Calçamento supera expectativa de moradores

5 Produzido pela SECOM 18/05/12 Por mais de 30 anos a dona de casa Maria Catarina Santos andou pela rua Abel, situada no bairro Campo Limpo, e só pisava na lama ou em buracos. Hoje, no entanto, ela e vários outros moradores das ruas Baguaçu, Abel e Baependi trafegam por vias públicas calçadas a paralelepípedo, com recursos próprios do Governo Municipal. “Estou feliz da vida. Pensei que iria morrer e não veria minha rua calçada e a de muitos vizinhos. A gente andava pela lama e, agora, é tão diferente”, comemora Maria Catarina. As três ruas foram entregues pelo prefeito Tarcízio Pimenta na noite desta quinta-feira (17). Ao mesmo tempo, o prefeito assinou ordem de serviço autorizando a pavimentação da rua Baitaporã e complemento do calçamento na rua Baipendi. Na oportunidade, Tarcízio averiguou as condições da rua Taguarituba, localizada no mesmo bairro, para analisar a possibilidade de calçá-la. “Agora vamos seguir para a segunda etapa de calçamento no Campo Limpo, melhorando a vida de muitas pessoas. Nesta sexta-feira (18) o bairro vai receber o novo prédio da Escola Municipal Chico Mendes, totalmente equipado, às 18 horas”, pontua o prefeito. Segundo a vereadora Cintia Machado, o calçamento de mais ruas do bairro é motivo de festa para o Campo Limpo. “O Governo Municipal vai continuar calçando o bairro e oferecendo uma nova vida a cada um de vocês. Parabéns a todos pelo investimento recebido”, destaca. Ao acompanhar o ato, a dona de casa Maria Matos fez questão de agradecer ao prefeito pela realização. “Quando chovia era muita lama, mas agora nossa rua está calçada e muito bonita. Obrigada à Prefeitura por também lembrar do nosso bairro”, disse. O ato de entrega foi acompanhado, ainda, pelos vereadores Alcione Cedraz e David Neto, além dos secretários municipais Carlos Alberto Firpo (Desenvolvimento Urbano); Jairo Carneiro Filho (Administração); e Fabrício Almeida (Comunicação Social). Conselho de Defesa Civil define comissões Três comissões de trabalho já integram o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDC) de Feira de Santana, das quais fazem parte o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil. Nesta quinta-feira (17), os membros do conselho reuniram-se pela primeira vez, no auditório da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), para discutir as principais ações e objetivos, além de definir os próximos encontros. A Comissão de Prevenção a Enchentes, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), vai se reunir na próxima terça-feira (22) no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, às 9 horas, para apresentar as políticas e estratégias preventivas a serem executadas nos bairros e centro da cidade. A Comissão das Políticas Públicas de Combate à Seca, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), também agendou encontro para esta sexta-feira (18), às 9 horas, no Paço Municipal Maria Quitéria. Através do COMPDC, será solicitado o apoio do Exército para as 67 localidades em estado de emergência. Além desta, a Comissão de Fiscalização do Transporte de Cargas Especiais será coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Os representantes vão se reunir na próxima quinta-feira (24), às 14 horas, na própria secretaria. Durante o encontro, o secretário municipal Mizael Freitas (Seprev) enfatizou a necessidade da atuação do Conselho enquanto elemento de prevenção. “A defesa civil tem que agir principalmente nas ações preventivas, cuidando para que problemas de menores proporções não ganhem um volume exacerbado”, pontua. Ele acrescentou que o COMPDC também estará buscando intervenções para uma verdadeira “luta de toda a sociedade contra a poluição sonora em Feira de Santana”.

