inesperada durante o sono). Desde 1992, a Academia Americana de Pediatria faz essa recomendação. O Brasil foi um dos últimos países a oficializá-la – antes, dizia-se para colocar a criança para dormir de bruços e, depois, de lado. A Sociedade Brasileira de Pediatria adotou essa orientação em 2009, mesmo ano em que a Pastoral da Criança iniciou uma campanha para conscientizar os pais sobre a importância de o bebê dormir de barriga para cima. E não precisa ficar com receio do seu filho engasgar se regurgitar durante o sono, porque a quantidade de líquido é pequena e escorre pelos lados da boca.
2. LICENÇA-MATERNIDADE AMPLIADA
Tudo o que você quer é ficar mais tempo com seu bebê, certo? Desde 2008 algumas mães conquistaram o direito de ter a licença-maternidade estendida de seis meses, realidade para as funcionárias públicas de 23 estados e 148 municípios além do Distrito Federal, servidoras públicas federais e para mulheres que trabalham em companhias que aderiram ao programa Empresa Cidadã (uma vez que a concessão do benefício é opcional para as empresas privadas), criado em 2010. Existem outros projetos de lei que pedem a extensão desse benefício para todas as trabalhadoras. “Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho e para o aleitamento materno exclusivo”, afirma Eduardo Vaz, atual presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Já o pai tem, desde 1988, direito a apenas cinco dias de licença. Há pelo menos dez projetos de lei tramitando no Congresso que pedem a ampliação desse período para até 30 dias.
3. NOVAS TECNOLOGIAS
Há alguns anos, se você fosse viajar e quisesse falar com seu filho, teria de esperar que ele estivesse dentro de casa para atender ao telefone. Hoje, você pode conversar com ele pelo celular ou pelo computador, e ainda vê-lo em tempo real por meio de uma webcam de qualquer lugar do mundo. E não para por aí. Você produz quantas imagens quiser com as câmeras digitais, pode compartilhar em redes sociais, blogs etc. Sem falar dos tablets, como o iPad – e tudo isso está ao alcance do seu filho também. “Hoje nossos filhos podem escolher uma diversidade muito grande de atrativos e brincam com a tecnologia produzindo informação de uma forma que nós nunca ousamos quando éramos crianças”, diz Saulo Ribas, diretor do Mundo do Sítio, site de relacionamento para crianças, da Editora Globo, que traz também jogos e atividades com a turma do Sítio do Picapau Amarelo (mundodositio.com.br)
4. CADEIRINHA OBRIGATÓRIA
Você não deveria encontrar mais nenhuma criança solta no banco de trás do carro. Há pouco mais de um ano, o uso da cadeirinha passou a ser obrigatório em todo o país. Quem transportar crianças com menos de 7 anos e meio sem o dispositivo de segurança é multado. O motorista que infrigir a lei, considerada uma infração gravíssima, leva sete pontos na carteira de habilitação e uma multa no valor de R$ 191,54. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a utilização correta da cadeirinha pode reduzir em até 70% a possibilidade de morte em caso de acidente.
5. ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIADO
Desde 2006, o Ensino Fundamental passou a ter um ano a mais, totalizando nove. A grande repercussão aconteceu em relação à mudança da idade de ingresso da escola: hoje a matrícula pode ser feita aos 6 anos, mesmo que completados até o dia 31 de março do ano letivo, ou aos 5, caso o aluno já tenha cursado pelo menos dois anos da educação infantil. A discussão que permanece até hoje é como essa inclusão deve ser feita. Os especialistas afirmam que o primeiro ano deve manter características do antigo pré e, se possível, que as aulas aconteçam nesse mesmo ambiente.
6. DIREITOS DOS PAIS SEPARADOS
Duas importantes leis foram criadas para garantir a boa comunicação entre os pais que não moram mais juntos. A primeira é a da guarda compartilhada, que, desde 2008, tornou realidade o que já era prática para muitas famílias: todas as decisões sobre o filho vão ser tomadas por pai e mãe, juntos. A outra lei que merece destaque é a da alienação parental, que tem um nome estranho, mas é fácil de entender: dificultar o contato com um dos pais, reclamar do “ex” na frente do filho, mudar de endereço sem avisar. Desde 2010, situações como essas podem levar à punição quem praticá-la, que varia desde aplicação de multa diária em dinheiro definida pelo juiz até resultar na perda de guarda.
7. DESCOBERTA DO SEXO DO BEBÊ
A ciência arrumou um jeito de acabar com a curiosidade dos pais sobre o sexo do bebê mais cedo! Desde 2003 é possível saber se vai ser menino ou menina, a partir da oitava semana de gestação, com um simples exame de sangue (chamado sexagem fetal) – antes, você precisava esperar para fazer um ultrassom por volta da 12ª semana. Funciona assim: a detecção do cromossomo Y indica que o feto é masculino e a ausência do mesmo, que é feminino.
8. CORDÃO SALVA-VIDAS
Uma importante descoberta da última década revelou que o sangue do cordão umbilical é fonte rica de células-tronco (células que produzem todos os outros tipos de células do sangue) e que ele poderia ser utilizado no tratamento de doenças graves, como leucemia e linfoma. Daí a importância da criação de bancos públicos de sangue de cordão, que realizam a coleta em algumas maternidades credenciadas do país – no Brasil, essa rede, a Brasilcord, foi criada em 2004. A ideia é garantir diversidade, uma vez que a população tem perfil genético diferente. Há ainda a opção de congelar em um banco privado, mas você pode tratar poucas doenças com esse material e, se a pessoa tiver alguns desses problemas, não se recomenda usar seu próprio sangue, uma vez que ela pode ter predisposição para a doença.
9. MAIS VACINAS
Os últimos dez anos foram marcados por avanços nas pesquisas que resultaram em uma maior oferta de vacinas disponíveis. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1983, o calendário nacional de imunização infantil tinha sete tipos de vacinas inclusas. Hoje, são 11 – no último ano, entraram as contra pneumococo, meningite e gripe –, fora as disponíveis apenas na rede privada, entre elas contra a catapora. O calendário brasileiro é um dos mais completos do mundo.
10 perguntas sobre palmada
Se você acha que um tapa no seu filho vai fazer com que ele aprenda sobre limites e respeito, mude de atitude já! A seguir, veja respostas para as dúvidas mais comuns sobre o assunto e, ainda, opções que vão além da palmada para impor limites mesmo nos momentos mais difíceis.
1 - O tapinha carinhoso deve ser considerado agressão?
O contato físico entre filhos e pais é fundamental. Nesse caso, você deve ter bom senso e analisar a situação. O tapa representa uma violência, a criança sente dor. Se esse for o caso, o tapa deve ser considerado uma agressão. Do contrário, se o contato faz parte de uma brincadeira, é leve e não incomoda, tudo bem. Mas o tapa pode ser um gesto mandatório e nem sempre os adultos percebem a força exercida. Na dúvida, não faça.
2 - O que a criança sente quando está apanhando?
Depende da idade. De um modo geral, a criança se sente agredida e não consegue relacionar o motivo da violência ao que fez para provocar aquilo. Ele sente medo e isso pode gerar traumas, afinal, ela está apanhando por um motivo não compreendido.
3 - Como a palmada se forma na memória do adulto?
Ninguém tem lembranças boas de um tapa. Mas como ele vai ser registrado na memória definitiva, varia de acordo com o vínculo afetivo estabelecido com os pais.
