Regime de turnão será mantido

Produzido pela SECOM 28/02/12 1 O regime de turnão nas repartições públicas municipais, que consiste no funcionamento ininterrupto das 7h30 às 13h30, será mantido pelo Governo Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Tarcízio Pimenta durante entrevista ao Programa Carlos Geilson, na rádio Transamérica FM, na manhã desta terça-feira (28). O turnão não se aplica aos serviços e atividades que demandem atendimento continuado, ou mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, a exemplo das unidades de saúde e limpeza pública. De acordo com o prefeito, a permanência da medida faz parte do contingenciamento de recursos do Orçamento Anual para o Exercício de 2012. “O decreto publicado na última semana determina que o Orçamento aprovado pela Lei Municipal 3.299 de dezembro de 2011 fica contingenciado em 15%”, explicou o gestor municipal. Na entrevista concedida ao apresentador Carlos Geilson, o prefeito também destacou investimentos na cidade e zona rural. “Em Maria Quitéria já estamos executando obras na policlínica, que será entregue a população dentro em breve. O distrito também ganhará uma unidade 24 horas do Banco do Brasil, graças a um convênio firmado entre a instituição bancária e a Prefeitura de Feira de Santana. São ações que mostram o desenvolvimento chegando a toda a cidade”, salientou. O prefeito também destacou as mudanças no aterro sanitário e na limpeza pública no município, ampliação no atendimento para emissão do cartão SUS, dentre outros investimentos no município. A entrevista também foi acompanhada pelo secretário municipal de Comunicação Social, Fabrício Almeida. Adequação do Plano de Carreira do Magistério A adequação do Plano de Carreira do Magistério, gratificação por cursos de formação continuada e Plano de Carreira para funcionários das escolas foram algumas das reivindicações apresentadas por representantes da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) ao prefeito Tarcízio Pimenta na tarde desta segunda-feira (27). A audiência aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria. Participaram do encontro o secretário municipal de Educação, José Raimundo Azevedo, e os dirigentes sindicais, Germano Barreto e Indiacira Boaventura. O prefeito Tarcízio Pimenta assegurou que todas as reivindicações da categoria terão os devidos encaminhamentos. E observou que o Plano de Carreira é um direito garantido aos professores. “Estamos mantendo sempre uma relação de proximidade com os professores, ouvindo tudo aquilo que nos é apresentado, e sempre no propósito de garantir a melhoria da educação das nossas crianças e a valorização dos docentes”, salientou. Na oportunidade ele também destacou os investimentos na Educação do município nos últimos três anos. “Já reformamos mais de 170 escolas, estamos fornecendo o fardamento completo a todos os alunos, incluindo camisa, short, tênis e mochila, e este ano os estudantes também estão sendo contemplados com todo o material escolar. São investimentos que diminuem a evasão escolar e garantem condições de aprendizado”, ressaltou o prefeito. Tarcízio também anunciou a construção de mais escolas, aquisição de ventiladores para todas as escolas municipais, criação das referências G e H e reajuste para professores em efetiva regência de classe. A diretora da APLB, Indiacira Boaventura, destacou positivamente as melhorias executadas nas unidades escolares. “A gente conhecia de perto a realidade em que se encontravam muitas escolas do município e hoje vemos esse cenário mudando. Um desses exemplos é a Escola Municipal Professor Wilson Mascarenhas, no bairro Campo Limpo”, observou Indiacira. Produzido pela SECOM 28/02/12 2 Entrega da Praça 2 de Julho nesta sexta-feira A obra da Praça 2 de Julho, localizada na rua Filinto Bastos (conhecida como Rua de Aurora), bairro Barroquinha, está em fase final. Após receber retoque nos canteiros, varrição, capinação e poda das árvores, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), realiza a pintura dos canteiros e recuperação do piso. Estão sendo aperfeiçoadas, ainda, as condições do piso de pedra portuguesa e será inserido um paisagismo moderno com novos vegetais, além de eficientizada a iluminação e pintura. Segundo o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Jurandir Borges, o novo paisagismo começou a ser colocado nesta semana. “Estão sendo plantadas palmeiras, herbáceas, grama e plantas de pequeno porte. No domingo (26) demos continuidade a poda de árvores em conjunto com a Coelba”, declara Borges, completando que “a previsão é concluir todos os trabalhos nesta quinta-feira (1º de março)”. A praça será reentregue à comunidade na