Começa entrega de carnê do IPTU

Produzido pela SECOM 16/03/12 1 Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começaram a ser distribuídos desde quarta-feira (14). A previsão do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, é que todo o material seja entregue aos contribuintes até o dia 31 de março. Neste ano, o imposto pode ser pago em cota única com desconto de 20% e abono de até 7,5% até o dia 9 de abril. Mas caso algum contribuinte não receba o carnê dentro desse prazo, a segunda via do documento pode ser obtida no endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Basta informar o número de inscrição, disponível nos carnês anteriores. Outra opção de pagamento é parcelar o imposto em até cinco parcelas, desde que atinja o valor mínimo de R$ 50,00. “Também é possível pagar os débitos anteriores sem multa e sem juros, pois prorrogamos a anistia”, informa o secretário Gonçalves. Em 2012 serão distribuídos 77 mil carnês, embora existam cerca de 200 mil residências no município. Os moradores do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida não pagam o imposto durante cinco anos, e templos religiosos e órgãos públicos também têm imunidade. As pessoas que só têm um imóvel no qual o valor do IPTU é abaixo de R$ 45,63 também são isentas. A estimativa do secretário da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 9 milhões em abril, após o fim do prazo para pagamento em cota única. No ano passado a receita em abril foi de R$ 8 milhões. 70 atendimentos no Dia Mundial do Consumidor Como parte das atividades em alusão ao Dia Mundial do Consumidor comemorado nesta quintafeira (15), o Procon Móvel esteve durante todo dia prestando serviços à comunidade no Espaço Marcus Moraes, na avenida Getúlio Vargas. Os consumidores puderam prestar queixas, esclarecer dúvidas e receber gratuitamente o Código de Defesa do Consumidor. Foram realizados aproximadamente 70 atendimentos. O superintendente do Procon em Feira de Santana, Rafael Cordeiro, faz uma avaliação positiva da ação. “Superamos, inclusive, a média de atendimentos realizados na sede do órgão”, informa. Ele destaca que ações desse tipo contribuem para esclarecer o consumidor. “Esses momentos são oportunos para o consumidor tirar suas dúvidas e ter consciência dos seus direitos”, observa. Na oportunidade funcionários do órgão prestaram atendimentos também aos consumidores de outras localidades. A trabalhadora rural do município de Cachoeira, Marinalde da Silva, buscou o serviço do Procon Móvel para obter esclarecimentos referente à compra de uma máquina de lavar que apresentou defeito. “Procurei a loja e não tive o meu problema resolvido. Mas, agora, depois de ouvir as explicações dos funcionários do Procon sei como buscar os meus direitos”, disse. A programação do Procon Móvel segue nos bairros Feira V (dia 27/04), Campo Limpo (29/05), Asa Branca (13/06), Feira IX (31/07), Tomba (30/08), Cidade Nova (27/09), conjunto Viveiros (30/10), Jardim Cruzeiro (28/11) e Feira X (13/12). Produzido pela SECOM 16/03/12 2 Feira representada em encontro do Pronatec Feira de Santana foi um dos 43 municípios baianos que esteve representado em reunião do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria, realizado em Salvador, nesta quinta-feira (15). Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontro teve o objetivo de diagnosticar a realidade de cada cidade e, a partir daí, articular as demandas de qualificação. Na Bahia doze municípios estão conveniados ao programa. Feira de Santana desponta como pioneira, onde o Pronatec está em pleno funcionamento. Os números traduzem: Das 2.115 vagas para os 57 cursos oferecidas à população neste ano aproximadamente 1.000 já foram preenchidas. As aulas serão ministradas pelo Senai, Senac e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), Magno Felzemburgh, ressalta que durante a reunião a cidade foi destaque pelos avanços já conquistados com o programa, e teve a oportunidade de expor soluções para as necessidades apresentadas por outros municípios. “Foi divulgada a experiência da parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que disponibiliza prepostos do Bolsa Família na Casa do Trabalhador para viabilizar a inscrição dos alunos no Pronatec”, informa. Ele explica que a proposta do programa é garantir a qualificação profissional para pessoas mais carentes, democratizando o acesso à rede de educação profissional e tecnológica. O Pronatec – Brasil Sem Miséria é voltado para pessoas com idade entre 18 e 59 anos, com escolaridade mínima o Ensino Fundamental incompleto e beneficiários de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. Mais de 4 mil cadastros para nota eletrônica O número de empresas que realizou o cadastro da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica superou a expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Inicialmente, a previsão do secretário Wagner Walter Gonçalves era de 3.500 contribuintes autorizados a emitir a nota eletrônica, mas o número já chegou a mais de 4.045. Este aumento, destaca o secretário, se deve ao crescimento da economia e da quantidade de novas empresas que tem sido registradas em Feira de Santana. A inscrição permite a emissão da nota sem maiores despesas e possui importância vital para o funcionamento da nota fiscal eletrônica, porque também atualiza os dados dos contribuintes. “O último cadastramento feito em Feira de Santana foi em 