1 Feira discute ampliação do Protejo em Brasília

Produzido pela SECOM 09/02/12 Ampliar as ações e áreas de atuação do Projeto de Atenção aos Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). Esta é a proposta do encontro com a coordenação nacional do projeto, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10) no Ministério da Justiça, em Brasília. Feira de Santana está sendo representada pelo secretário municipal de Prevenção à Violência de Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas, e a chefe de gabinete da Seprev, Luciana Flores. De acordo com Mizael Freitas, durante a reunião, serão apresentados projetos de ampliação do Protejo em Feira de Santana e municípios contemplados e ainda a implantação do projeto em outras cidades com altos índices de violência e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. “Nestes dois dias de debates vamos construir um documento com indicações de redimensionamento da programação do Protejo em âmbito nacional. O Protejo será redesenhado para promover mais eficácia nas estratégias de atendimento a jovens em situação de risco social de conflito com as leis”, afirma o secretário. Além de gestores do Protejo implantado em território feirense, também estão presentes representantes dos municípios de Novo Hamburgo (RS), Sobral (Ceará), São Bernardo do Campo (SP) e Canoas (RS) e o coordenador do projeto no estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade será avaliada a atual conjuntura da ação, levantando suas principais conquistas e avanços desde 2008, bem como as dificuldades e desafios. Entrega de obras no Jomafa nesta sexta-feira A Praça Investigador de Polícia Nivaldo Costa Santana, situada no conjunto Jomafa, será entregue à comunidade nesta sexta-feira (10), às 15h, totalmente recuperada. Juntamente com o equipamento, o prefeito Tarcízio Pimenta vai reinaugurar a Rua A, também localizada no conjunto, completamente asfaltada com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e sinalizada. Situada em frente ao Complexo Policial Investigador Bandeira e à 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), a praça recebeu diversas intervenções como substituição total do piso, eficientização da iluminação pública, rampa de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e poda de árvores, além de bancos e paisagismo moderno. Todos os serviços foram praticamente concluídos na manhã desta quinta-feira (9), restando apenas encerrar a pintura dos bancos e colocação da grama. Segundo o comerciante Antônio Maia, a praça ganhou um novo aspecto com a reforma. “Ficou muito melhor com a poda de árvores. A praça está mais confortável e a natureza agradece”, afirma. O policial civil Rossi também ficou bastante satisfeito com o serviço realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Serviços Públicos (Sesp). “Achei maravilhoso porque a iluminação melhorou e está mais organizada. Agora o aspecto físico é outro”, destaca. O secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, observa que a praça tornou-se um novo espaço de lazer para aqueles que dependem dos serviços dos órgãos instalados nas proximidades. “Além da rua que foi totalmente sinalizada e pavimentada para facilitar o acesso de pedestres e motoristas, a população vai poder desfrutar de um equipamento totalmente reformado”, pontua. Produzido pela SECOM 09/02/12 2 Conselho das Comunidades Negras elege mesa diretiva O Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas elegeu a mesa diretiva para o biênio 2012-2014. Empossado pelo prefeito Tarcízio Pimenta no dia 30 de janeiro, o conselho conta com 19 titulares e 19 suplentes, composta por membros de órgãos e entidades governamentais e nãogovernamentais. O Conselho será presidido por Maria de Lourdes Souza Santana. A vice-presidente é Maristelly de Vasconcelos Carvalho. Markus Aurelio Santos da Silva é o 1º secretário e José Maurício de Araújo 2º secretário. Washington Luiz Paim dos Reis ocupa o cargo de tesoureiro. A presidente Maria de Lourdes Santana explica que o conselho é determinado por um decreto federal. “Estamos chegando ao segundo mandato em nossa cidade. É fundamental para que o município desenvolva ações positivas e busque parcerias que garantam estrutura para essa ação”, salientou. Ela revela que uma das bandeiras é a implantação do Plano de Igualdade Racial para o município. “Feira estava perdendo muito sem o plano, mas agora isso já está em andamento. Sabemos que a grande maioria das crianças e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social são negros, então é fundamental termos políticas públicas neste sentido”. Mutirão no bairro Cidade Nova O bairro Cidade Nova