sexta-feira (2), às 17 horas. Para o lavrador João Lopes, morador do distrito de Bonfim de Feira, a reforma está melhorando o aspecto visual do equipamento. “Aqui estava feio e precisava de alguma intervenção da Prefeitura. Quando tudo for concluído vai ficar bem melhor”, considera. O aposentado Artur Bastos também ficou satisfeito com a iniciativa do Governo Municipal. “A gente sempre esperava por esta reforma porque a praça não podia mais continuar como estava. Agora sim podemos nos sentar aqui com mais conforto, conversar e esperar por um transporte”, disse. Mutirão contra a dengue em Humildes Com o intuito de alertar e conscientizar a comunidade do distrito de Humildes sobre os fatores que levam ao desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), vai realizar o Mutirão contra a Dengue na localidade, na próxima sexta-feira (2), a partir das 8 horas. No período da tarde, a equipe de Educação em Saúde da Viep vai realizar palestra com a comunidade para incentivar a importância do descarte adequado de utensílios e materiais, que podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito. Na oportunidade, será apresentado ainda o teatro de fantoches, para atrair a atenção principalmente das crianças. Na quinta-feira (1º), véspera do mutirão, os técnicos da Viep irão distribuir sacos de lixo que deverão ser recolhidos no dia da ação por agentes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos. Para viabilizar o trabalho, uma caçamba será utilizada no dia do mutirão para recolher os sacos de lixo colocados na frente das residências pelos moradores. A chefe da Viep, Janice Estrela, observa que a ação além de ser uma estratégia de prevenção favorece a conscientização. “Dengue é um assunto que não pode deixar de ser abordado para não cair no esquecimento. Ações educativas conscientizam a população e podem trazer o resultado esperado a partir do momento que o munícipe passa a adotar cuidados para evitar que seu quintal se torne mais um criadouro”, salienta. Ainda de acordo com Janice Estrela, o distrito vai receber a ação porque tem apresentado um crescente número de notificações. A expectativa, conforme a chefe da Viep, é contar com o apoio dos moradores. “Só poderemos alcançar um bom resultado com a colaboração efetiva da comunidade local. Cada um deve fazer a sua parte nesse combate diário”, pontua. O mutirão contará com a participação dos agentes comunitários de saúde e de endemias, além de enfermeiros que atuam no distrito, e terá como local de saída a Policlínica de Humildes. Produzido pela SECOM 28/02/12 3 14º salário para agentes de saúde O pagamento do Incentivo Adicional aos agentes comunitários de saúde do município, parcela também conhecida como 14º salário, foi uma das pautas de reivindicações da categoria durante a audiência realizada com o prefeito Tarcízio Pimenta, na tarde desta segunda-feira (27). A reunião foi realizada no Paço Municipal Maria Quitéria com a participação de representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Federação Baiana dos Agentes de Saúde. De acordo com a Portaria Nº 1.599, de 9 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, cada agente tem direito a receber o valor de R$ 750,00 referente ao Incentivo Adicional. A pauta foi encaminhada pelo prefeito Tarcízio Pimenta ao secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves. Uma audiência na Sefaz foi agendada para a manhã da próxima quinta-feira (8). Na oportunidade o prefeito também garantiu a continuidade da distribuição de protetor solar, fardamento e balanças. “Estamos sempre abertos ao diálogo com a categoria, fazendo os encaminhamentos necessários, e trabalhando para garantir todas as condições para que os agentes possam executar suas missões”, salientou Tarcízio. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Antônio Oliveira, avaliou positivamente o encontro. “Todas as pautas foram apresentadas e agora vamos conversar com os secretários a fim de avançar nas nossas reivindicações”, destacou. Atualmente existem 1.008 agentes comunitários lotados no Município e 998 atuando. A presidente da Federação Baiana dos Agentes de Saúde, Lúcia Gutemberg, entregou ao prefeito o convite para a Assembleia Estadual da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde. O evento será no dia 10 de março, no Ginásio Municipal de Esportes. Procon Móvel instalado no Parque Ipê Moradores do bairro Parque Ipê e comunidades vizinhas que precisam fazer reclamações na Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Fsa) podem prestar suas queixas no próprio bairro, nesta terça-feira (28). O serviço itinerante do Procon Móvel está disponível na Praça do Povo, localizada na