4 – Nesse caso, a palmada pode se transformar em algo aceitável, ou seja, um valor da família?
Sim. Antigamente, a palmada era usada como instrumento de educação de forma habitual. Dessa forma, o adulto pode entender que só é possível educar dessa forma, transmitindo os valores de violência e agressão para futuras gerações.
5 - Na minha casa, fui criado à base de palmada e hoje não tenho traumas. Por que, então, ela pode ser prejudicial ao meu filho?
Se você pensar dessa forma, deve voltar a assistir TV em preto e branco, andar com carros antigos, usar as roupas fora de moda. O mundo evoluiu em todos os sentidos, principalmente na forma de educar, que é a base da sociedade. Além disso, é impossível prever como um tapa será recebido por uma pessoa. Há quem seja mais tolerante e outros que sofram mais. Quem vai querer pagar para ver se isso causará problemas no filho, se existem outras maneiras de educar?
6 - Por que bater não educa?
Quando o adulto bate no filho, ele está reconhecendo que ficou impotente diante da atitude da criança. Mostra claramente que perdeu o controle de si mesmo e a agressão passa a ser a única maneira de manter a autoridade. A força física de um adulto é maior e se amplia nos momentos de raiva. Testar os limites dos pais é um comportamento típico que faz parte do aprendizado da convivência em família. Embora não seja fácil, os adultos devem lidar com as manhas com carinho e desenvolver a capacidade de dialogar e explicar as coisas para a criança sem violência. Afinal, ela é capaz de entender mais do que se imagina. Além disso, depois de bater muitos pais se arrependem. Essa atitude contraditória não é positiva para a criança.
7 - Quais são as consequências da palmada para vida da criança?
Em primeiro lugar, a criança primeiro não entende por que está apanhando. Pode sentir raiva do adulto e aprender que a força é um meio aceitável de conseguir o que quer. Além disso, para descontar o tapa que levou dos pais, vai bater nos amiguinhos. O adulto não tem moral para dizer que isso é errado, as referências da criança ficam, portanto, confusas. Para piorar, após a agressão, ela vai remoer coisas antigas, trazer à tona mágoas de quem o agrediu e até mesmo querer se afastar do agressor.
8 – Ela pode, ainda, ter outros problemas no futuro?
Sim. A criança que apanha também pode ter dificuldades para respeitar autoridades e receber ordens, já que era controlada pela força física. Ela obedecia para não apanhar ou somente depois de levar uns tapas. Assim, na ausência do castigo físico, perde as referências de até onde pode ir.
9 - Como agir em situações em que as crianças tiram os pais do sério ou ultrapassam limites, como birras e escândalos em lugares públicos?
A questão é colocar os limites claramente para as crianças antes, conhecer bem os seus filhos. Tapas não são capazes de corrigir as falhas na educação. O diálogo, a explicação de que aquilo não é certo, com carinho, é mais eficiente. Pois, dessa forma, a criança compreende melhor. O tapa só vai estancar uma ação que provavelmente irá se repetir.
10 – Em vez de bater, tem problema gritar com a criança?
Sim. Substituir os tapas por gritos também não adianta. É um tipo de agressão verbal, por isso, tem praticamente o mesmo efeito da violência física.
"O objetivo da Lei da Palmada é educar, não punir", diz relatora
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Em entrevista exclusiva a CRESCER, a deputada Teresa Surita conta que os resultados da nova lei vão demorar a aparecer, já que trata de valores humanos
Bruna Menegueço
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Como toda lei que influencia diretamente na família, a Lei da Palmada, que foi aprovada nesta quarta (14) pela Câmera dos Deputados, está gerando polêmica. O projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados ao Programa Oficial de Proteção à Família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receber advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
As medidas serão aplicadas por um juiz da vara da infância e não há previsão de prisão ou perda de guarda, mas, sim, a possibilidade de multa de 3 a 20 salários mínimos para professores ou médicos que não denunciarem os casos de agressão ao Conselho Tutelar ou a alguma autoridade competente.
LEIA TAMBÉM: Lei da Palmada é aprovada na Câmara dos Deputados
O texto do projeto de lei foi modificado nesta terça (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) quando parlamentares da bancada evangélica defenderam a substituição, no projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão física".
Em entrevista exclusiva à CRESCER, a deputada explica os detalhes do projeto de lei e revela que o principal objetivo não é punir, e sim, educar.
CRESCER: Há muita polêmica em relação a necessidade de ter uma lei. Qual é o objetivo dela?
DEPUTADA TERESA SURITA: Essa é uma lei educativa. O nosso objetivo maior é a mudança dos valores da sociedade porque o Brasil tem a cultura do bater. Na década de 50, as crianças e adolescentes apanharam muito. Existia a palmatória na escola, o castigo de ajoelhar no milho, que, felizmente, foram se transformando. Hoje, a família não admite que ninguém bata. A babá não pode bater nem a escola, mas os pais querem ter esse direito porque acham que a surra ou a palmada vão educar, mas já está comprovado de que bater não educa. Não existe palmada pedagógica. Quando você agride uma criança, está causando medo, não reflexão, muito menos educação. Se você for em qualquer pronto-socorro ou em delegacias, vai se deparar com casos de violência em crianças. Em casos como esses, os pais agressores serão encaminhados para assistência psicológica e psiquiátrica.
C: Já que o objetivo da lei é educar. Por que, então, uma lei e não só uma campanha?
D.T.S.: Por vários motivos. Primeiro porque no Estatuto da Criança e do Adolescente não existe a garantia de que a criança vá ser educada sem castigos físicos e tratamento cruel degradante. O Estatuto prevê que a criança seja alimentada, tratada, cuidada, mas em nenhum momento se especifica a questão da violência dessa maneira, inclusive quando a violência está dentro de casa. Outro motivo é porque o Brasil assinou com a Organização das Nações Unidas (ONU), para fazer essa mudança para que as nossas crianças possam ter esse direito e, por fim, porque até hoje não houve nenhuma campanha nesse sentido.
C: E não poderia ser uma iniciativa para fazer essa campanha?
D.T.S.: Mas para ter a iniciativa e para ter uma campanha permanente, é preciso ter regras. A campanha de trânsito, por exemplo, virou uma campanha permanente quando se tornou lei. Essa preocupação cabe ao Estado porque têm crianças que morrem por maus-tratos e agressão. Mas tudo começa com a palmada. A maioria dos Conselhos Tutelares não dá continuidade para casos de violência. Nós estamos trabalhando na reeducação da sociedade, na mudança de cultura. Vamos falar de Isabella Nardoni, um caso extremo. Quantas vezes, depois que aconteceu o processo, os vizinhos disseram que já haviam escutado gritos, choros e brigas no apartamento. Foram muitos! O caso ficou muito conhecido no Brasil, mas quantos casos existem assim e ninguém sabe? A violência doméstica é uma coisa velada. Não se fala abertamente. Com essa lei, queremos evitar casos mais graves como esses.
C: Uma das mudanças foi trocar a expressão "castigo corporal" por "castigo físico". Por quê?
