Lançada Campanha do IPTU 2012

Produzido pela SECOM 09/03/12 1 Todos os recursos arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são aplicados diretamente no município. Os investimentos são comprovados em pavimentações e sinalizações de ruas, melhorias na educação, saúde e iluminação pública, além de incentivos às áreas cultural e esportiva. E é justamente por este motivo que foi lançada a Campanha do IPTU 2012 “O resultado todo mundo vê”, na manhã desta sexta-feira (9), no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. Neste ano os 77 mil contribuintes de Feira de Santana poderão pagar o imposto com desconto de 20% em cota única até o dia 9 de abril. Os contribuintes que efetuarem o pagamento dentro desse prazo ainda poderão ser contemplados com abono de até 7,5%. O secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, informa que o pagamento do IPTU também poderá ser feito em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. Os carnês serão entregues aos Correios neste sábado e chegam às residências dos contribuintes até o dia 31, mas as pessoas interessadas em obter o documento antes dessa data podem acessar o endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. A estimativa é que sejam arrecadados de R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões. “Mais de 170 mil imóveis estão isentos do pagamento do IPTU devido à renda financeira do proprietário. O benefício também se estende a alguns templos e entidades”, declara o secretário.Entre os anos de 2009 e 2012, informa o prefeito Tarcízio Pimenta, o número de contribuintes aumentou de 68 mil para 77 mil, o que representa um acréscimo de 9 mil tributários novos. “Todo o valor arrecadado é aplicado em melhorias para a própria população. Na próxima semana vamos entregar duas caçambas novas, dois tratores e mais de 100 implementos agrícolas”, disse.Na oportunidade, o prefeito assegurou que vai realizar incursões mais fortes na área comercial de Feira de Santana, sobretudo na área de frutas e verduras. “É preciso ordenar algumas situações e este trabalho não será experimental. Vamos fazer uma ação administrativa”, destaca. Tarcízio Pimenta informa ainda que a Prefeitura de Feira de Santana, Governos Estadual e Federal vão firmar convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento no dia 15 para beneficiar várias famílias com abastecimento de água. Serão mais de R$ 160 milhões em investimentos. O lançamento da campanha foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, gerente regional de Varejo do Banco do Brasil, Nassib Gomes; diretor da Secretaria Estadual da Fazenda, Ariosvaldo Moreira; diretor da Associação Comercial Empresarial de Feira de Santana, Armando Sampaio. Audiência Pública em nova data A Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos, que seria realizada segunda-feira (12), terá uma nova data agendada, provavelmente para o mês de abril. O adiamento se deu em razão da necessidade de adequação do projeto à lei 11.079, que determina o prazo mínimo de 30 dias de antecedência para convocação da Audiência Pública. A organização da audiência é da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos Municipais Concedidos (ARSEPUC). Produzido pela SECOM 09/03/12 2 Inaugurada reforma da Pré-Escola Judith Marinho Praticamente todas as escolas da rede municipal de ensino que estão situadas no bairro Campo Limpo foram recuperadas pela Prefeitura de Feira de Santana. Com a inauguração da Pré-Escola Municipal Judith Alencar Marinho nesta sexta-feira (9), resta apenas a reforma da Escola Noide Cerqueira. A penúltima unidade de ensino recuperada no bairro recebeu pintura interna e externa, reparos nas instalações hidráulica e elétrica, retelhamento e ampliação do muro, colocação de forro em PVC e portão, piso no pátio, substituição de portas e fechaduras, execução de passeio na área de lazer e novos móveis. Os estudantes também foram contemplados com kit de material escolar completo.Segundo a diretora da unidade, Luciene Azevedo, a reforma da escola é histórica, pois sempre foi solicitada. “O prefeito Tarcízio Pimenta está de parabéns pela recuperação que foi feita aqui. Está tudo mais organizado e confortável para todos, tanto