Implementos agrícolas e veículos entregues

Produzido pela SECOM 14/03/12 1 Os novos implementos agrícolas, caçambas e tratores adquiridos pelo Governo Municipal, com emenda parlamentar do ex-senador César Borges, vão contemplar principalmente os pequenos agricultores. Com o uso dos equipamentos, o homem do campo terá capacidade de melhorar a produção e produtividade das culturas cultivadas, seja de sequeiro (sem irrigação) ou com irrigação. Os 30 implementos incluem cinco arados, sete grades, duas carretas agrícolas, quatro batedeiras de cereais, três CEH (Cultivador Escarificador Hidráulico), duas semeadeiras e adubadeiras e três roçadeiras hidráulicas. Além disso, os agricultores vão contar com mais duas caçambas e dois tratores novos. Todos os equipamentos foram entregues pelo prefeito Tarcízio Pimenta, ex-senador César Borges e primeira dama e deputada estadual Graça Pimenta, na manhã desta quarta-feira (14), em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. Administradores dos distritos, secretários municipais e vereadores também acompanharam o ato. O prefeito Tarcízio Pimenta observa que muitos trabalhos já deixaram de ser feitos devido à ausência dos equipamentos. “Hoje estamos resolvendo isso. Os implementos e veículos vão atender várias necessidades do homem do campo, como as plantações”, destaca. O ex-senador César Borges ressaltou que o parlamento existe principalmente para servir o povo. “Não poderíamos esquecer de Feira de Santana. Estes equipamentos vão ajudar o pequeno agricultor e nós viemos comemorar a aquisição”, declara, acrescentando o empenho do prefeito em cobrar a disponibilidade do recurso. Para aquisição dos equipamentos foram investidos recursos da ordem de R$ 612 mil, sendo R$ 585 mil da emenda e R$ 27 mil da contrapartida da Prefeitura de Feira de Santana. As máquinas serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri). Inscrição do Minha Casa via internet As famílias que não foram contempladas com os primeiros empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida” em Feira de Santana também poderão inscrever-se para a segunda etapa do programa via internet. Através de um link a ser disponibilizado no site do Governo Municipal, será realizada a inscrição diretamente de casa ou lan house. Na segunda etapa do programa habitacional, informa o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Gilberto Ruy Souza, deverão ser informados, ainda, nome e CPF do marido, tipo de área de risco que as pessoas moram, nome dos pais e o sexo do inscrito. As inscrições manuais vão continuar. “Infelizmente, há pessoas que burlam os critérios nos programas sociais, apesar de todo o trabalho que a secretaria faz”, declara o secretário, acrescentando que “as pessoas inscritas não precisam realizar o cadastro novamente”. A previsão é que 60 mil famílias cadastrem-se nesta etapa, sendo que mais de 58 mil foram inscritos na primeira fase. Desde que o programa foi lançado, 3.700 famílias foram contempladas em Feira de Santana com a casa própria. Agora serão selecionadas mais 3.500 unidades e oito contratos do Minha Casa, Minha Vida 2, que vão beneficiar mais duas mil famílias com residências nos bairros Asa Branca, Gabriela e outras localidades. Produzido pela SECOM 14/03/12 2 Assegurada melhoria na Escola Maria do Carmo A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), vai realizar um levantamento de todas as necessidades no prédio da Escola Municipal Professora Maria do Carmo Góes, situada no Fulô, distrito de Humildes, para recuperar a unidade de ensino. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Tarcízio Pimenta ao chefe de Departamento de Manutenção da Seduc, Alberto Mário Dantas, na manhã desta quarta-feira (14), durante reunião com pais de alunos da escola. Na oportunidade, o prefeito também garantiu que vai à unidade de ensino na manhã desta quinta-feira (15) para averiguar as condições do prédio. “Vamos colocar o maior número de pessoal na escola para trabalhar e reformá-la. Queremos um verdadeiro mutirão na unidade para que as crianças, professores e funcionários disponham de um ambiente organizado”, disse o prefeito Tarcízio Pimenta. Os pais argumentam que as redes de água e energia elétrica da escola apresentam problemas. Segundo a dona de casa e mãe de aluno, Kalândia de Almeida, a Prefeitura reformou a unidade anteriormente, mas ainda há necessidades. “Precisamos de uma sala para o laboratório de informática e de melhorias na água e energia elétrica, pois há problema no funcionamento”, destaca. Na última reforma a unidade recebeu nova pintura, recuperação de telhado, instalações elétrica e hidráulica, quadros brancos e substituição do mobiliário escolar, a exemplo de carteiras e mesas. Ainda foram disponibilizados quatro condensadores para captação de água. O prédio escolar também ganhou manutenção nas baterias de sanitários e a informatização da secretaria. A Escola Professora Maria do Carmo Góes atende 400 alunos da Educação Infantil a Educação para Jovens e Adultos (EJA) nos três turnos. O secretário municipal de Relações Interinstitucionais, Nivaldo Vieira, também esteve presente na reunião. Extensão de rede de água para distritos A Prefeitura de Feira de Santana assina nesta quinta-feira (15) convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para execução de obras de extensão de rede de água. A solenidade será realizada às 11 horas, no Paço Municipal Maria Quitéria, e