D.T.S.: Foi apenas um ajuste do que caberia melhor no texto. Quando chegou do Executivo, a expressão usada era castigo corporal, mas aí se questionou o que é castigo corporal? Se você pede para uma criança ficar quieta refletindo sobre o que ela fez, isso é um castigo corporal. Mas aí fica parecendo que os pais não podem colocar limites e isso é muito importante. Então, pensamos em agressão física, porque aí nos restringimos ao bater. Mas agressão se refere a um tipo forte de violência e castigo remete diretamente à educação. Por isso, decidimos por castigo. Especulou-se que a bancada evangélica estava interferindo, mas isso não aconteceu. O que aconteceu é que eu fiz uma reunião com eles para apresentar o projeto e esclarecer dúvidas, já que estamos mudando comportamento, cultura e valores.
C: Como será feita essa fiscalização? Dentro de casa não tem como controlar isso, certo?
D.T.S.: Certo. Quando você se torna mãe, você recebe informações sobre as vacinas que seu filho tem que receber, a importância da amamentação etc. Qual é a informação que você recebe sobre educação durante o pré-natal? As campanhas prev e em que a gestante, quando for fazer o pré-natal, possa receber essa informação, além das escolas e dos veículos de informação. Um exemplo é a campanha do cigarro. No maço tem aquelas fotos horríveis, mas você pode fumar se quiser. Não vai ter nenhuma punição, mas sabe o mal que está fazendo a você. Campanhas educativas permanentes serão feitas na caderneta de vacinação e em outros diversos lugares. Essa lei vai, no mínimo, fazer a mãe que foi educada apanhando, pensar. A partir do momento que você abre uma discussão, você começa a mudar os valores. Ninguém está tirando o direito da família.
C: Vai ter um número para que a gente possa ligar e avisar se viu uma criança apanhando?
D.T.S.: Hoje, sem nenhuma divulgação, um terço das chamadas feitas ao Disque 100, que é para denunciar violência sexual, são para relatar agressão física. Quem vai ficar responsável pelas campanhas é a Secretaria de Direitos Humanos. Durante a campanha, a Secretaria pode instituir um número para que seja denunciado o abuso de violência e acredito que isso vai acontecer. Mas é importante reforçar que esse abuso de violência não será a palmada dentro de casa. Esse abuso de violência que queremos atingir são as crianças que são lançadas pela janela como a Isabella Nardonni, crianças que entram no pronto-socorro com clavículas deslocadas, com lesões nos olhos, fraturas, queimaduras. E não com relação a interferência do que acontece em cada casa. Agora, cada casa vai ter oportunidade de refletir sobre o que está fazendo e decidir mudar ou não.
C: Por que os profissionais são obrigados a denunciar?
D.T.S.: Na creche, a professora capacitada sabe identificar o comportamento de uma criança que está sendo agredida. Nós temos 34 mil adolescentes entre 12 e 17 anos internados e 113 mil que já cometeram algum tipo de delito. Só que não é só na classe social mais baixa, a violência vem de todas as classes. Seu filho vai sair muito cedo de casa, vai estar nas mãos de outras pessoas e essa garantia de bem estar é importante.
C: O que vai ser considerado castigo físico? Colocar uma criança trancada em um quarto escuro, tudo bem?
D.T.S.: Tratamentos cruéis, degradantes e humilhantes. Você colocar uma criança em um quarto escuro, trancada o dia inteiro é um tratamento cruel. Agora, colocar a criança no sofá por alguns minutos para refletir sobre a coisa errada que ela fez é diferente. É um processo longo, não é uma coisa que só a lei vai mudar. É preciso que o governo implante, que passe informação para as pessoas e é preciso que a sociedade mude e cobre.
C: Você acha que essa lei pode aumentar aquela história de "se você chorar, vai apanhar mais"?
D.T.S.: Isso já acontece com frequência. Eu espero que o nosso país se prepare para esse avanço. É difícil para as pessoas entenderem, mas não é diferente de outros. O avanço dos seres humanos é lento porque passamos por uma mudança de valores . Queremos dar para as famílias brasileiras uma condição melhor de relação com os filhos, com mais informação.
A lei é o que menos importa
Volta o assunto da Lei da Palmada e junto com ela, todo tipo de comentário. Fala-se da interferência do Estado na vida e decisões das pessoas, do fato de o Estatuto da Criança e do Adolescente já ter esse tema mais do que tratado, da duplicidade que pode haver sobre as penas, inclusive em relação às leis que já estão no Código Penal, do tempo perdido no Congresso, que teria decisões muito mais importantes para tomar. Por outro lado, há as defesas de como essas leis trouxeram benefícios para países como a Suécia e a Alemanha, de que o Brasil precisa de leis para que as pessoas prestem atenção no assunto, de que assim como há leis que protegem os idosos, as crianças também precisam de uma específica para isso.
A grande questão é que, junto com a discussão sobre a lei, um outro debate, muito mais importante, aparece em todos os posts e comentários das matérias que estão publicadas na internet e nas redes sociais: o uso da palmada como forma de educar. E esse, sim, é o assunto que realmente mais preocupa e assusta a todos nós aqui da redação da Crescer.
“Agradeço pelos tapas que levei”, “o pior não é o pai que bate, mas sim os que se omitem de educar os filhos”, “palmada, quando necessária, não mata”. Esses são apenas alguns dos comentários que encontrei na internet em diferentes matérias ao longo do dia. Eu tinha a esperança de que a Lei da Palmada despertasse nas pessoas - nas pessoas que batem para educar, batem para ensinar, batem para colocar limites ou batem porque perderam a paciência - uma reflexão sobre a atitude. Fizesse com que elas pensassem no assunto, ouvissem os relatos sobre todos os problemas que a agressão física (sim, bater no filho é uma agressão) causam nas crianças e pudessem mudar de ideia. Que elas parassem de se justificar, de dizer que os pais precisam “impor limites”, que elas apanharam e são boas pessoas. Ninguém lembra de um tapa como algo bom, nem de uma repreensão, uma conversa mais dura ou um castigo. Mas acredito que cada um desses modelos de educação entram na nossa memória em “caixinhas” diferentes. E são esses exemplos que levamos para nossa vida, para a maneira como nos relacionamos com o mundo. “Bunda de criança tem consistência e é o lugar certo para levar palmada. Doi, arde, mas não causa ferimento nem sequelas”. Li isso em um site hoje, um comentário deixado por um leitor defendendo um bom tapa em um ataque de birra de uma “criança pirracenta”, como o delicado internauta definiu. É preciso ter paciência, muita paciência, em um ataque de birra e em tantas outras situações. Quem tem filhos sabe muito bem disso. Mas bater não pode ser uma opção. É no mínimo um descontrole.
O argumento “apanhei e estou aqui, muito bem, obrigada” também não faz o menor sentido. É óbvio dizer, mas as coisas mudaram, evoluíram. Aprendemos que colocar a criança de barriga para cima para dormir é mais seguro do que de lado e bem melhor do que de bruços. Que a amamentação no peito é infinitamente melhor do que qualquer leite em pó. Que a criança é alfabetizada desde “sempre”, não com uma cartilha e só aos 7 anos. Descobrimos remédios e tratamentos novos e incríveis. Usamos a internet o dia inteiro. Como podemos dizer que antigamente os pais batiam e dava certo, então por que não fazer o mesmo hoje. Não faltam especialistas explicando por que a palmada não ensina, não educa, não tem justificativa. Bater ensina que o uso da força é a maneira de resolver os problemas. Bater é covardia. E sobre isso não há discussão.