alunos, quanto professores e funcionários”, disse. Mãe de dois alunos que estudam na escola, a costureira Magda Cerqueira conta que a entrega gratuita do material escolar também traz grande benefícios e economia. Nos anos anteriores, diz ela, a despesa era de R$ 45,00 para a compra do material e, mesmo assim, alguns itens não eram adquiridos. O secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevêdo, destacou que o Governo Municipal está retirando as telhas de fibrocimento (Eternit) em todas as unidades de ensino. “Ontem (quinta-feira) nós entregamos a Escola Maria José Dantas, no Caseb, hoje a Judith Alencar e agora só falta a Noide Cerqueira para concluirmos a reforma de 100% das escolas do bairro”, reitera. Já o prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou sua satisfação ao ver todos os alunos fardados e em saber que todos receberão o material escolar. “Nunca se viu isso em escola pública de Feira de Santana. Fico muito feliz quando começo o dia dessa forma”, pontua. Centro comercial na Ilha do Rato Os comerciantes que trabalham na Praça da República, mais conhecida como Ilha do Rato, vão dispor de uma estrutura muito mais confortável dentro em breve. Através de parceria firmada com uma empresa do setor privado, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), vai construir o centro comercial na localidade. O projeto do empreendimento foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e será colocado em prática a partir desta segunda-feira (12), conforme o secretário municipal da Setdec, Magno Felzemburgh. A previsão do titular da pasta é que o equipamento seja concluído e entregue aos comerciantes dentro de 90 dias. Para melhor atender os vendedores e comerciantes locais, serão construídos vários boxes. Segundo Felzemburgh, os quiosques vão contemplar justamente os comerciantes da Ilha do Rato que já são cadastrados na Setdec, para evitar o privilégio a outros vendedores interessados. “A ideia é organizar melhor aquele espaço e oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes, que negociam alimentos e fazem serviços como polimento de carro e instalação de som no local. A Ilha do Rato é uma área antiga no comércio de Feira de Santana e merece esta atenção do Governo Municipal”, afirma o secretário. Os boxes de serviços e lanches serão diferenciados, e vão dispor de banheiros, lanchonete, área coberta e estacionamento para um veículo. A obra está orçada no valor de aproximadamente R$ 350 mil. De acordo com o secretário, a empresa responsável pela parceria preferiu não ser divulgada. Produzido pela SECOM 09/03/12 3 Fiscalização ao comércio de peixes Com o intuito de prevenir riscos à saúde da população, a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) vai intensificar as vistorias na comercialização de peixes. A ação leva em conta a aproximação da Semana Santa, período em que muitos consumidores seguem a tradição de comer peixes e, por isso, a venda do produto cresce consideravelmente. A Operação Quaresma, como está sendo denominada a ação, terá como principais focos as feiras livres e supermercados de Feira de Santana. A coordenadora interina da Divisa, Janaína Lopes de Oliveira, observa que as fiscalizações vão garantir que os consumidores adquiram o pescado com higiene e qualidade. “Queremos eliminar ou reduzir qualquer risco à saúde dos consumidores, que terão mais chances de comprar o produto com a higiene necessária. Nas vistorias, vamos analisar se os comerciantes estão cumprindo as normas estabelecidas nas portarias e leis, que visa à qualidade dos produtos e limpeza no local de trabalho”, salienta. Ainda de acordo com Janaína Oliveira, os consumidores devem ficar atentos na hora da compra e verificar se o estabelecimento para adquirir o produto dispõe de armazenamento adequado e sistema de refrigeração. “Como o peixe é um alimento que se deteriora facilmente, deve chegar ao freezer do consumidor o mais rápido possível. Algumas características que indicam se ele está fresco ou não devem ser observadas, como o cheiro, o aspecto exterior e os olhos”, pontua. Ela lembra que o peixe fresco quase não tem cheiro e, se tiver, deve ser agradável; que a pele deve ser úmida e rija (se as