rua Nacional, e permanece no bairro até as 17h. Na unidade, o consumidor dispõe de atendimento jurídico gratuito, registro de queixas e denúncias de má prestação de serviços e fornecimento de bens. São realizadas, ainda, ações educativas com o propósito de levar informações sobre os direitos dos consumidores, e o recadastramento da tarifa social junto à Coelba. “Fizemos uma parceria com a Coelba para oferecer mais este serviço à comunidade. Todos os atendimentos que são prestados na sede do Procon também são oferecidos na unidade móvel para facilitar a vida das pessoas”, declara o superintendente do órgão, Rafael Pinto Cordeiro. Um dos moradores que procurou a unidade móvel foi o vendedor Leonardo da Conceição. Segundo ele, o valor da conta de energia está variando bastante, o que não é normal. “O pessoal já entrou em contato com a Coelba e eles vão fazer a verificação no medidor para saber o que está acontecendo. A oferta do Procon nos bairros facilita muito para a gente”, salienta. O atendimento é realizado no Ônibus Digital, disponibilizado pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, e conta com quatro técnicos e um advogado. Até o mês de dezembro, o Procon Móvel será levado para 11 localidades diferentes na sede e zona rural. O primeiro distrito a ser contemplado será Humildes, no dia 29 de março. Além do Parque Ipê e distrito de Humildes, o serviço itinerante estará no Feira V (dia 27/04), Campo Limpo (29/05), Asa Branca (13/06), Feira IX (31/07), Tomba (30/08), Cidade Nova (27/ 09), Conjunto Viveiros (30/10), Jardim Cruzeiro (28/11), e Feira X (13/12). Produzido pela SECOM 28/02/12 4 Vagas remanescentes para cursos do Pronatec A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), em parceria com o Programa Brasil sem Miséria (Pronatec), está oferecendo vagas remanescentes em diversos cursos profissionalizantes. Os interessados devem comparecer até esta sexta-feira (2), na Casa do Trabalhador, localizada na rua Castro Alves, 894, Centro. As vagas disponibilizadas são para os cursos de vendedor; recepcionista de eventos; assistente de produção; porteiro/vigia; mecânico de máquinas industriais; mecânico de freios, suspensão e direção automotiva. As aulas serão ministradas pelo Senai, Senac e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Para o secretário municipal Magno Felzemburgh (Setdec), esta é uma grande oportunidade para quem busca qualificação profissional. “O mercado de trabalho exige preparação e esta é uma grande chance, principalmente, para pessoas que são beneficiadas por programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”, afirma. No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos com documentação pessoal, apresentar o NIS (Número de Inscrição Social), ter idade entre 18 e 59 anos e escolaridade mínima ensino fundamental incompleto. Ao todo foram oferecidas pelo Pronatec 2.115 vagas em 57 cursos. Discutido controle social dos recursos públicos Membros da sociedade civil, representantes dos conselhos de políticas públicas e do poder público municipal estão reunidos durante a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), no Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão, bairro Baraúnas. O encontro, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), tem como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle social dos recursos públicos. A programação desta terça-feira (28) foi aberta com a palestra “Portal Transparência Cidadã”, proferida pelo secretário municipal da Fazenda e presidente da 1ª Consocial, Wagner Gonçalves. O palestrante apresentou o site onde são disponibilizadas informações sobre despesas e receitas, contas públicas e receitas governamentais da administração pública municipal. O secretário destacou a importância da participação ativa da sociedade no controle social. “É importante que os cidadãos tomem conhecimento das ferramentas disponíveis para acompanhamento dos gastos públicos. Essa ferramenta é assegurada por lei e no site Transparência Cidadã o público tem acesso a informações detalhadas de todas as execuções orçamentárias e financeiras do Município”, afirma. A estudante de serviço social Maria Júlia Souza parabenizou o Município pela realização da Conferência. “Eventos como este enriquecem a sociedade com conhecimentos que são fundamentais para nós cidadãos termos conhecimentos sobre o uso do dinheiro público”, ressaltou. Durante a manhã, também foram realizadas as palestras “Objetivos da Consocial e realce dos seus eixos temáticos” com Romualdo Anselmo dos Santos, analista de Controle Externo CGU – Regional Bahia; “Diretrizes e Expectativas para a 1ª Consocial Estadual” proferida por Isis