será a próxima localidade a ser contemplada com o Mutirão de Limpeza Pública. Ação será iniciada na próxima terça-feira (14). Para executar os serviços serão disponibilizados mais de 60 agentes de limpeza, duas equipes de iluminação pública e mais duas de Parques e Jardins. Atualmente os trabalhos concentram-se no conjunto Jomafa e bairro Aviário. O Mutirão de Limpeza já contemplou o conjunto Feira IX, rua Cristóvão Barreto (Pilão) e demais ruas na Brasília, além dos bairros Kalilândia, São João e conjunto Wilson Falcão Conforme o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, o bairro Cidade Nova será o único a ser contemplado com o mutirão na próxima semana. “Por ser considerado um dos maiores bairros da cidade vamos reforçar a quantidade de trabalhadores. Tivemos alguns problemas por falta de segurança pública, mas agora os serviços já estão sendo normalizados e daremos continuidade ao mutirão nos bairros normalmente”, pontua. Os serviços especiais ainda serão executados no Caseb, Queimadinha, Rocinha, Centenário/ Milton Gomes, Morada das Árvores, Feira V, Campo Limpo, Jomafa, Feira X, Gabriela, Feira IV, Viveiros, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Jardim Acácia, dentre outros. Asfalto na extensão da Lopes Rodrigues A Avenida Lopes Rodrigues, via que liga o conjunto Jomafa à Avenida Presidente Dutra, receberá Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) no início da próxima semana. Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, está executando a terraplanagem e, em seguida, dará início ao lançamento de óleo. O serviço conta com o uso de pá carregadeira, motoniveladora, rolo compactador, caminhão pipa, espargidor e caçamba, além do trabalho de 10 homens contratados pelo Governo Municipal. No local, informa o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Carlos Alberto Firpo, também foi implantado o meio fio e iniciado o trabalho dos canteiros. A avenida Lopes Rodrigues terá pista dupla até o canal e depois segue como via única até a Presidente Dutra. A melhoria está incluída no pacote de obras no valor de R$ 3 milhões, executado pela Prefeitura de Feira de Santana, com recursos próprios do tesouro municipal. Para o aposentado José Pinheiro, a pavimentação da via pública trará benefícios tanto para a comunidade local quanto para a população feirense. “O tráfego de veículos vai melhorar porque esta rua dá acesso a Presidente Dutra. É mais uma via alternativa para nós”, comenta. Produzido pela SECOM 09/02/12 3 Procon multa supermercado Visando fazer valer os direitos dos cidadãos, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) notificou nesta quinta-feira (9) o supermercado Hiper Bompreço por descumprimento de leis municipais e determinações previstas no Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento, instalado no Shopping Boulevard, foi multado em R$ 250 mil. De acordo com o superintendente do órgão, Rafael Pinto Cordeiro, a ação foi motivada por uma série de denúncias e queixas registradas no Procon, além de processos administrativos contra a empresa. “Existem vários processos contra esta empresa abertos no Procon e esta não é a primeira vez que o Bompreço é notificado por não oferecer atendimento digno aos consumidores”, informa Dentre as irregularidades constatadas, como pontua Rafael, está a ausência de empacotadores, número insuficiente de carrinhos, climatização inadequada do ambiente, filas e falta de informações. “Ao chegarmos ao supermercado flagramos consumidores embalando suas compras nos caixas por conta da ausência de profissionais destinados a exercerem esta função. A empresa não está cumprindo a Lei Municipal nº 2624 de 2005, que determina a obrigatoriedade de empacotadores nos caixas”, explica. A empresa tem o prazo de 10 dias para responder à notificação. Os cidadãos podem denunciar o descumprimento das leis de defesa do consumidor através do telefone (75) 3602-8457. Lei para regulamentar Programa de Habitação O projeto de lei que regulamenta a criação do Programa Habitacional para Servidores Públicos será encaminhado pelo prefeito Tarcízio Pimenta à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, para votação. As unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana, vão beneficiar 600 funcionários do Governo Municipal. Os apartamentos serão situados no bairro Subaé, Antiga Estrada do bairro Limoeiro, e podem ser financiados pelo Banco do Brasil (BB) ou Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o chefe de gabinete do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seagri), Francisco Monteiro, o terreno possui 43.560 metros quadrados e já dispõe de licenciamento ambiental. O