Caminhada contra exploração infantil

1 Produzido pela SECOM 17/05/12 Diversos profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Maria Régis Ferreira de Lima e estudantes do distrito de Maria Quitéria mobilizaram-se na tarde desta quinta-feira (17) contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, através de uma caminhada. O movimento faz parte das atividades que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre nesta sexta-feira (18). A data marca o assassinato da criança Araceli Cabrera Sanches, vítima de abuso sexual e assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Aos oito anos de idade, ela foi sequestrada, drogada, espancada e estuprada por membros de uma família tradicional da capital capixaba.Segundo a coordenadora do Creas, Bruna Figueiredo, a ação foi muito positiva no distrito, pois houve uma boa recepção por parte da comunidade, escolas e posto do Programa de Saúde da Família (PSF). “As crianças e adolescentes têm direitos à dignidade e qualquer tipo de violência deve ser denunciada pelo disk 100, Conselhos Tutelares ou delegacias”, alerta.O Creas Maria Régis está localizado na rua 1º de Maio, 84, bairro São João e, só no mês de abril, atendeu 59 famílias. As unidades do Centro de Referência prestam atendimento especializado às famílias que possuem algum menor vítima de violência sexual. O serviço é realizado através de escuta, acolhida e encaminhamento das demais redes de serviço social.Para marcar o 18 de maio está sendo realizada uma série de atividades durante toda a semana. Nesta manhã a assistente social Verônica Miranda proferiu palestra sobre “Abuso sexual, o que é isso?”, no Creas do bairro Lagoa Grande. A programação continua com uma grande caminhada nesta sexta-feira (18), a partir das 13 horas, com contração na avenida Getúlio Vargas, nas imediações do Feira Palace Hotel, e segue em direção ao estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria. Radialista é parabenizado pelo prefeito Políticos, profissionais de comunicação, amigos e familiares do radialista Dilton Coutinho, âncora do programa Acorda Cidade, comemoraram a passagem do seu aniversário na manhã desta quinta-feira (17), na emissora de rádio Sociedade. O comendador, como é chamado popularmente, recebeu os cumprimentos do prefeito Tarcízio Pimenta durante a apresentação do programa. “Não poderia deixar de dar esse abraço em nome da comunidade de Feira de Santana, que reconhece o trabalho que você desenvolve, levando informações para todos os cantos da cidade. Assim como eu, seus familiares e amigos hoje fazem preces pedindo a Deus que continue iluminando seus passos, dando-lhe saúde, paz e sucesso”, declarou o prefeito. Na oportunidade, Dilton Coutinho o questionou sobre as eventuais alterações na realização dos festejos juninos. Tarcízio Pimenta reafirmou que a festa será mantida nos distritos que tradicionalmente a sediam. “Vários encontros aconteceram e continuam ocorrendo para debater este assunto. Em Feira de Santana, já definimos que haverá os festejos de São João e São Pedro, mas não no mesmo molde de anos anteriores. Nossa intenção é reduzir os custos”, destacou.

Abastecimento de água em comunidades rurais

1 Produzido pela SECOM 15/05/12 O Governo Municipal, preocupado em reforçar a assistência às comunidades rurais mais atingidas pela seca, vai reforçar as ações de enfrentamento ao longo período de estiagem. Nesta semana, como informa o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, o fornecimento de água para consumo humano através de carros pipa será reforçado com a inclusão de mais quatro veículos no programa. “Diariamente são realizados de 12 a 16 abastecimentos em comunidades diversas. Com a chegada de mais carros pipa serão realizadas de 21 a 28 viagens por dia, a depender da distância de cada localidade. Esta ação vai contribuir para minimizar o sofrimento provocado pela falta de água para uso domiciliar”, afirma. Para atender as famílias, a Prefeitura já investiu R$ 133 mil em contratação de carros pipa. “Na última licitação realizada foram contratadas 1.100 viagens com aditivo de mais 275 viagens para atender as localidades onde não existe Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) e os reservatórios já estejam com baixa vazão”, informa Ozeny Moraes. O lavrador Alberto Góes da Mota, residente na localidade de Morro Branco, no distrito de Ipuaçu, pontuou as principais necessidades enfrentadas pela população rural neste período de seca. “A falta d’água é o nosso pior problema. Falta água para beber, para fazer a comida, lavar roupa, tomar banho. Os animais também estão sendo muito castigados, porque além de não ter mais água nos tanques, o capim secou e estamos recorrendo ao mandacaru e folha de manga”, destaca. A chegada do carro pipa, com 10 mil litros de água, levou um pouco de esperança para o produtor rural. A água, deixada no reservatório de cimento construído na propriedade do senhor Alberto Góes, vai servir a mais três famílias. “Essa água é mais que uma ajuda. É a certeza de que vamos ter como matar a sede e preparar uma comida por alguns dias. Graças a Deus que temos esse socorro”, afirma o morador do campo. Feira Mais Verde a partir desta quarta Centenas de mudas começam a ser plantadas no trecho entre o Complexo Viário José Ronaldo de Carvalho e o viaduto Georgina Erisman, na manhã desta quarta-feira (16). A ação faz parte do Projeto Feira Mais Verde, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), que tem como meta plantar 60 mil mudas de árvores em toda cidade até o mês de dezembro. Dentre as espécies plantadas estão: Jatobá, Pau de Ferro e Sibipiruna. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, o principal objetivo da ação é arborizar toda cidade, contribuindo para o meio-ambiente. “O Projeto Feira Mais Verde, além de embelezar a cidade e melhorar o clima, vai proporcionar um ambiente mais confortável para a população. Vamos trabalhar para deixar Feira de Santana ainda mais verde com arborização tanto na sede quanto nos distritos. Estamos buscando parcerias com novas empresas”, explica. As mudas foram doadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), Jacuípe Veículos e a empresa de telefonia Oi. O Projeto Feira Mais Verde foi lançado no mês de março juntamente com o projeto Ecofeira, que tem como objetivo evitar o descarte irregular de lixo e entulho em terrenos baldios.

