Desapropriação de área da Alimba

Produzido pela SECOM 15/06/11 1 A Prefeitura de Feira de Santana vai estudar a possibilidade de desapropriar a área onde funcionava a indústria de laticínios Alimba, no Km 4 da BR 116 Norte, que foi ocupada por 87 famílias do Movimento Sem Teto da Bahia. O assunto foi discutido durante audiência do prefeito Tarcízio Pimenta com representantes do movimento, na manhã desta quarta-feira (15), no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. O primeiro passo do processo será a convocação dos proprietários do terreno saber a real situação do imóvel. Caso não haja resposta a Procuradoria Geral do Município tomará as medidas necessárias para a desapropriação. “O processo precisa ter seu ritual cumprido”, explicou o prefeito. Ele garantiu que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária vai dar assistência aos ocupantes da área. Segundo Jonathas Ribeiro, representante do movimento, a área não tem função social e está sem qualquer utilização há mais de 12 anos. “O que mais queremos é uma habitação para essas 87 famílias”, reivindicou. Uma nova reunião entre o prefeito e a direção do movimento está programada para o dia 15 de julho, às 10h. Escombros retirados da Ayrton Sena A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano continua realizando a retirada dos escombros resultantes da demolição das casas localizadas na avenida Ayrton Sena. A remoção foi iniciada no último dia 10 de maio e ainda não foi concluída por conta da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) não ter solucionado o impasse em relação ao acordo com os moradores. “A Conder ainda não indenizou 19 famílias. Assim que as residências forem desocupadas, poderemos agilizar a demolição do restante dos imóveis. O prazo dado pelo órgão era o até dia 30. O prazo já vencer e não recebemos o sinal verde pra fazer a demolição”, ressaltou o secretário José Pinheiro Ainda conforme Pinheiro, na primeira fase de demolição mais de 300 imóveis foram retirados Assim que todas as casas forem demolidas será realizado início das obras da avenida. “Nós vamos abrir a avenida, patrolar, colocar o trator e regularizar para criar um acesso que ainda não será definitivo, mas provisório enquanto os projetos são elaborados”, pontua Pinheiro. O secretário destacou também que vão ser construídos três pontilhões, um maior no riacho principal e outros dois menores nos riachos do Feira V e Cidade Nova. Outros canais menores que serão feitos próximo ao viaduto da Avenida João Durval Carneiro. Produzido pela SECOM 15/06/11 2 Geração de renda para zona rural A zona rural de Feira de Santana poderá ganhar importantes projetos de incentivo à produção agrícola, como o Programa Flor da Bahia e Casa do Mel. As ações foram discutidas na última terçafeira (14) em audiência entre o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, o secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Seixas Salles, e o subsecretário Jairo Carneiro. De acordo com Ozeny Moraes, os projetos visam melhorar a qualidade de vida dos pequenos agricultores, gerando emprego e renda e provocando o impedimento do êxodo rural. Para a inclusão de Feira de Santana no Programa Flor da Bahia, a Seagri apresentou projeto demonstrando o centro de distribuição de flores localizado na praça do Tropeiro, onde a maior parte dos produtos são originários de outras cidades e outros estados. “A cidade tem grande potencial de mercado e possui um centro de distribuição, a associação de floristas e, ainda, áreas favoráveis ao plantio de flores tropicais. Desta forma é preciso implementar sistemas de produção sustentável para pequenos produtores rurais, estimular a produção local, baratear os custos e aumentar os ganhos”, justifica o secretário Ozeny Moraes. Outro projeto apresentado durante audiência refere-se à construção de dois pólos de beneficiamento do mel cultivado nos distritos de Jaguara e Tiquaruçu. “Existe a necessidade de beneficiar o mel e iniciar o processo de entrada do produto no mercado comercial com a qualidade, com isso a instalação da Casa do Mel irá fortalecer a apicultura”, explica. Na oportunidade foi solicitado, ainda, o apoio do órgão estadual para regularização fundiária e apresentação do projeto de parceira para Expofeira 2011. “A partir desse momento Feira de Santana