Ricardo Correa
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Biscoitos para colorir
Sem categoria Tags: culinária, decoração
Com essa dica da revista Casa e Comida você pode liberar a garotada para brincar com a comida: os Biscoitos para Colorir, lançamento de Natal da confeitaria Dona Abelha e Senhor Formiga, vêm acompanhados de canetas coloridas com tinta comestível. A idéia é “customizar” as bolachas com desenhos sobre o glacê de baunilha. A caixa com oito biscoitos e quatro canetas sai por R$ 35. Pena que depois da brincadeira não sobre nenhum farelinho para contar a história.
sábado, 17 de dezembro de 2011
CONCURSO EM PMFS
Produzido
pela SECOM
14/12/11
1
Concurso oferece salário de até R$ 5.5 mil
Os interessados em concorrer a uma das 213 vagas oferecidas pela Prefeitura de Feira de Santana
têm até o dia 20 deste mês para se inscreverem no concurso público que será realizado em março
do ano que vem. Eles estarão concorrendo a cargos em 22 setores da administração, com salários
que variam de R$ 545,00 a 2.260,45, podendo chegar a R$ 5.507,65 com gratificações.
As gratificações são previstas no edital publicado em 29 de novembro e contemplam as funções de
agente de trânsito, auditor fiscal, professor enfermeiro, técnico de enfermagem, médico e fiscal de
serviços públicos. Para algumas funções, a exemplo de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem
e agente de trânsito, é fixado, além das gratificações, adicionais a título de insalubridade.
A orientação da coordenação do concurso é que os candidatos leiam atentamente o edital antes de
preencher o formulário de inscrição, no sentido de sanar as dúvidas existentes. Algumas delas têm
sido recorrentes, como a questão das vagas sociais. O edital é claro quando diz que do total de
vagas existentes, 5% são destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme lembra o
secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes.
O concurso também reserva 20% das vagas para os candidatos afrodescendentes ou indígenas e
30% para os oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular, conforme estabelece a Lei
Municipal n° 3.286 de 10 de novembro de 2011. Caso as vagas não sejam preenchidas, as mesmas
serão revertidas para os demais candidatos habilitados, observada a respectiva ordem de
classificação.
Já com relação ao cargo de secretário escolar, que também tem gerado dúvidas, o secretário
novamente recorre ao edital para explicar que a exigência é o curso de Magistério, mais comprovação
de cursos adicionais na área específica de secretaria escolar. “Não há porque ter dúvidas”, diz,
acrescentando que o candidato deve ater-se ao edital em qualquer circunstância.
João Marinho esclarece ainda a exigência de formação em áreas específicas de nível superior para
o curso de auditor fiscal. Segundo ele, a lei 059/2011 altera a lei 001/1994, que trata do plano de
carreira do servidor municipal. Com essas mudanças, foram criados alguns cargos e adequou
atribuições do auditor fiscal. Consequentemente, houve mudanças na escolaridade exigida para
assumir a função.
Para lidar com o IPTU e o ITBI, principais tributos municipais que são base de cálculo para construção
e fiscalização é fundamental o conhecimento nas áreas de Engenharia e Arquitetura; para definição
de planta genérica de valores e estudo de zoneamento da cidade, é preciso noções de Geografia; e
para a área de informática é imprescindível estar atualizado para acompanhar a evolução e a
modernização do sistema tributário.
Definida data para festa da padroeira de Humildes
A Festa de Nossa Senhora dos Humildes já tem data definida. A celebração em louvor a padroeira
do distrito de Humildes será realizada entre os dias 3 e 11 de fevereiro. A comissão organizadora da
festa se reuniu com o prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta quarta-feira (14).
A programação ainda está sendo definida. Conforme o presidente da comissão, Sebastião Soares,
a festividade contará com novenário, palestras sobre vários temas, leilão, apresentação de coral,
grupos de oração, apresentação de bandas, missa, procissão, e benção do Santíssimo Sacramento.
Durante o encontro com o prefeito, a comissão organizadora solicitou o apoio estrutural para a
realização do evento. “O gestor municipal nos assegurou toda a estrutura para essa festa que é,
sem dúvidas, uma das mais tradicionais da região. Como acontece todos os anos, esperamos um
grande número de pessoas de toda a região”, salientou Sebastião.
Na oportunidade também foram solicitadas melhorias na Igreja de Humildes. O prefeito Tarcízio
Pimenta destacou a importância da tradição da festividade para o distrito. “A Prefeitura continuará
apoiando esse acontecimento bastante tradicional e muito importante para a população de
Humildes”.
Produzido
pela SECOM
14/12/11
2
Acesso ao Residencial Parque da Cidade
A pavimentação da rua São Salvador, trecho de acesso ao Residencial Parque da Cidade, poderá
ser executada a partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a empresa
Stop Engenharia, responsável pela construção do empreendimento. O diretor da construtora,
Adelmário Filho, esteve reunido com o prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta quarta-feira (14).
O residencial está localizado ao lado do Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho. O
empreendimento conta com 397 unidades. O prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário municipal de
Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, farão uma visita ao local na próxima segunda-feira (19).
Os primeiros 194 imóveis, referentes a primeira etapa, já estão prontos para serem entregues. A
outra metade será entregue em junho de 2012. “Estamos firmando essa parceria a fim de buscar
investimentos de infraestrutura para essa região da cidade. Com a construção do residencial teremos
um importante crescimento populacional no local”, acredita Adelmário.
O Residencial Parque da Cidade é composto por casas de dois ou três quartos. Os imóveis são
destinados a famílias com renda de três a seis salários mínimos e oferece subsídio de R$
17.000,00 através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Assembleia anual da Convenção Batista Baiana
Os 130 anos das igrejas batistas na Bahia serão celebrados em Feira de Santana durante a 89ª
Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana. O evento será realizado entre os dias 26 e 30 de
junho de 2012, na Igreja Batista Central, na avenida Getúlio Vargas. O projeto para execução do
evento foi apresentado ao prefeito Tarcízio Pimenta, durante uma reunião com representantes da
Associação Batista Feirense, na manhã desta quarta-feira (14).
De acordo com o pastor Levi Paula Freitas estarão presentes representantes de 596 igrejas filiadas
a Convenção Batista Brasileira. “São 150 anos da Batista no Brasil e estamos celebrando os 130
anos na Bahia. Será um evento histórico e um marco para Feira de Santana”, afirma. A expectativa
dos organizadores é de um público de 2.500 pessoas por dia.
Na oportunidade também foi feito o convite oficial ao prefeito Tarcízio Pimenta para participar do
evento. “É muito importante a presença do prefeito na abertura e serão dias em que a cidade
receberá um grande número de pessoas”, observou Levi. A assembleia voltará a ser realizada em
Feira de Santana após 12 anos.
“Acreditamos que esse evento será um marco na cidade. O nosso slogan é: ‘Todos os caminhos
levam a Feira de Santana’. E sabendo da importância do entroncamento rodoviário que temos aqui,
a nossa expectativa é atrair um grande número de pessoas de outras cidades”, salientou o pastor.
O coordenador do evento também solicitou o apoio estrutural da Prefeitura.
“Vamos precisar do suporte da Guarda Civil Municipal, Secretaria de Transportes e Trânsito e
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico para dar o apoio no encaminhamento aos
hotéis, além da Secretaria de Saúde, já que também pretendemos ter um posto avançado de
atendimento no local”, enumerou. O prefeito garantiu o apoio da Prefeitura ao evento. “Será um
grande acontecimento em nossa cidade e vamos assegurar toda a estrutura necessária”.