Aberto período de inscrição para o Minha Casa

1 Produzido pela SECOM 14/05/12 Estão abertas as inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida”. As famílias que não se inscreveram na primeira etapa já podem confirmar a inscrição, até 14 de junho, através da internet no link disponibilizado no link disponibilizado ao lado direito no site oficial da Prefeitura: www.feiradesantana.gov.br. O candidato deve informar os números do RG e CPF, endereço, telefone de contato, filiação e renda familiar. Em caso de matrimônio ou união estável, é preciso informar o CPF do cônjuge. A inscrição, como destaca o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy Souza, é gratuita. “Elaboramos um sistema simples para que aquelas pessoas que atendam aos requisitos do programa possam se inscrever. É importante frisar que não é necessário mediador nem atravessador, basta o cidadão acessar o site, preencher o formulário, imprimir ou anotar o número de inscrição e aguardar os sorteios”, explica. Os interessados também podem efetuar a inscrição para o programa preenchendo formulário disponibilizado em um dos 190 postos de inscrição distribuídos entre unidades de saúde, como Policlínicas, UBS e PSF, escolas municipais, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria (CRMQ) e estações de transbordo. Conforme o secretário de Habitação, foram distribuídos 60 mil fichas de inscrição. “Aquelas pessoas que não têm acesso à internet, podem pegar um formulário, informando seus dados pessoais. Os candidatos receberão uma segunda via com o número da inscrição. Estes formulários serão recolhidos e as informações passadas para o sistema”, informa. Para a autônoma Itânia Pereira da Silva, que foi logo cedo ao Centro Integrado de Educação Professor Joselito Falcão de Amorim, a esperança de conquistar a casa própria ganhou renovação. “Por problemas de saúde, não fiz a minha inscrição na primeira etapa. Ganho muito pouco e ainda tenho que pagar R$ 200 de aluguel em uma casa no bairro Asa Branca. Estou orando muito e pedindo a Deus que eu seja sorteada”, afirma. O pedreiro Ornando Souza Santos também confirmou sua inscrição. “Este programa tem trazido muita alegria e dignidade para muitas famílias que não têm condições de comprar uma casa. Como todo trabalhador brasileiro, que vive de salário mínimo para sustentar a família, sonho com a minha casa própria. Confio em Deus e creio que ele vai me dar essa benção”, afirma. Lançamento de agenda do Proinfância O prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, estão em Brasília nesta segunda-feira (14). Eles participarão da cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, marcada para as 15 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Durante o ato serão assinados Termos de Compromisso para a construção de Creches do Programa Proinfância / PAC 2. O prefeito e o secretário viajaram a convite dos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e Alexandre Padilha (Saúde).