contará com a presença do prefeito Tarcízio Pimenta e o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho. O convênio vai beneficiar mais de cinco mil pessoas dos distritos de Humildes, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Jaíba, Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria. Serão investidos recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão. As 150 famílias da comunidade de Caboronga, no distrito de Bonfim de Feira, também serão contempladas com rede de abastecimento de água. Atendendo solicitações da Prefeitura Municipal, a Embasa vai realizar a ampliação do sistema de abastecimento do distrito de João Durval Carneiro oferecendo água tratada para mais de seis mil pessoas de diversas comunidades. Para execução da melhoria serão investidos recursos da ordem de mais de R$ 4 milhões. Esta obra vai contemplar a sede do distrito e as localidades de Umbuzeiro, Fazenda Capim, Ponte do Rio Branco, Rumo, Licurioba, Vera Cruz, Pedra da Canoa, Baeta, Lagoa Grande, Formosa, Santa Rosa, Cascalheira, Sítio do Meio, Malhador, Ieda Barradas, Brava e Gameleirinha. O secretário Ozeny Moraes destaca o empenho do Governo Municipal em proporcionar melhor qualidade de vida às comunidades da zona rural. “O prefeito solicitou a celebração deste convênio ao presidente da Embasa durante reunião no dia 05 de março. Todas estas melhorias vão garantir mais qualidade de vida aos moradores do campo, contribuindo ainda para estimular a produção na zona rural”, avalia. Produzido pela SECOM 14/03/12 3 SMS vai garantir assistência à saúde do folião O plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para ser executado na Micareta 2012 foi discutido na tarde desta quarta-feira (14), em reunião realizada no gabinete do órgão. Chefias dos departamentos e coordenadores dos setores responsáveis em desencadear atividades no circuito da festa discutiram propostas que visam assegurar o atendimento imediato aos foliões. A diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, solicitou aos chefes e coordenadores uma maior supervisão das equipes que irão trabalhar durante a festa. “Os profissionais de saúde devem ser escalados com mais antecedência e a atuação deles no circuito deve ser supervisionada. O mais importante é dar assistência necessária aos foliões que precisarem de atendimento nas unidades, por isso é bom acompanhar de perto todo o trabalho desenvolvido”, considerou. A armazenagem e distribuição de medicamentos e insumos, bem como toda a logística necessária para abastecimento dos dois postos de saúde que serão montados no circuito também foram assuntos discutidos no encontro. Segundo Gilberte Lucas, não haverá alterações na estrutura do circuito. “Assim como nos anos anteriores, os dois postos fixos serão instalados nas ruas Adenil Falcão e Vasco Filho e ambulâncias serão disponibilizadas em sete pontos estratégicos do circuito. O prédio do Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) Romilda Matlez continuará sendo a sede provisória da SMS”, informou. Na oportunidade, foram discutidas ainda algumas das ações que serão empreendidas por equipes da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), que vai intensificar as fiscalizações para evitar a entrada de bebidas e produtos alimentícios estragados, adulterados, vencidos, falsificados e químicos, como entorpecentes, no sítio da festa; e da Divisão da Vigilância Epidemiológica (Viep), que vai desenvolver ações educativas e preventivas no controle as endemias. Equipes da Divisão Odontológica, Divisão Médica, Divisão de Enfermagem, Policlínicas, programa DST/AIDS e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) também irão prestar serviços no circuito. IPAC solicita alteração em projeto da Matriz O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) solicitou algumas adequações no projeto do Complexo de Praças da Matriz para que a obra seja iniciada. Alterações como a implantação de um banheiro e acabamentos de piso deverão ser realizadas. As adequações são necessárias uma vez que, o coreto é Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e a Catedral de Senhora Sant’Ana encontra-se em processo de tombamento. Compõem o Complexo da Matriz, as praças Monsenhor Renato Galvão e Padre Ovídio. Segundo o diretor da empresa responsável pelo projeto, LHC Arquitetura & Design, Luiz Humberto Carvalho, a visualização do patrimônio tombado deve ser preservada. Por isso, diz ele, a necessidade das adequações. “Vamos fazer as mudanças e reapresentar o projeto o quanto antes. O material já está liberado”, assegura. As alterações foram discutidas entre o diretor da empresa, prefeito Tarcízio Pimenta e secretários municipais José Marcone de Souza (Planejamento); Celso Pereira (Governo); Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais) e empresário estabelecido no local, Humberto Cedraz, na manhã desta quarta-feira (14), no Paço Municipal Maria Quitéria. O prefeito Tarcízio Pimenta, por sua vez, destacou que o Governo Municipal tem procurado atender todas as solicitações para que a obra comece dentro em breve. “Esta obra é bastante cobrada pela população e será iniciada o quanto antes para atender toda a comunidade feirense”, afirma. Na primeira fase de recuperação da praça será disponibilizado R$ 1,3 milhão, oriundos do Ministério do Turismo e Prefeitura de Feira de Santana. O projeto foi concluído há três meses. Produzido pela SECOM 14/03/12 4 Conselho discute