Também participaram da reunião os representantes da Associação Batista Feirense, Jair Souza
Santos e Edson de Oliveira. A ASBAF conta com 49 igrejas filiadas em Feira de Santana e cidades da
região.
Produzido
pela SECOM
14/12/11
3
Comitê discute ações de combate à dengue
A última reunião do ano do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue, realizada na tarde
desta terça-feira (13) no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi encerrada
com dados positivos. Feira de Santana não registrou óbitos causados por dengue no decorrer de
2011 e conforme apontou o Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) do Ministério
da Saúde, o município apresentou Índice de Infestação Predial (IPP) de 1%.
Na reunião, os membros do Comitê fizeram uma avaliação da mobilização contra a dengue realizada
no dia 4 de novembro no centro da cidade. A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep),
Janice Estrela, observou que todas as ações empreendidas para alertar a população em relação à
dengue são válidas.
“Para combater a proliferação do mosquito é necessário mudar atos e sabemos o quanto isso é
difícil. O município está em situação confortável, mas o combate a doença deve continuar sendo
intensificado”, afirmou.
A enfermeira sanitarista da Viep, Rita Lopes, destacou a necessidade de realizar mais ações para
conscientizar a população dos riscos da doença. “Feira de Santana não está no vermelho, mas
ainda assim é preciso redobrar cuidados. Devemos buscar mais parceiros junto à comunidade,
principalmente porque o município não está imune de enfrentar uma epidemia no próximo ano,
assim como várias cidades do país”, considerou.
A participação mais efetiva das instituições que integram o Comitê foi defendida pela sanitarista da
2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), Rousane Rebouças. “Parceiros que representam instituições
de outras esferas também devem empreender ações por conta própria, principalmente aquelas
que possuem um contingente grande, cujas ações podem ter um alcance maior. Não podemos
esperar apenas que a saúde do município ou estado promovam mobilizações”, avaliou.
O Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue reúne representantes de diversos setores da
administração municipal, além de instituições como Universidade Estadual de Feira de Santana
(Uefs), 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), 35º BI, Corpo de Bombeiros e Embasa.
Jóia da Princesa sendo preparado o Baianão
Visando oferecer melhores condições para os jogos do Campeonato Baiano 2012, o Estádio
Municipal Alberto Oliveira (Jóia da Princesa) está passando por uma revisão completa nas suas
instalações. A primeira partida será no dia 18 de janeiro, entre Fluminense e Juazeirense.
“Já iniciamos a recuperação do gramado com aplicação de areia lavada para retirada de buracos e
adubo orgânico para a revitalização da grama. Também está sendo feito um tratamento do solo com
inseticidas e limpeza das arquibancadas para a retirada de fungos”, destaca o diretor do
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Wilson
Passos.
Wilson Passos ressalta ainda que após a lavagem, será feita a pintura de todo o anel de
arquibancadas, em parceria com a empresa Matiz. “Vamos colorir, além das arquibancadas, a laje
das marquises, cadeiras cativas, tribuna de honra e de imprensa. As torres de iluminação passarão
por uma revisão para a troca de lâmpadas, assim como os reatores, disjuntores e o placar eletrônico
também serão verificados”, afirma.
Wilson Passos adiantou que será feita uma limpeza geral na parte externa do estádio com capinação,
pintura do meio fio e retirada de pedras que possam representar risco para o torcedor. Para reforçar
ainda mais a segurança nas partidas, câmeras da Central Videomonitoramento da Secretaria
Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) serão instaladas
no Jóia da Princesa.
“Os equipamentos vão monitorar todo o acesso e movimentação de torcedores no estádio,
assim como nas proximidades. Os monitores ficarão na sala de comando da Polícia Militar”,
assegura.
Produzido
pela SECOM
14/12/11
4
10 mil preventivos realizados em dois meses
Aproximadamente 10 mil exames preventivos foram realizados durante a IV Campanha de Prevenção
do Câncer de Colo do Útero, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism), nos meses de outubro e novembro.
Os resultados alcançados pela campanha foram divulgados na tarde de terça-feira (13), no auditório
da SMS, durante a premiação das enfermeiras que coletaram as maiores quantidades de lâminas.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Cruzeiro foi a que apresentou maior produção no
período, realizando 206 preventivos. O segundo lugar na campanha foi conquistado pelo posto do
Programa de Saúde da Família (PSF) da Mantiba, onde foram coletadas 194 lâminas. Na terceira
posição está o PSF do bairro Asa Branca, com 183 preventivos realizados. Destacaram-se ainda o
PSF Aviário II, com 150 exames, e o PSF Expansão Feira IX – II, que ocupou a quinta colocação, tendo
coletado 146 lâminas.
De acordo com a coordenadora do Paism, Rita Rios, a campanha atingiu resultados satisfatórios.
“Os profissionais se engajaram muito e conseguimos obter um bom êxito. Sabemos da importância
da realização do preventivo para a saúde da mulher. Como ainda não recebemos todos os resultados
dos exames, que devem ser repassados por seis laboratórios, não podemos divulgar números de
lesões diagnosticadas”, salientou.
Segundo Rita Rios, muitas unidades de saúde se destacaram na campanha. “A premiação
contemplou apenas as enfermeiras responsáveis pela coleta em cinco unidades, mas merecem
reconhecimento também outras 19 profissionais que conseguiram realizar acima de 100 preventivos
na unidade que atuam”, ressaltou.
Para uma das enfermeiras premiadas, Rozeane Almeida, que atua no PSF Expansão Feira IX – II, as
campanhas de prevenção ao câncer de colo uterino são fundamentais para a conscientização das
mulheres. “Infelizmente muitas mulheres não percebem a importância de realizarem o preventivo
com mais frequência e é justamente nas campanhas que somamos mais esforços para atrair
essas mulheres. Compartilho com toda a equipe da unidade esta premiação, pois todos abraçaram
com afinco a campanha”, pontuou.
Sociedade no controle da gestão pública
Debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e
controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo. Estes serão
alguns dos objetivos da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. O decreto nº
8.462 foi publicado na segunda-feira (12) em jornal de circulação local.
A conferência, promovida pela Prefeitura de Feira de Santana, será realizada nos dias 27 e 28 de
fevereiro de 2012 e tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.
O encontro se configura como a etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional.
Na programação constam a realização de debates, que visam estimular os órgãos e entidades
públicas a implementarem mecanismos de transparência e acesso às informações e dados públicos
e discussão sobre medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governo,
empresas e sociedade civil.
Durante o encontro serão elaboradas propostas que deverão ser encaminhadas para o evento de
âmbito estadual, a realizar-se nos dias 29 e 30 de março, em Salvador. Na oportunidade também
será aprovado o regimento interno da conferência e serão eleitos os delegados representantes
da sociedade civil, poder público e dos conselhos de políticas públicas.
Produzido
pela SECOM
14/12/11
5
Escolas municipais cumprem calendário
Estudantes e professores das escolas municipais que aderiram à greve vão prosseguir o ano letivo
de 2011 a partir de 2 de janeiro de 2012. No Centro Integrado de Educação Municipal Professor
Joselito Falcão de Amorim, os alunos realizam as últimas provas na primeira semana de janeiro e
entram em férias no dia 10. Os estudantes submetidos à recuperação fazem as provas nos dias 11,
12 e 13.