Limpeza de tanques na zona rural

1 Produzido pela SECOM 11/05/12 A partir de segunda-feira (14) começam os trabalhos de limpeza de tanques distribuídos nas comunidades dos oito distritos de Feira de Santana. A medida faz parte das ações empreendidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), em virtude do longo período de estiagem. A medida foi discutida na manhã desta sexta-feira (11), na Seagri. Os serviços serão iniciados no distrito de Bonfim de Feira, contemplando a sede e as comunidades de Crueira, Bom Jardim, Quituba e Ouricuri. Posteriormente, assegura o secretário municipal, Ozeny Moraes (Seagri), os trabalhos serão estendidos aos distritos de Jaguara, nas comunidades de Santa Rosa, Barra, Rio do Peixe e Lizibia, e Tiquaruçu, no povoado de Alto dos Santos, dentre outros. De acordo com Ozeny Moraes serão investidos R$ 70 mil. O recurso foi disponibilizado pelo Governo Federal, através da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec). “Vamos começar os trabalhos de limpeza em 25 tanques, com uma média 23 horas de trator em cada um. Serão contemplados criadores de animais de pequeno e médio porte, que também são atendidos pelo Programa de Agricultura Familiar”, afirma Ozeny Moraes. Ele informa ainda que caso haja necessidade de ampliar a capacidade dos tanques, a Prefeitura vai viabilizar o serviço. Vias públicas danificadas pela Embasa Várias ruas e avenidas do município têm sido danificadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão das obras de esgotamento sanitário e rede de água que são executadas. O problema acontece porque a empresa danifica o asfalto implantado pela Prefeitura e não o recupera após a conclusão do serviço. Dentre as diversas vias públicas comprometidas com as obras estão: avenida João Durval Carneiro; rua Amaralina, situada no bairro Sobradinho; rua Santo Antônio, no bairro Capuchinhos; e rua Salvador, localizada no Tomba. “Aqui na João Durval apareceu um vazamento e a Embasa abriu um buraco para descobrir onde era, há três dias. Depois disso eles não voltaram mais e nós somos prejudicados porque a porta de nossa casa fica suja”, comenta a moradora Rosenildes Lima. Para que esta situação seja resolvida o quanto antes, a Prefeitura de Feira de Santana continua cobrando a Embasa a recuperação das ruas e avenidas. “A ideia do Governo Municipal é que a população tenha vias públicas em condições adequadas de trafegabilidade. Não podemos permitir que os investimentos em obras de pavimentação de ruas e avenidas em diversos bairros e distritos sejam comprometidos”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Carlos Alberto Firpo.

SIC apresentado a secretários municipais

1 Produzido pela SECOM 21/05/12 Os cidadãos interessados em obter informações produzidas por órgãos e entidades públicas, como arquivos públicos, planos de governo, auditorias, prestações de conta, dentre outros, podem adquiri-las através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível desde o último dia 16 de maio. Nesta segunda-feira (21), os procedimentos, responsabilidades, penalidades, dentre outros detalhes do SIC foram apresentados a secretários municipais e chefes de gabinete durante reunião na Sala de Imprensa do Ceaf. Instituído através da Lei de Acesso à Informação número 12.527, de 18 de novembro de 2011, o SIC tem o propósito de fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública ampliando, assim, a participação cidadã e garantia democrática do direito à informação caracterizada como de interesse coletivo. O link do serviço está disponível ao lado direito do site do Governo Municipal (www.feiradesantana.ba.gov.br). Através desta ferramenta, gratuita, os cidadãos podem solicitar informações produzidas ou gerenciadas pelo setor público, ter acesso ao portal Transparência Cidadã, Central de Atendimento 156 e consultar endereços, telefones e horários de funcionamento das unidades. O cidadão não é obrigado a justificar a sua solicitação. Segundo a lei, o tempo de resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogada por mais 10 dias. O secretário municipal de Governo, Celso Pereira, ressaltou a importância da Rede Sic para extinção da cultura de sigilo. “Esta lei é uma novidade que permite à administração se tornar ainda mais transparente, de portas abertas. O nosso desafio é concretizar a cultura de acesso á informação. Conforme a Lei existem exceções à regra de acesso para dados pessoais e informações classificadas como sigilosas. Mas, o nosso objetivo é esclarecer ao máximo as dúvidas e dar resposta aos requerimentos”, destaca. A implantação do Portal Transparência Cidadã, como uma ferramenta que permite à população o acompanhamento do uso do dinheiro público foi lembrada pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves. “Também por lei foi instituída a Transparência e em 2010 iniciamos a informação de receitas e despesas da Prefeitura de Feira de Santana. A lei foi amadurecendo, fomos avançando e enriquecendo as informações, permitindo aos cidadãos proximidade e controle das ações”, afirma. O secretário de Comunicação, Fabrício Almeida, destacou a facilidade de acesso ao Sic e pontuou outras ferramentas de acesso à informação. “O serviço não apresenta nenhuma dificuldade. Basta o cidadão acessar o site, clicar no link, informar os dados pessoais e preencher o requerimento. O sistema já está 90% concluído, temos ainda 60 dias para adequações, mas Feira de Santana está à frente de muitas prefeituras, já disponibilizando inclusive outros canais de acesso à informação através do site da Prefeitura”, disse. Representantes da Coopertrafs solicitam melhorias Os motoristas filiados a Cooperativa de Transportes Alternativos de Feira de Santana (Coopertrafs) reuniram-se com o prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta segunda-feira (21), no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, em busca de solicitar algumas melhorias para a categoria. Dentre as solicitações feitas, algumas delas são o repasse da tarifa com aumento e a resolução no atraso do pagamento. Segundo o presidente da cooperativa, José Vicente Silva, o prefeito informou que vai reunir-se com dirigentes da empresa responsal pelo repasse para discutir a situação e, posteriormente, dará um retorno à categoria. “Sempre somos muito bem recebidos pelo prefeito e, é por isso, que o procuramos. Acreditamos que ele vai resolver nossa situação. Precisamos melhorar nossas condições e aguardamos um bom retorno”, disse o presidente da cooperativa.