passa a receber atenção especial da secretaria estadual e as solicitações já começam a tramitar no órgão”, informa. Prefeitura antecipa salário de servidores O pagamento do salário dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana será antecipado para o dia 22 neste mês de junho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O pagamento do funcionalismo é feito no dia 25 de cada mês. A determinação visa garantir mais tranqüilidade para os servidores no período de festejos juninos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, a antecipação proporciona impacto positivo à economia local. “O Município está antecipando o salário de todos os servidores efetivos, isso representa mais dinheiro sendo injetado no comércio de Feira de Santana. Com isso ganha o servidor que terá um São João mais tranqüilo com relação às questões financeiras e o comércio com mais lucros em virtude do aumento no fluxo de vendas”, informa o secretário. Trabalho do Procon é referência O trabalho desenvolvido pelo Procon em Feira de Santana é referência para outras cidades. Esta semana, o superintendente do orgão Rafael Cordeiro recebeu a visita de representantes do município de Paulo Afonso, que vieram conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do órgão. O procurador Geral do Município de Paulo Afonso, Flávio Henrique Magalhães Lima e o advogado Rodrigo Coppieters, tiveram acesso à lei que cria a Superintendência e acompanhou algumas atividades do Procon. “O objetivo deles é criar um Procon municipal”, disse Rafael. Rafael Cordeiro considerou a visita importante, principalmente pelo fato de Paulo Afonso ser uma cidade desenvolvida e que ocupa uma posição estratégica, o que a torna referência na Região do Vale do São Francisco. Atualmente o município tem população estimada de 20 mil habitantes. Produzido pela SECOM 15/06/11 3 Produtores rurais criam associação Os produtores rurais que comercializam seus produtos em feiras e eventos estão atuando de forma mais organizada, a partir da criação da Associação dos Produtores em Agricultura Familiar e Economia Solidária (ACRIFEIRA). A entidade já conta com a participação de 150 produtores rurais e artesãos que estão expondo os seus produtos no “Arraiá do Comercio”, na Praça João Barbosa de Carvalho. A entidade também atua nos demais municípios que fazem parte do Portal do Sertão. Segundo o presidente Jurandir Carvalho, a associação tem contado com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e conquistou uma grande visibilidade durante do Arraiá do Comercio, a partir da retirada dos ambulantes das proximidades do evento. “Os produtores rurais se prepararam o ano inteiro para expor seus produtos com qualidade participando de vários cursos, como o de manipulação de alimentos e vendas promovido pelo SENAC. Então não era justo que os ambulantes comercializassem os produtos aqui no Arraiá”, ressaltou. Ainda conforme o presidente da associação, parcerias vão ser firmadas no sentido de estimular o crescimento do pequeno agricultor “Teremos o apoio não somente do governo do estado através da Superintendência de Economia Solidária, mas também do município de Feira de Santana, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destacou. Atos de vandalismo na praça da Matriz Luminárias instaladas em torno da praça Monsenhor Renato Galvão (Praça da Matriz) são alvo freqüente de vandalismo. Somente na manhã desta terça-feira (14), das 57 lâmpadas existentes no local, 15 delas haviam sido quebradas ou roubadas. Os números foram contabilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através do Departamento de Iluminação Pública. O guardador de carros, Daniel Marques, confirma que os danos ao bem público são causados por vândalos. “Esses atos comprometem a segurança das pessoas que precisam circular pela praça principalmente à noite”, afirma. De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Silvio Moreira, os trabalhos de manutenção nos pontos de iluminação são realizados constantemente. “Somente no mês de abril realizamos manutenções em 22 pontos de iluminação da praça. Estamos sempre repondo as lâmpadas, mas é necessário que a população se conscientize que a praça é um patrimônio público e deve ser conservada”, observa. Estudantes de Irará conhecem planetário Centenas de jovens atendidos