Segundo a diretora da escola, Marta da Graça Lima, as aulas continuam normalmente em dezembro
para que sejam cumpridos os 200 dias letivos.Ela diz ainda que não haverá nenhum recesso
durante o período do Natal. Os alunos estão sendo submetidos aulas inclusive aos sábados.
“Tivemos uma boa freqüência dos alunos e vamos continuar normalmente no período dos festejos
natalinos. Todos os 72 professores da escola aderiram à greve e estão repondo as aulas”, afirma a
diretora.
A data para iniciar o ano letivo de 2012 será definida no dia 20 de dezembro pelo Conselho Municipal
de Educação, em reunião na sede da Seduc. O calendário elaborado pela Secretaria Municipal de
Educação, especialmente para as unidades de ensino que deflagraram greve, também foi aprovado
pelo Conselho Municipal de Educação.
O Conselho é constituído por representantes de 11 órgãos e membros da sociedade civil, a exemplo
do secretário municipal de Educação e técnicos da Seduc, Diretoria Regional de Educação (Direc),
Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB), Universidade Estadual de
Feira de Santana (Uefs), pais, alunos, professores e técnicos.
Combate a exploração sexual infantil no Centro
As formas de combate a exploração sexual infanto juvenil foram transmitidas para consumidores e
comerciantes do Centro de Abastecimento, na manhã desta quarta-feira (14). A iniciativa faz parte
das ações de enfrentamento à violência desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (Sedeso).
Para a chefe da Divisão de Proteção Social Especial da Sedeso, Ana Clara da Costa, a comunidade
não deve se calar diante do abuso infantil .”É necessário que as pessoas denunciem e busquem o
apoio social necessário para cada caso. Atualmente o município dispõe de vários equipamentos
voltados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social”, frisa.
Ela ainda informa que em 2012 novas ações serão realizadas no entreposto comercial com o intuito
de conhecer as famílias, e crianças que sejam vítimas de algum tipo de violência. Para o secretário
de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, o objetivo da ação é alertar a
população e adotar medidas preventivas.
“Com a união de todos os órgãos competentes conseguiremos soluções eficazes para combater a
exploração infantil seja ela qual for”, explica. Durante a ação foram oferecidos diversos serviços
para a comunidade como: aferição de pressão, teste de glicemia, e vacinação contra tétano, hepatite
e febre amarela.
Para a comerciante Lindinalva Santos, a ação é muito importante no que diz respeito à violência
sexual. “É muito bom saber que existem profissionais que trabalham para combater este tipo de
crime e que nos incentivam a denunciar o agressor”, afirma. O consumidor Valter dos Santos conta
que a atitude é muito válida. “Hoje pude conhecer os equipamentos existentes no município que
prestam assistência social”, declara.
O atendimento a menores é realizado pelo do Juizado da Vara da Infância, Conselhos Tutelares,
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além do Disque 100 para
denúncias, dentre outros. A mobilização no Centro de Abastecimento será promovida em parceria
com os Creas, Secretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec);
Saúde; Educação, Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), além
do Conselho Tutelar, Polícia Militar e Delegacia do Adolescente Infrator.
Produzido
pela SECOM
14/12/11
6
Momento de descontração no Caps II
A manhã desta quarta-feira (14) foi de muita descontração para os pacientes assistidos pelo Centro
de Atendimento Psicossocial (Caps II) Oscar Marques. A unidade realizou mais uma confraternização,
com o intuito de reunir os usuários e promover a integração entre eles. O momento foi marcado por
apresentações, como da leitura de cordel, feitas pelos pacientes, e manifestações de carinho,
motivadas pelo reconhecimento do trabalho realizado pela equipe da unidade.
Na oportunidade, a coordenadora do Caps II, Teresa Costa, observou que o preconceito com as
pessoas portadoras de transtornos mentais ainda se faz presente na sociedade. “Infelizmente os
pacientes ainda sofrem com o preconceito. Precisamos desmistificar que vocês são incapazes, e a
prova disso será o nosso bazar, oportunidade de expormos as lindas peças confeccionadas por
cada um aqui presente”, destacou.
Ainda de acordo com Teresa Costa, as oficinas oferecidas na unidade têm revelado que mesmo
com a perda do interesse por atividades, provocada devido aos transtornos mentais, os pacientes
demonstram talentos. “As oficinas são disponibilizadas com o intuito de promover a descoberta de
dons, e podem contribuir na geração de renda das famílias dos pacientes”, considerou.
Para os pacientes presentes na confraternização, o mesmo clima de descontração prevalece ao
longo de todo o ano. “Aqui é a nossa casa, onde nos sentimos felizes de verdade. Lembro que
quando cheguei ao Caps estava praticamente no fundo do poço, mas graças a Deus e ao apoio da
equipe da unidade consegui me erguer. Voltei a sorrir!”, declarou a paciente Maria de Fátima Dias,
acompanhada pelo Caps II há 4 anos.
A mesma avaliação é a da paciente Farildes Barbosa, assistida na unidade há 6 anos. “Enfrentamos
tantos problemas que às vezes nos sentimos desanimadas, sem vontade de sair de casa. Muitas
vezes é dentro do próprio lar que o paciente enfrenta o maior preconceito. Esperamos muito por este
momento e vim na certeza de que sairei daqui bem melhor”, comentou.
O bazar promovido pelo Caps II Oscar Marques será realizado nesta quinta-feira (15) e sexta-feira
(16), no estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria, a partir das 9h. Serão comercializadas
peças artesanais, como almofadas, sandálias decoradas, panos de prato, velas natalinas, arranjos,
dentre outros. Atualmente, 3 mil pacientes com transtornos mentais severos e depressão estão
sendo acompanhados pela unidade.
Pagamento de licença pecúnia na terça-feira
Professores, especialistas em educação, assistentes administrativos e agentes de serviços gerais
lotados na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) vão receber o pagamento da licença pecúnia
na próxima terça-feira (20), juntamente com o salário do mês. A folha de pagamento está sendo
fechada nesta semana e totaliza a liberação de quase R$ 5 milhões, conforme o secretário municipal
da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves.
O pagamento do abono é previsto em lei e contempla os servidores que tenham direito à licença
prêmio, concedida a cada período de cinco anos trabalhados. O secretário municipal de Administração,
João Marinho Gomes Júnior, explica que o servidor público tem direito a três meses de licença, a
cada cinco anos trabalhados.
“Como é necessário contratar outro professor quando sai algum de licença, às vezes pagamos ao
próprio funcionário e ele continua no serviço”, detalha, acrescentando que o valor referente aos três
meses trabalhados é pago em uma só vez.
O secretário municipal da Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo, informa que nos últimos
três anos a Prefeitura de Feira de Santana pagou todas as licenças pecúnias solicitadas pelos
funcionários da Seduc. “Não tivemos um só funcionário que fizesse o pedido à secretaria,
tivesse o direito e ficasse sem receber o benefício”, assegura Azevêdo.
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Produzido
pela SECOM
15/12/11
1
Feira com o maior PIB do interior do nordeste
Feira de Santana é a cidade com maior PIB (Produto Interno Bruto) em toda a região nordeste,
excluindo as capitais e municípios das regiões metropolitanas, conforme dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números são referentes ao ano de 2009 e foram divulgados
nesta quarta-feira (14).