Aprovado reajuste para funcionários da Educação

Produzido pela SECOM 04/04/12 1 Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (4) na Câmara de Vereadores o projeto de lei 001/2012, de autoria do Poder Executivo que estabelece o aumento para funcionários públicos e servidores da Educação. O projeto retorna ao Executivo para ser sancionado e publicado imediatamente. Os funcionários foram beneficiados com o reajuste de 6,5%, concedido em duas etapas: 3,5% em maio e 3% em setembro. Já os professores e demais servidores da Educação vão receber 15,73% distribuídos da seguinte maneira: 6,5 em maio; 5% em setembro e finalmente 3,5% a partir de dezembro. Com a aprovação, o governo municipal garante o pagamento do salário de R$ 1.452,00 para professores em início de carreira, que pertencem à referência A1. Este valor atende à reivindicação feita pela categoria que mantém as atividades paralisadas nas escolas municipais desde o dia 28. A Administração havia oferecido inicialmente 10,5% de reajuste, mas conseguiu avançar significativamente chegando a 15,73%. “O escalonamento torna possível este percentual. Não podemos pagá-lo integralmente já no mês de maio porque esta medida implicaria no descumprimento da lei de responsabilidade fiscal que estabelece em 51,3% da receita o valor máximo a ser gasto com despesas de pessoal”, explica o secretário da Fazenda, Walter Gonçalves. Na programação do governo municipal, o aumento é concedido de acordo com o incremento na receita. Recentemente, a Câmara de Vereadores votou o Plano Municipal de Educação que estabelece metas e diretrizes a serem cumpridas no âmbito municipal e prevê melhorias no setor. “Sabemos que há municípios que atrasam salários, não pagam 13º e férias, entre outros direitos da categoria. Feira de Santana está entre os municípios que valorizam os professores, cumprindo a nossa parte para garantir as condições necessárias à oferta de uma educação pública de qualidade”, observa o vereador Maurício Carvalho, líder do governo na Câmara. Escolhidas candidatas a rainha da Micareta Beleza, carisma e muita alegria. Estas são as características das 11 candidatas selecionadas nesta quarta-feira (04) para o concurso da Rainha da Micareta 2012, que acontece no próximo dia 13 de abril, às 19 horas, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. No mesmo dia também será escolhido o Rei Momo. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) recebeu 33 inscrições, mas apenas 30 candidatas comparecerem à pré-seleção. “As candidatas estão em um nível muito bom, atendendo aos requisitos para reinar durante os quatro dias da festa. Este ano teremos 11 finalistas. Elas têm entre 18 e 36 anos de idade”, afirma. As selecionadas foram: Carla Danielle da Silva Souza, Cátia Nascimento Gouveia, Cidiane Serra Freitas, Jamile Ferreira Mota, Joseane Santos Pereira, Kelliane Pessoa da Silva, Lizandra Souza Costa, Maria Olga ribeiro Ainswoth, Ornella Lima Barbarino, Paula Kaline de Almeida Souza e Stephanie Lima Lucena. Também foram apresentados os candidatos a rei momo da Micareta de Feira. Foram seis inscritos: André Luis Daltro Marinho, Diego Ribeira Rozeira Araújo, Dílson Chagas Junior, Ednaelson da Assunção, Jonatas Ramos Santana, Robson Silva Santana.