novas ações de saúde Constituído com a finalidade de formular e controlar a execução da política de saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) se reuniu nesta terça-feira (12) no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O órgão é regido pela Resolução nº 333/2003, do Ministério da Saúde. Na pauta, a apresentação do Plano de Contingência Contra a Dengue para 2012, elaborado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep) da SMS, e a estruturação do Programa de Hepatites Virais ligado ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS. Na oportunidade, os conselheiros também discutiram mudanças no regimento interno do CMS, com intuito de tornar o órgão mais democrático e assegurar mais transparência para o controle dos gastos com a saúde pública municipal. Caso as modificações sejam aprovadas, como explica o secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho, Getúlio Barbosa, os próximos presidentes serão eleitos através do voto dos membros do CMS. “O Conselho está findando este mandato e o próximo terá novo presidente. Eu defendo que este é um importante mecanismo de transparência, tornando o Conselho de Saúde mais democrático”, explica. O CMS é formado por integrantes da administração pública municipal e estadual, prestadores de serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por representantes de entidades dos profissionais de saúde e dos usuários. Creas no Loteamento Pedra do Descanso Feira de Santana será contemplada com mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A unidade será construída no Loteamento Pedra do Descanso, vizinho a comunidade de Vista Alegre (antiga Portelinha). O início da obra será autorizado nesta quinta-feira (15), às 7h30, pelo prefeito Tarcízio Pimenta. A execução dos trabalhos ficará a cargo da Construtora Otamerca Ltda., vencedora da licitação pública promovida pela Prefeitura Municipal. A obra está orçada em R$ 198.900,43 e o projeto segue o padrão estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Este será o sexto Creas implantado no Município. O equipamento, como explica a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, vai oferecer assistência social, psicológica e jurídica aos cidadãos residentes na região. “Os serviços do Creas são direcionados a defesa e assistência de indivíduos que tenha sofrido qualquer tipo de violência ou violação dos direitos humanos, como violência doméstica, abuso sexual, dentre outros. A chegada deste novo equipamento vai fortalecer a nossa rede de assistência psicossocial e jurídica”, destaca. Produzido pela SECOM 14/03/12 5 Ações em defesa dos direitos da população Em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira (15), a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Fsa), vai promover uma série de ações no intuito de defender os diretos da população feirense. Uma das iniciativas a serem desenvolvidas é a disponibilidade do Procon Móvel no Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes, localizado na avenida Getúlio Vargas. O atendimento vai ser realizado a partir das 9 horas no Ônibus Digital, disponibilizado pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa. Na unidade, o consumidor dispõe de atendimento jurídico gratuito, registro de queixas e denúncias de má prestação de serviços e fornecimento de bens. São realizadas, ainda, ações educativas com o propósito de levar informações sobre os direitos dos consumidores, e o recadastramento da tarifa social junto à Coelba. No mesmo dia, informa o superintendente do Procon, Rafael Pinto Cordeiro, o órgão fará fiscalizações em agências bancárias, supermercados e no comércio. “Recebemos várias reclamações sobre o funcionamento desses locais, como falta de empacotador, demora no atendimento e longas filas. Estas ações são importantes para conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres”, ressalta Cordeiro. Apresentado Plano de Ações do Programa DST A Secretaria Municipal de Saúde apresentou nesta terça-feira (13) o Plano de Ações e Metas (PAM) do Programa Municipal DST/HIV/Aids para 2012. O Programa integra unidades e serviços que prestam atendimento à população do município de Feira de Santana e região. De acordo com dados do Programa, no ano passado, 60% das ações planejadas na área de diagnóstico, tratamento e assistência foram realizadas. “Durante o período de 2011 verificamos o aumento na procura da população para realização da testagem para HIV e Sífilis”, informa a coordenadora do Programa, Vanessa Sampaio. Para este ano as metas preconizadas são: redução da transmissão vertical, realização de ações estratégicas de prevenção das DSTs para populações mais vulneráveis e promoção de práticas sexuais seguras, melhoramento dos serviços de atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV/ Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis. Também está prevista a realização de ações para assegurar os insumos necessários para redução da transmissão vertical do HIV em crianças, ações estratégicas para redução da transmissão vertical da Sífilis e do HIV para gestantes, fortalecimento da rede de atenção e linhas de cuidado às DSTs, ampliação da capacidade operacional e estrutural do Programa Municipal, dentre outras. A população pode buscar assistência no Centro de Referência Municipal (CRM) DST/HIV/Aids. Na unidade são disponibilizados gratuitamente serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).