De acordo com os dados, o Produto Interno Bruto de Feira de Santana foi de R$ 6,3 milhões. O
crescimento da economia feirense em relação ao ano anterior foi de 18%. A segunda cidade no
ranking (excluindo capitais e regiões metropolitanas) foi Campina Grande, na Paraíba, que registrou
no período o PIB de R$ 3,8 milhões. Vitória da Conquista, também na Bahia, segue em terceiro, com
R$ 3,1 milhões.
Completam a lista: Mossoró (RN), com R$ 2,9 milhões; Caruaru (PE), com R$ 2,4 milhões; Petrolina
(PE), com R$ 2,2 milhões; Itabuna (BA), com R$ 2,2 milhões; Imperatriz (MA), com R$ 2,0 milhões;
Sobral (CE), com R$ 1,9 milhões; e Ilhéus (BA), com R$ 1,9 milhões. A economia feirense foi puxada
pelo setor de serviços, que registrou o valor adicionado bruto superior a R$ 4 milhões.
Na distribuição per capita (por número de habitantes), o PIB de Feira de Santana ficou em R$
10.745,41, número que deixou o município em terceiro lugar na região nordeste, excluindo as
capitais e regiões metropolitanas. O melhor PIB per capita nesta relação foi o de Mossoró (RN), R$
11. 916,13. O segundo foi registrado em Sobral (CE), que ficou em R$ 10. 769,79.
A recém criada região metropolitana de Feira de Santana (que incluem os municípios de Amélia
Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho)
registrou o PIB de R$ 7,2 milhões.
Parque do Saber completa três anos
Inaugurado em 15 de dezembro de 2008, o Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo completa
hoje três anos difundido conhecimento e promovendo lazer no Município de Feira de Santana. O
equipamento integra a Fundação Cultural Municipal Egberto Costa ligada à Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Conhecido internacionalmente pela potencialidade do seu Planetário e a realização de exposições,
o Museu recebeu, ao longo destes anos, 168 mil visitantes. De acordo com o diretor do equipamento,
Basílio Fernandez, grupos de 89 municípios estiveram conheceram o planetário.
“Estes números provam que o Parque do Saber atende a toda a Bahia. O interesse de conhecer o
planetário é despertado por crianças, adolescentes e adultos dos mais diversos segmentos sociais”,
afirma.
Para festejar o aniversário, o Parque do Saber passa a exibir três novos filmes:
“Dois pedacinhos de vidro”, “O código do corpo” e “Origem da luz”. Além destes, são exibidos
também “Galileu”, “Oceanos no Espaço”, “Kaluoka Hina – O recife encantado” e “ABC das estrelas”.
Durante a programação especial de férias, as sessões, abertas ao público, são realizadas de
segunda a sexta-feira às 16h e aos sábados e domingos às 17h. Às quintas-feiras, sempre às 20h,
acontecem as sessões para o público adulto.
Produzido
pela SECOM
15/12/11
2
Dejetos são lançados no Parque da Lagoa
A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) já está tomando as providências
necessárias para evitar que novos dejetos sejam lançados no Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira,
localizado às margens da Avenida Centenário.
O acúmulo de lixo e entulho proveniente da rede de esgotamento sanitário do bairro Campo Limpo
causou forte impacto ambiental no equipamento na tarde desta quinta-feira (15). De acordo com a
bióloga da Seagri, Lorena Rodrigues, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
compareceu ao local para fazer o desentupimento do esgoto assim que o problema foi diagnosticado.
“Já está sendo realizada a desobstrução do esgoto para que os dejetos não causem a mortandade
de peixes. Este ano é a segunda vez que a lagoa é prejudicada pelo entupimento da rede de esgoto,
que causa além da morte dos peixes, mau cheiro e lama”, explica.
Ela informa que só poderá constatar a mortandade dos peixes após 24 horas. “É provável que
alguns peixes não consigam sobreviver pelos danos causados à água. Só amanhã poderemos
avaliar a quantidade de peixes mortos, mas provavelmente será um número reduzido já que as
providências foram tomadas imediatamente”, declara.
Anistia de débitos até esta sexta
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para os contribuintes em débito com o município quitarem
suas dívidas com isenção de juros e multas de até 100%, através do Programa de Recuperação
Fiscal (Refis). A isenção é válida para todos os débitos relativos ao município, exceto multas de
trânsito, ambientais e do Simples Nacional.
O secretário municipal da Fazenda Wagner Gonçalves, alerta aos contribuintes que não percam a
oportunidade, aproveitando as vantagens oferecidas pelo programa para saldar as dívidas. “Para o
pagamento à vista a isenção de multas de juros é de cem por cento. No caso do contribuinte preferir
pagar em até doze vezes, o desconto oferecido é de setenta por cento. Para o parcelamento dos
valores de 13 em até 24 vezes, a anistia é de cinquenta por cento”, destacou.
O secretário ressaltou ainda que a Secretaria Municipal de Fazenda permanece em regime
especial nesta sexta-feira, funcionando das 7h30 às 17h, ininterruptamente, para atender
os contribuintes.
Estudantes da capital conhecem planetário
O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, localizado na rua Tupinambá, bairro São João,
recebeu nesta quinta-feira (15) a visita de um grupo formado por alunos, professores e funcionários
do Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, situado no bairro Cajazeiras VII, em Salvador.
Os visitantes foram recebidos pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que destacou a importância da
tecnologia para melhoria da Educação. “O Planetário recebe constantemente a visita de grupos de
escolas de Feira de Santana e outras cidades. O equipamento envolve diversas ciências e a
tecnologia. A Prefeitura Municipal tem priorizado investimentos em implantação de tecnologia nas
escolas”, ressalta.
A visita, de acordo com a diretora da unidade, professora Antonia Maria de Araújo Cazumbá, faz parte
das ações do Programa Mais Educação, implantado na escola como ferramenta de estímulo ao
aprendizado. “Esta é a terceira vez que a escola promove visitação ao Museu. O nosso foco principal
é incrementar as atividades realizadas em sala de aula e estimular os alunos a buscarem mais
conhecimentos”, destaca.
O jovem Leonardo Pereira, 15 anos, acredita que a visita a equipamentos públicos, como museus
e teatros, contribui para formação sociocultural de jovens. “A escola está nos proporcionando uma
viagem ao conhecimento. Como jovem de família carente e estudante de escola pública não teria
condições de viajar para conhecer um Museu moderno como este”, declara.
Produzido
pela SECOM
15/12/11
3
Incentivo à capacitação profissional
A importância da qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho tem sido
constantemente debatida no Município de Feira de Santana. Para facilitar o acesso de trabalhadores
às vagas oferecidas, o Governo Municipal tem investido recursos e firmado parcerias com empresas
e instituições educacionais.
O papel de intermediador de mão de obra fica a cargo da Casa do Trabalhador, que juntamente com
a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), promoveu o 2º Seminário
da Casa do Trabalhador com o tema “Trabalho, Renda e Sustentabilidade”. O encontro, realizado
nos dias 13 e 14 no auditório do Colégio Padre Ovídio, situado na avenida Senhor dos Passos,
reuniu mais de 400 estudantes, trabalhadores e representantes de empresas, sindicatos e
associações.
Na quarta-feira (14), os participantes conferiram as palestras “Empreendedorismo: tipos e
regularização” e “Educação profissional e mercado de trabalho”. A programação contou, ainda, com
a mostra de vídeo “A trajetória da qualificação em Feira de Santana”.