pelo ProJovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Irará lotaram o Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, na manhã desta quarta-feira (15). Todos eles chegaram ao local bastante entusiasmados e curiosos em assistir à sessão “Hubble Vision” no planetário. Segundo a orientadora social do ProJovem em Irará, Creuza de Sena, a direção do programa teve conhecimento do planetário através de outras escolas locais que já visitaram o espaço. “Todos eles falaram muito bem e isso só aumentou nossa vontade de vir aqui. O local é bem organizado e estamos curiosos em assistir à sessão”, disse. Uma das 150 visitantes do planetário é a estudante do 4º ano, Júlia Araújo, 14 anos. “Estou muito ansiosa em saber como é lá dentro. Soubemos que vamos ver imagens do espaço e, sem dúvida, será muito interessante”, afirma. Também estudante do ProJovem e aluna do 2º ano, Luciene Alves, 16 anos, diz que já ouviu comentários positivos sobre o planetário. “As pessoas que vieram sempre falam que querem retornar. Então, deve ser muito bom mesmo”, comenta. Produzido pela SECOM 15/06/11 4 Análise da produtividade das UBS Dados da produtividade mensal das 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) são sempre analisados por equipes do setor de Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Mensalmente, enfermeiros e supervisores das UBS participam de reunião no auditório da SMS, para entrega e análise do balanço mensal, e apresentação do planejamento das atividades para o mês seguinte. Durante a manhã e tarde desta terça-feira (14), enfermeiros e supervisores analisaram a produtividade do mês de maio. Todos os procedimentos realizados, como curativos e aplicação de vacinas, além das consultas realizadas com crianças, diabéticos e hipertensos e visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários de saúde são incluídas no balanço. De acordo com a chefe da Divisão de Enfermagem, Ana Cristina Franqueira, as reuniões mensais são realizadas também com o propósito de repassar informes da própria secretaria. “Alguns dados de extrema relevância, como notificação de alguma doença que exija que o paciente tenha um acompanhamento especial, são extraídos do encontro”, frisa. Ana Cristina observa, ainda, que o momento é favorável ao compartilhamento das atividades específicas realizadas pelas UBS. “Cada unidade tem livre arbítrio para desenvolver ações direcionadas ao seu público-alvo, na comunidade em que está inserida. Ações exitosas servem de referência para as demais unidades, que possuem público semelhante”, salienta. Eleição do Conselho das Comunidades Negras O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas (Comdecni) vai realizar eleição dos representantes não-governamentais da entidade na próxima sexta-feira (17), para o biênio 2011/2013. As entidades afins devem escolher seus representantes no auditório da Casa dos Conselhos, situada na rua Domingos Barbosa de Araújo, 172, bairro Kalilândia. Com base no edital de convocação publicado em 24 de maio, vota inicialmente o representante do Movimento Indígena com sede em Feira de Santana, das 8h às 8h20. Em seguida é a vez o representante do Movimento Cultural Negro (blocos afros, afoxés e escolas de samba), das 8h30 às 8h50. A eleição continua com o voto de representantes de Grupos de Capoeira e Bandas de Reggae, das 9h às 9h20; de representantes de Instituições Religiosas, das 9h30 às 9h50; e de representantes das Associações Comunitárias ou Federações, com sede em Feira de Santana, das 10h às 10h20. Por fim votam o representante do Movimento Negro com sede em Feira de Santana, das 10h30 às 10h50; representante da Religião Matriz Africana, de 11h às 11h20; e representante das comunidades Quilombola, das 11h30 às 11h50. Para participação das entidades é necessário apresentar os seguintes documentos: CNPJ, ata da diretoria atual e ofício em papel timbrado, indicando dois candidatos (um titular e um suplente), e para indicar eleitores ofício em papel timbrado, indicando cinco pessoas e enviando à Casa dos Conselhos. A eleição será acompanhada por três representantes de cada órgão, sendo um da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, outro do Conselho de Assistência Social e mais um do Ministério Público Estadual. Mais informações através do telefone (75) 3614 5843.