2002. Desde então, a internet se difundiu, várias pessoas criaram e-mail e houve a mudança do CEP. Portanto, o cadastro facilita a entrega de correspondências e o contato da secretaria com contribuintes”, pontua o secretário. Desde que a nota eletrônica entrou em vigor, mais de 21.800 notas já foram emitidas. Os contribuintes do ISS e prestadores de serviços podem realizar o cadastro para o sistema no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), em qualquer momento. Porém, a nota fiscal emitida através de talonário manual perdeu a validade desde 1º de março. Produzido pela SECOM 16/03/12 3 Divisa disponibiliza materiais didáticos Visando promover a educação em saúde e a educação ambiental, tendo em vista que são ferramentas importantes no controle de doenças e agravos, a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) está divulgando o material didático produzido pela equipe do órgão. Cartilhas e folders que abordam temas relacionados às competências da Divisa podem ser acessados através do site da Prefeitura de Feira de Santana, no link Cuidados com a Saúde, disponível no tópico Serviços, à esquerda da página. De acordo com a coordenadora interina da Divisa, Janaína Oliveira, a iniciativa vai permitir um envolvimento maior da população, sobretudo de estudantes, no controle de doenças parasitárias. “O material didático foi elaborado com o principal objetivo de sensibilizar estudantes, profissionais da área de educação e a comunidade para a adoção de medidas preventivas, capazes de resolver problemas ambientais e de saúde. O intuito maior é difundir a necessidade de cada um se tornar vigilante de saúde pública e ambiental em nosso município”, salienta. Os folders produzidos abordam temas como Animais Peçonhentos e Venenosos, Serpentes de Importância Médica, Automedicação, Uso de Medicamentos Fracionados e Drogas, Saúde Ambiental, Escorpiões e Rebite. Já as cartilhas tratam sobre Antimicrobianos, Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), Saneamento, Dengue e Vigilância Sanitária nos Festejos Populares, que apresenta orientações aos comerciantes de como deve ser feito o manuseio, preparo e venda de alimentos. Segundo a bióloga da Divisa, Jamille Adorno, a divulgação e acesso do material didático oferecem a oportunidade de aproximação da população com problemas existentes na comunidade, que exigem mudanças de atitudes. “O controle das doenças e agravos não envolve apenas as áreas de saúde, mas também as áreas sociais, com a educação. Cada cidadão, por vontade própria, pode tornar-se um agente multiplicador na educação ambiental em sua escola e em sua comunidade. Basta apenas buscar obter conhecimento”, considera. Dentre outras ações educativas desenvolvidas pela Divisa estão os projetos Vigilância Sanitária nas Escolas (Visanesc), que introduz nas salas de aula conceitos de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental; e Educação Sanitária em Abate e Comércio Ilegal de Produtos de Origem Animal Clandestinos, que tem o intuito de alertar a população sobre os riscos do consumo de carne abatida clandestinamente. Audiências para elaboração da LDO A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Planejamento, vai dar início às audiências públicas para elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013. Para participar das audiências, o Governo Municipal publicou edital convidando representantes de classe, associações da sociedade civil e organizações não-governamentais e outros segmentos. As primeiras audiências serão realizadas no dia 3 de abril, no auditório da Secretaria de Saúde, na avenida João Durval Carneiro. A primeira será às 9h com representantes das Regiões Administrativas I, II, III. Às 15h, a audiência será realizada com representantes das Regiões Administrativas IV e V. No dia 4 de abril haverá audiência pública no distrito de Matinha, no Centro Digital. O distrito de Bonfim de Feira, às 9h, e João Durval Carneiro (Ipuaçu), 15h, sediam as audiências no dia 10. No dia 11 os encontros acontecem nos distritos de Jaguara, às 9h, na sede da Casa da Prefeitura, e Maria Quitéria, às 15h, na Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim (ASJAM). Nos distritos de Tiquaruçu e Jaíba as audiências estão agendadas para 12 de abril. No primeiro será às 9h, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório, e às 15h na Associação Rural Comunitária de Jaíba. O Governo encerra os encontros no distrito de Humildes no dia 13 de abril, às 9h, na Biblioteca Municipal. Produzido pela SECOM 16/03/12 4 Começa montagem de camarotes A estrutura dos camarotes que compõem o Circuito Maneca Ferreira começou a ser colocada na avenida Presidente Dutra, próximo ao colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (16). Os equipamentos serão montados pela empresa Elite, vencedora de licitação pública promovida pela Prefeitura de Feira de Santana. Segundo o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur Andrade, a previsão é que os camarotes sejam entregues entre os dias 14 e 15 de abril, já que os festejos começam no dia 19 de abril. Todo o serviço será fiscalizado pelo Governo Municipal visando garantir segurança aos foliões. Na próxima terça-feira (20) a população feirense vai conhecer os artistas locais e outras novidades referentes à festa, durante o laçamento oficial da Micareta. O evento vai acontecer no Teatro Municipal Margaridade Ribeiro, às 19h, e contará com