Cristina de Souza, analista técnica da Auditoria Geral do Estado. Após palestras, acontecem os grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas. A partir das 15 horas, haverá escolha dos delegados para representação em conferências a nível estadual. Além da eleição de delegados, a Conferência deverá apresentar 20 propostas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março em Salvador. A etapa nacional, no período de 18 a 20 de maio, em Brasília, terá como resultado um documento final com 80 diretrizes que servirá de base para elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. Produzido pela SECOM 28/02/12 5 Mutirão em novos bairros no próximo dia 6 O mutirão de limpeza que seria executado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos nos bairros Jardim Acácia e Chácara São Cosme, a partir desta terça-feira (27), foi adiado para o próximo dia 6 de março. A medida foi tomada com o intuito de concluir os serviços nas áreas que já estão sendo contempladas com a ação. Agentes de limpeza da Sesp têm atuado no Aviário, Cidade Nova, Centro e Jomafa. Nesses bairros os serviços serão intensificados como ressalta o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro: “Houve um atraso nas atividades em decorrência do feriado de Carnaval. Portanto, vamos agilizar a finalização dos serviços nos últimos bairros contemplados com o mutirão para, a partir daí, concentrar os serviços em outras áreas da cidade”. Nos bairros Brasília e Kalilândia, os serviços de varrição, coleta, capinação, dentre outros, já foram concluídos. Os trabalhos especiais do I Mutirão de Limpeza Pública serão executados ainda no Caseb, Queimadinha, Rocinha, Centenário/ Milton Gomes, Morada das Árvores, Feira V, Campo Limpo, Feira X, Gabriela, Feira IV, Viveiros, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, dentre outros. Aberta Conferência sobre Controle Social Com a palestra magna “Transparência e Controle Social no Brasil: uma necessidade urgente”, proferida pelo ex-ministro Chefe de Estado da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira (28) a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) de Feira de Santana. A abertura do evento reuniu representantes da sociedade civil organizada, dos conselhos de políticas públicas e do poder público municipal no Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão, localizado no bairro Baraúnas. Durante a explanação do tema, Waldir Pires relembrou o início de sua carreira política, enfatizando que a juventude deve ser convocada a participar do processo de transparência pública. “Os jovens de hoje precisam compreender qual a importância da democracia, qual o papel do dinheiro público, para assim construírem uma sociedade mais fraterna e mais justa. O Portal da Transparência é uma convocação a nossa juventude a fiscalizar o destino e a aplicação dos recursos”, destacou, considerando que “a sociedade vive um momento extremamente rico e extremamente perigoso, um jogo no qual para se vencer existe apenas uma maneira, que é através do controle social”. Compondo a mesa na solenidade, o prefeito Tarcízio Pimenta agradeceu a Waldir Pires pela presença na Consocial e avaliou que as discussões levantadas no evento vão contribuir para obtenção de mais conhecimentos. “Com a realização desta Conferência, estaremos melhores informados e preparados para tornar cada vez mais acessível ao cidadão a transparência da administração pública”, considerou. O secretário municipal de Governo e coordenador da Consocial, Celso Pereira, observou que “o evento é um pequeno trabalho, porém poderá se tornar grande se cada participante passar a se interessar por fiscalizar o erário público”. Já o secretário municipal de Fazenda e presidente da 1ª Consocial, Wagner Goncalves, ressaltou que o Governo Municipal já divulga as receitas e despesas no site da Prefeitura através do link Transparência Cidadã. “Saímos do marasmo, quebramos paradigmas e hoje tornamos público o que é público. Que possamos tirar não apenas papéis dessa Conferência, mas sim ações que possam fazer mudanças necessárias no nosso país, despertando nos cidadãos o interesse em acompanhar os gastos públicos”, pontuou. Também compuseram a mesa na solenidade de abertura do evento o controlador geral do Município, Paulo Nunes; major Vanderval Menezes, representando o comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPLR) em Feira de Santana, coronel Hélio Gondim; deputado estadual José Neto; o presidente da Associação Comercial de Feira de Santana, Armando Sampaio; e padre Avelino, representando a arcebispo metropolitano dom Itamar Vian. A abertura foi prestigiada também por vários secretários municipais.