escamas saírem facilmente é sinal de que o peixe está alterado) e que os olhos devem estar brilhantes, com a córnea transparente e a pupila negra. Outra dica da coordenadora da Divisa é observar a carne do peixe. “Ela deve ser firme e bem presa às espinhas. Se o consumidor pressionar com dedo e deixar marca, é sinal que o peixe está alterado. Em relação aos peixes congelados, o consumidor deve verificar se a embalagem está perfeita, sem cristais de gelo, com cheiro suave e fresco. A descoloração, a mudança de cor ou os cristais indicam que o peixe pode ter sido descongelado e congelado novamente”, revela Janaína Oliveira. Cavalgada em Tiquaruçu neste sábado A 2ª edição da Cavalgada ao Luar de Tiquaruçu vai acontecer neste sábado (10), às 18 horas. Na noite de lua cheia os cavaleiros vão sair da Fazenda Oiteiro com destino à sede do distrito, percorrendo os povoados de Bandeira, Caatinga, Jaqueira e Socorro. Ao encerrar a cavalgada, moradores e cavaleiros participam de leilão e se divertem ao som de bandas de forró. No domingo (11) o padre Nicanor Gonçalves vai celebrar missa em Ação de Graças na Igreja de São Vicente, às 10 horas. “No ano passado a cavalgada foi um sucesso. Tivemos a presença de mais de 350 cavalos e um público estimado de 3 mil pessoas. Para este ano esperamos um público ainda maior”, afirma o integrante da comissão organizadora da festa, Antônio Assunção. O evento tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Transportes e Trânsito (SMTT) e de Serviços Públicos (Sesp). Serão aperfeiçoadas a limpeza e iluminação, além de assegurada a organização no tráfego de veículos. As pessoas interessadas em participar da cavalgada podem obter a camisa por R$ 15,00, além de doar um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma instituição filantrópica. Mais informações através dos telefones (75) 3487 2180 ou 8213 6174. Produzido pela SECOM 09/03/12 4 Geração de emprego e renda no George Américo A comunidade do conjunto George Américo recebe nesta segunda-feira (12), às 9 horas, a Fábrica de Defumados. É mais uma unidade de produção do Programas Associados de Geração de Renda (Pager), implantada em Feira de Santana pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento do Trabalho. O equipamento localizado na Rua F, número 65, vai beneficiar as famílias carentes da localidade. Além da produção de defumados, a unidade também vai comercializar kits de espetinhos para churrasco. A secretária municipal Gerusa Sampaio (Sedeso) ressalta os benefícios que as ações do Pager têm proporcionado para diversas famílias da sede e zona rural de Feira de Santana. “O objetivo do Pager é promover a inclusão produtiva de famílias com baixo poder aquisitivo. E este objetivo, graças a Deus, tem sido alcançado. São pessoas que estão tendo a oportunidade de se capacitar, aprender uma profissão e trabalhar para ter uma vida mais digna. Temos oito mini fábricas funcionando e já estamos concluindo outras para entregar à comunidade”, afirma. A diretora do Departamento do Trabalho, Ivone Magalhães, lembra que as famílias que irão atuar na produção de defumados receberam capacitação profissional no Serviço de Aprendizagem Rural (Senar). “O Programa se dedica a estimular pequenos negócios. Oferecendo curso de qualificação, suporte financeiro e capacitação. A comunidade do George Américo já conta com a fábrica de Vassouras. Estas unidades tem estimulado a geração de renda, melhorando a situação econômica de famílias carentes”, destaca. Além da fábrica de Vassouras, mais sete mini fábricas estão em pleno funcionamento no município. No distrito João Durval Carneiro encontra-se instaladas duas fábricas sendo uma de sequilhos e outra de camarão seco. A comunidade do distrito de Jaguara conta com a fábrica de pano de prato e outra de mel. A fábrica de temperos funciona no distrito de Jaíba, e a de peças intímas está instalada no distrito de Bonfim de Feira, além da fábrica de fraldas descartáveis, no bairro 35BI. Visita dos agentes de endemias agendada O combate aos focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, está sendo dificultado em Feira de Santana devido ao grande número de imóveis que se encontram fechados durante a visita realizada pelos agentes de endemias. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão da Vigilância Epidemiológica (Viep), está solicitando aos munícipes que permanecem por muito tempo fora das residências, que entrem em contato com o Disk Dengue (0800 284 6656) para agendar a visita do agente. De acordo com a chefe da Viep, Janice Estrela, somente no ano passado 12.531 imóveis foram encontrados fechados na sede e zona rural do município. “Isso é um obstáculo para o trabalho dos agentes de endemias, que possuem a tarefa de visitar oitocentos imóveis num período estimado de 45 dias. Pedimos a colaboração da comunidade, para que venhamos a desenvolver as devidas ações de combate nos domicílios”, solicita. Ainda de acordo com Janice Estrela, no momento em que o morador entrar em contato com o Disk Dengue deverá informar além do endereço, os telefones de contato. “Todos esses dados serão repassados para o agente de endemias responsável pela cobertura da localidade informada, o qual deverá combinar com o solicitante o dia e horário da visita”, explica. Ela observa que o acesso dificultado pode prejudicar as ações desencadeadas em todo o bairro. “Se o agente consegue realizar a visita em 90% dos domicílios de determinada rua, o risco pode estar escondido nos demais, onde o agente de endemias não teve acesso. Com isso, o trabalho realizado de combate ao mosquito da dengue fica comprometido”, ressalta, acrescentando que “a Viep já enviou ofício ao Ministério Público solicitando a renovação dos alvarás com termo de posse, para que os agentes tenham acesso aos imóveis fechados, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar”. No primeiro bimestre deste ano, a Viep notificou 490 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 73. O índice de infestação municipal é de 0,89%, inferior ao permitido pelo Ministério a Saúde, que é 1%. Produzido pela SECOM 09/03/12 5 Entregue pavimentação na Possidônio Barreto Com uma foto registrada em seu aparelho celular, a moradora da rua Possidônio Barreto, Mônica Batista, comparava o antes e o depois da via, que teve a pavimentação a paralelepípedo inaugurada na noite desta quinta-feira (8), pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O passado vivido pelos moradores da rua Possidônio não deixa saudades. “Quando chovia virava uma verdadeira lagoa. A gente ficava impedida até de sair de casa para ir trabalhar. A rua se tornava intrafegável até para os pedestres. Mas hoje temos muito a comemorar, pois a nossa realidade mudou completamente”, relatou Mônica. A obra foi inaugurada em clima de muita festa. O prefeito Tarcízio Pimenta percorreu toda a extensão da via e ouviu os agradecimentos dos moradores. “Moro aqui há 20 anos e nenhum outro prefeito nunca olhou por nós. A gente sempre sofria com esse esquecimento”, salientou Maria Antônia dos Santos. O vereador Ailton Rios observou que a obra beneficia mais de 250 famílias que residem na via. “Essa é uma das ruas mais populosas desta região da cidade. E por muito tempo essas pessoas sofreram com a falta de infra-estrutura. Mas solicitamos ao prefeito esse serviço e hoje a comunidade comemora com muita alegria essa conquista”, frisou. O vereador Alcione Cedraz parabenizou as mulheres e dedicou a elas a concretização de mais um sonho para a comunidade do bairro Tomba. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. E acompanhamos a luta das mulheres dessa rua para alcançarem essa conquista. E hoje elas têm motivos de sobra para comemorar”, ressaltou. O prefeito Tarcízio Pimenta lembrou que a pavimentação da rua Possidônio Barreto era reivindicada frequentemente pelos moradores. “Antes de vir aqui e conhecer de perto a realidade, eu ouvi muito falar desta rua nas emissoras de rádio. Os moradores eram incansáveis na luta por esta melhoria. E hoje tenho um sentimento especial em ver esta obra concretizada”, declarou. Plantão de secretários Neste sábado (10) e no domingo (11) estarão de plantão os secretários municipais de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles ; e de Comunicação Social, Fabrício Almeida. Os cidadãos podem entrar em contato com os plantonistas pelo telefone 3602-8409, para solicitar serviços ou fazer sugestões.