a presença de diversas autoridades. Fardamento encaminhado para Almoxarifado As calças que compõem o fardamento dos agentes de endemias de Feira de Santana foram encaminhadas na manhã desta sexta-feira (16) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), situado no bairro Pedra do Descanso. As peças foram encontradas na quinta-feira (15), embaladas em vários sacos plásticos que estavam armazenados na sala de coleta da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep). A contagem do material encontrado foi realizada na manhã de hoje por prepostos da Guarda Civil Municipal, com apoio de técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária. Ao todo, foram contabilizadas 754 calças e ainda 47 bolsas, itens que também compõem o fardamento dos agentes de endemias. De acordo com a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, que integra a Comissão de Sindicância instaurada para apurar o fato, a armazenagem dos itens no Almoxarifado Central visa assegurar o controle dos mesmos. “No Almoxarifado se tem um controle maior de todo material que chega e sai. Através do sistema utilizado, o controle é mais preciso, tudo é documentado e protocolado”, ressalta. O transporte do material foi acompanhado pela Guarda Municipal. Segundo Gilberte Lucas, os itens só poderão ser liberados aos agentes após a conclusão da sindicância. Plantão de secretários Neste sábado (17) e no domingo (18) estarão de plantão a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; e o diretor da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus. Os cidadãos podem entrar em contato com os plantonistas pelo telefone 3602-8409, para solicitar serviços ou fazer sugestões. Produzido pela SECOM 16/03/12 5 Campanha de alerta contra a tuberculose A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai promover uma campanha de alerta contra a tuberculose no período de 19 a 24 de março, com ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF). A campanha “Juntos pelo fim da tuberculose” é alusiva ao Dia Mundial de Combate a Tuberculose, celebrado em 24 de março, e busca chamar a atenção da população para o quadro sintomático da doença. O Ministério da Saúde considera que a tuberculose é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a que mais causa mortes em pacientes com HIV-Aids. Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que a doença atinge a cada ano 9,2 milhões de pessoas no mundo e causa 1,7 milhão de mortes anualmente. De acordo com a enfermeira sanitarista Gilca Lessa, coordenadora do Programa de Controle de Tuberculose, a campanha de alerta é válida principalmente porque a maioria da população não tem conhecimento sobre a doença. “Muitas pessoas desconhecem os sintomas da tuberculose - tosse por mais de três semanas, cansaço, febre, emagrecimento e suor noturno, e deixam de procurar uma unidade de saúde. Quanto antes for identificado o diagnóstico, melhor será para o paciente, que logo iniciará o tratamento”, salienta. Segundo Gilca Lessa, todo o material educativo enviado pelo Ministério da Saúde será distribuído entre as unidades. “Cartazes, banners, faixas e panfletos serão repassados para as UBS e USF, que deverão compartilhar esse material com os pacientes, visando a busca ativa, a descoberta de casos na área de abrangência dessas unidades. Os agentes comunitários de saúde também serão colaboradores na campanha”, informa. O Programa de Controle de Tuberculose é disponibilizado no Centro de Saúde Especializado (CSE) Dr. Leone Coelho Leda, localizado na rua Germiniano Costa. A cada ano, o CSE registra em média trezentos novos casos da doença. A tuberculose é causada pela bactéria M. tuberculosis conhecida como bacilo de Koch (BK), responsável por causar infecção no pulmão e outros órgãos. A transmissão da doença ocorre quando o doente tosse, fala ou espirra, espalhando no ar micro gotas com micro-organismo, que podem chegar ao pulmão de uma pessoa saudável. Se o tratamento, que tem duração de seis meses, for seguido de maneira correta, o paciente tem 100% de chance de cura. Os medicamentos são oferecidos gratuitamente pela rede pública de saúde. Sábado tem show no Centro de Abastecimento Consumidores e comerciantes do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, que frequentam o entreposto comercial aos sábados, terão uma novidade. Além da tradicional feira de verduras, frutas e carnes, bem como de laticínios e cereais, o equipamento vai oferecer shows com música ao vivo. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec) e terá início já neste sábado (17). O projeto “O Centro tem cultura” vai começar a partir das 13 horas e encerra às 17 horas, no galpão do artesanato. Já estão planejados quatro sábados de shows e a previsão que o último aconteça no dia 14 de abril. “No sábado seguinte já será a Micareta. Também não haverá show no dia 7 de abril quando se comemora a Semana Santa”, afirma o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh. Os shows serão com a cantora feirense Maryzélia e terá um convidado diferente a cada sábado. Já neste, ela subirá ao palco acompanhada do grupo Quixabeira da Matinha. No próximo, informa Magno Felzemburgh, será a vez da cantora Ana Mametto, artista de Salvador. “Os shows no Centro de Abastecimento visam, sobretudo, divulgar a cultura presente no galpão do artesanato além de ser um atrativo a mais para os frequentadores do equipamento”, pontua Felzemburgh.