Na oportunidade foi realizada a cerimônia de certificação dos 472 alunos concluintes dos cursos do
PlanTeQ (Programa de Qualificação Social e Profissional), promovidos pela Prefeitura de Feira de
Santana em parceria com a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia
(Ceteb) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O secretário municipal da Setdec, Magno Felzembrug, avaliou a iniciativa como positiva para formação
de conhecimento e conscientização, em especial dos jovens, sobre a importância de se adequarem
às exigências das empresas. Segundo ele, as expectativas de público foram atendidas.
“Este seminário é fruto do compromisso do Governo Municipal com o desenvolvimento
socioeconômico da população e representa mais uma missão cumprida na boa execução do
recurso público. O nosso propósito é estimular e melhorar a qualificação de profissionais”, afirma.
Para a manicure e depiladora Ana Rita dos Santos, o curso oferecido pelo Município ampliou suas
oportunidades de trabalho. “Para atuar em um salão de grande porte, com uma clientela formada
por mulheres de alto nível, eu precisava ter um curso. Para as empresas o seu talento não é
suficiente, eles procuram e só contratam o profissional que tem o diferencial. E a oportunidade para
me tornar uma profissional qualificada encontrei na Casa do Trabalhador”, relata.
Sistema de água restabelecido em Ipuaçu
Mais de 60 famílias das comunidades de Amarelo e Mergulho, localizadas no distrito de Ipuaçu,
serão beneficiadas com aquisição de novos equipamentos para o sistema de abastecimento de
água. Após a recuperação do reservatório de 10 mil litros, a redistribuição de água volta a funcionar
normalmente a partir desta quinta-feira (15).
O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), investiu
mais de R$ 5 mil para aparelhar o sistema com motor, bomba, flutuantes e recuperação do reservatório
de água. Segundo o secretário de Agricultura, Ozeny Moraes, o abastecimento de água nas
comunidades foi realizado por carros pipas durante o período de manutenção do equipamento.
“Por problemas no motor da bomba, o sistema passou por recuperações e agora passa a
funcionar plenamente. Com o aumento do número de residências nas comunidades, foi
necessário ampliar o sistema de água para atender bem a todas as famílias”, explica.
Produzido
pela SECOM
15/12/11
4
Veículos do leilão legalizados
Centenas de pessoas têm conhecido os bens móveis da Prefeitura de Feira de Santana que serão
leiloados neste sábado (17), às 10h, na área externa do Museu Parque do Saber Dival da Silva
Pitombo. Os 73 lotes encontram-se no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Jóia da Princesa), área
livre do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), garagem das Secretarias Municipais
de Administração e de Desenvolvimento Urbano.
O Parque de Exposição João Martins da Silva e a área externa do Museu Parque do Saber também
estão sediando os lotes para visitação. As pessoas interessadas podem conhecer veículos, motos,
tratores, carteiras, geladeiras e outros itens das 7h30 às 11h30 e das 14h às 16h30 até esta sextafeira
(16).
Conforme o chefe da Divisão de Patrimônio, Antônio Teles, o valor inicial dos veículos modelo Uno,
Saveiro, Celta e Fiesta é R$ 2.800,00. Já as motos Honda Titã, CG 125, Bis e Yamaha Y BR, por
exemplo, têm valor inicial de R$ 380,00. “Todos os veículos estão emplacados e legalizados. É com
isso que temos a credibilidade dos leilões anteriores e atual”, ressalta Teles, acrescentando que
“este é o maior leilão realizado pelo governo atual em termo de lotes”.
As pessoas que adquirirem algum dos itens vão pagar 5% do valor à vista ao leiloeiro. O Documento
de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente ao lote arrematado e deverá ser recolhido dentro
de 48 horas em qualquer agência bancária. Os bens devem ser retirados no prazo de sete dias
consecutivos.
Após este período, e até o 30º dia, serão devidos multa de 2% sobre o valor arrematado.
Depois do 30º dia os bens não retirados serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura de
Feira de Santana.
Lei exige desfibriladores em estabelecimentos
Estabelecimentos, eventos, instituições públicas ou privadas de Feira de Santana que concentram
mais de 1.500 pessoas são obrigados a disponibilizar desfibriladores, aparelhos usados para
reanimar pessoas com parada cardiorrespiratória. A determinação é da Lei Municipal 2602/05, que
exige também pessoal habilitado em suporte básico de vida para usá-lo.
Terminais rodoviários urbanos e interurbanos, shoppings, centros comerciais, estádio de futebol,
ginásio de esportes, casas de eventos, clubes sociais e instituições de ensino superior estão
incluídos na Lei, promulgada em agosto de 2005.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já disponibiliza ambulâncias com o equipamento e equipe
médica adequada nos eventos públicos, mediante solicitação dos organizadores. Técnicos da Divisão
de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizam casas de shows, para checar se há este e outros
equipamentos obrigatórios para o funcionamento. Durante a Micareta, a fiscalização ocorre nos
trios elétricos.
A diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, observa que os responsáveis pelos eventos e
estabelecimentos devem estar atentos ao cumprimento da Lei, principalmente porque o desfibrilador
pode salvar vidas. “Os estabelecimentos devem essa assistência a seus visitantes e consumidores.
Muitas vidas podem ser poupadas com o uso desse simples aparelho, pois mortes súbitas podem
acontecer em quaisquer circunstâncias”, alerta, acrescentando que “o não cumprimento da Lei
implica aos infratores multas por parte do Poder Público Municipal”.
Ainda de acordo com Gilberte Lucas, a Divisa já encaminhou um oficio a todos os estabelecimentos
que se enquadram na Lei, visando adequações. “A Divisa vai oferecer treinamento sobre o uso do
desfibrilador portátil aos estabelecimentos que não possuem técnicos aptos ao manuseio do
equipamento. É necessário que esses estabelecimentos procurem a DIVISA para solicitar o
treinamento, sendo que posterior ao prazo será aplicado às determinações da Lei”, informa.
Produzido
pela SECOM
15/12/11
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Novos equipamentos para Guarda Municipal
Visando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que atuam em prol da segurança
pública, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana adquiriu, através de licitação pública, novos
equipamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM).
Os prepostos foram contemplados nesta semana com 60 novos capacetes. Deste total, 20 são na
cor vermelha, e serão distribuídos para a Brigada de Incêndio da Guarda. Os demais (40), na cor
preta, serão utilizados pelos guardas de Controle de Distúrbio Civil.
De acordo com o comandante da corporação, Marcos Vinícius Alves, a iniciativa representa a política
de valorização da Guarda, adotada pelo Governo Municipal, e reflete na melhoria do atendimento
aos chamados da população.
“A Guarda Municipal vive hoje uma nova realidade com muitas conquistas e reconhecimento da
importância do nosso trabalho no combate à violência. Este ano já foram entregues 60 coletes à
prova de balas, realizamos cursos de capacitação e atualização para aperfeiçoar o trabalho da
corporação”, destaca Marcos Vinícius.
O comandante da GCM informa que nos próximos dias serão entregues os 300 pares de fardamento
também adquiridos pelo Governo Municipal. A novidade, segundo ele, é que, pela primeira vez na
história da Guarda Municipal, todos os 40 agentes de vigilância também serão contemplados.
“Os prepostos receberão kits de fardamento completos na cor azul marinho. Os kits contém calças,
bonés, gandola, blusas, coturnos. Enfim, esta é mais uma ação que assegura melhores condições
de trabalho aos profissionais”, afirma.
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