assunto foi discutido entre o prefeito Tarcízio Pimenta, secretário de Habitação, Gilberto Ruy Souza, e o chefe de gabinete da Secretaria de Habitação no final da manhã desta quinta-feira (9), no Paço Municipal Maria Quitéria. “Já tivemos 2.400 pessoas que se candidataram a adquirir o empreendimento, mas 1.900 estão habilitadas a participar da seleção. Teremos um tipo de empreendimento para quem recebe de 0 a 3 salários mínimos e outro para aqueles que ganham entre 3 e 10 salários”, explica Monteiro. Os funcionários terão a prestação descontada em folha. Vistoria de transporte escolar começa em março Cerca de 60 veículos cadastrados que realizam o transporte escolar em Feira de Santana devem ser vistoriados entre os dias 5 de 20 de março, no pátio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A inspeção tem o objetivo de fiscalizar todas as condições dos carros para que estudantes e funcionários trafeguem com segurança. Durante a fiscalização, informa o diretor do Departamento de Transportes Públicos da SMTT, Vitor de Paula, serão observados vários aspectos no veículo como cinto de segurança, quantidade de assentos, mecânica, elétrica e tacógrafos, além da atualização documental dos condutores e veículos. “Quando o veículo não é aprovado na primeira inspeção, a gente oferece um prazo máximo de 10 dias para a correção das pendências. Se o carro circular sem a vistoria, é aplicada uma multa e o veículo é recolhido, como a legislação estabelece”, explica o diretor de Transportes Públicos. Ele acrescenta que a nova inspeção representa a continuidade do cronograma anual de vistoria das modalidades gerenciadas pela SMTT. A portaria com todas as informações referentes à vistoria será publicada em jornal de circulação local dentro de alguns dias. Produzido pela SECOM 09/02/12 4 Município oferece 2.115 vagas para capacitação Feira de Santana acaba de ser contemplada com mais 600 vagas em cursos de qualificação profissional do Programa Brasil Sem Miséria (PRONATEC). Com este acréscimo serão oferecidas 2.115 vagas para 57 cursos, ministrados pelo Senai, Senac e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Na próxima terça-feira (14), às 7h30, será realizada uma Audiência Pública para divulgação dos cursos no Complexo Esportivo Oyama Pinto, na avenida Transnordestina, Campo Limpo. Para se inscrever o candidato deve ter idade mínima de 18 anos e apresentar (Número de Inscrição Social) NIS, RG e CPF. O público alvo são beneficiários de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. O programa será executado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), em parceria com o Governo Federal. Para o secretário municipal Magno Felzemburgh (Setdec), o aumento da oferta de vagas vai refletir em mais mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. “Este programa tem como propósito oferecer oportunidades de qualificação profissional para pessoas mais carentes e, consequentemente, disponibilizar para o mercado de trabalho profissionais capacitados, aptos a concorrer e ocupar uma função nas empresas que estão cada vez mais exigentes”, avalia. Cadastro para Nota Fiscal Eletrônica no site da Sefaz O cadastro para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica está sendo feito normalmente no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br). Os problemas técnicos na página oficial da Prefeitura Municipal de Feira de Santana não afetaram o serviço, conforme o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves. “Os tomadores de serviço e empresas prestadoras de serviços de Feira de Santana devem se cadastrar no site da Sefaz, que está funcionando normalmente. Após esta etapa devem entregar a documentação na sede da secretaria, no Ceaf”, informa Gonçalves. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica está sendo emitida por contribuintes do município desde o dia 1º de fevereiro. A partir de 1º de março as Notas Fiscais de Serviços emitidas em papel perdem a validade. O contribuinte que não se cadastrar ficará impedido de emitir qualquer tipo de documento. O sistema foi implantado em janeiro deste ano e permite mais agilidade e segurança na emissão do documento. Wagner Gonçalves observa que além da rapidez do novo sistema, o contribuinte contará com um serviço ainda mais seguro. “O sistema on-line possibilitará cálculos precisos, sem a possibilidade de erros, e é gratuito e aberto para empresas e profissionais autônomos”, salienta. Mais informações através do site da Sefaz ou na sede do órgão, no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), situado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou pelo telefone (75) 3602 – 8400.