Rede municipal inicia matrículas no dia 23

09/01/12 A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) já definiu o calendário de matrícula para o ano letivo de 2012. Para os alunos novos o período será de 23 a 28 de janeiro, enquanto para os estudantes da casa a renovação será automática. Ao todo cerca de 20 mil estudantes já estão aptos para renovar a matrícula. O processo de matrícula foi definido levando em conta o calendário escolar 2011, que ainda não foi concluído nas escolas que aderiram ao movimento grevista dos professores. “Por conta da greve, em algumas escolas o ano letivo se estenderá até o dia 13 deste mês”, informa o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo. As matrículas podem ser realizadas através do site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou do Programa Feira Cidade Digital (www.pmfsdigital.ba.gov.br), e em seguida deverá ser efetivada na própria instituição de ensino. O gerente do projeto Educação Digital, Anailton dos Santos, informa que as inscrições poderão ser feitas pela internet ou nos 33 postos de matrículas da rede. “Para que as inscrições feitas pela internet sejam efetivadas é necessário que os pais ou responsáveis, se dirijam a escola selecionada para confirmar a matrícula com toda a documentação necessária. Além dos 33 postos, as escolas que estiverem totalmente informatizadas poderão realizar a matrícula também”, explica. Os documentos necessários para alunos novos são: certidão de nascimento, comprovante de residência, e transferência no caso do aluno ser oriundo de outra unidade. Os pais ou responsáveis beneficiários do Programa Bolsa Família devem apresentar o Número de Identificação Social (NIS). Emissão de CTPS na Casa do Trabalhador Rapidez e eficiência na emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de maior conforto e comodidade no atendimento ao cidadão. A reforma e ampliação da Casa do Trabalhador foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (9) pelo prefeito Tarcízio Pimenta. Na oportunidade também foi lançado o serviço de emissão de Carteira de Trabalho no órgão. O documento emitido na Casa do Trabalhador será entregue em um prazo máximo de cinco dias. A celeridade foi destacada pelo prefeito Tarcízio Pimenta. “Serão emitidas inicialmente 50 carteiras por dia, mas a meta é chegarmos a emitir 150 diariamente. Algo que vai facilitar bastante a vida daqueles que procuram emprego”, salientou o prefeito. Ele também destacou a parceria com a Delegacia Regional do Trabalho e Ministério do Trabalho para a eficiência na prestação dos serviços. “Os funcionários foram capacitados para atuar na emissão das carteiras e no atendimento ao trabalhador. E o local mais apropriado para isso é a Casa do Trabalhador. O órgão emite a carteira e já encaminha o candidato ao emprego”, destacou Tarcízio. O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, observa que as intervenções no órgão irão proporcionar uma melhor qualidade no atendimento. “Foi colocada uma cobertura, disponibilizado mais cadeiras, além de toda a melhoria estrutural”, ressaltou Magno. A superintendente do Ministério do Trabalho, Isa Simões, observou que Feira de Santana é referência para várias cidades da região em relação a oferta de serviços e empregos. “A cidade dá um passo muito importante com essa ação que resulta em uma melhor estrutura e na ampliação do serviço de emissão de carteira de trabalho”, considerou. A diretora da Casa do Trabalhador, Graça Cordeiro, explica que os interessados em solicitar a carteira de trabalho devem estar atentos a documentação. “Para a primeira via é necessário carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento. A foto é digital, já com o novo padrão do Ministério do Trabalho. Também é realizada a emissão de segunda via”, destacou. 1 Produzido pela SECOM Termo de Posse para agentes de saúde 09/01/12 A assinatura do Termo de Posse foi uma das reivindicações dos agentes comunitários de saúde durante uma audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta segunda-feira (9). De acordo com o sindicato da categoria, o Termo de Posse é uma exigência da Previdência Social no momento da aposentadoria. Na oportunidade o prefeito Tarcízio Pimenta encaminhou a solicitação para a Procuradoria Geral do Município, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar a questão. “Estamos mantendo esse diálogo aberto com os funcionários públicos, em todas as esferas, para que tenhamos um funcionalismo cada vez mais satisfeito e eficiente”, ressalta. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Antônio Oliveira, lembrou que os trabalhadores foram enquadrados em 2008, sem a assinatura do Termo de Posse. “O sindicato está preocupado com essa questão e por isso solicitamos ao prefeito que isso seja regularizado. Ele ouviu o nosso pleito e se prontificou a solucionar a questão”, afirma. A categoria também apresentou outras reivindicações, como: ajuda de custo para o deslocamento de agentes que atuam nos distritos; ajustamento da área de atuação; melhorias salariais; dentre outras. “É muito comum também a situação de agentes que moravam de aluguel e conseguiram casa própria em outro bairro. Por isso a necessidade desses ajustes”, destaca o sindicalista. Atualmente existem 1.008 agentes comunitários lotados no Município e 998 atuando. Entre as funções dos profissionais estão: fortalecer elos de ligação entre a comunidade e os serviços de saúde; informar aos demais membros da equipe de saúde da disponibilidade necessidades e dinâmica social da comunidade; orientar a comunidade para utilização adequada dos serviços de saúde; registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos, dentre outras. A reunião também contou com a participação da presidente da Federação Baiana dos Agentes de Saúde, Lúcia Gutemberg. Nova sede para a Gerência do Trabalho A Prefeitura de Feira de Santana irá intermediar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a construção da nova sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana. O apoio do prefeito Tarcízio Pimenta foi solicitado pela superintendente do MTE na Bahia, Isa Simões, durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (9). Atualmente a Gerência Regional funciona na rua Monsenhor Aderbal Miranda, 585, bairro Brasília. No local é realizada a emissão da Carteira de Trabalho e a intermediação das demais questões trabalhistas. De acordo com a superintendente, uma nova sede irá proporcionar mais conforto e comodidade no atendimento aos trabalhadores. “Feira de Santana é um município que cresce muito a cada ano, gerando novos empregos, crescendo em número de ofertas de trabalho, e já necessita de uma sede mais ampla”, considera. Ela observa que a parceria com o Governo Municipal é fundamental para alcançar o objetivo. “Não podemos ficar com uma sede sem condição de atender a população. Isso é de suma importância para uma cidade da dimensão de Feira de Santana e representará também a centralização do atendimento aos municípios vizinhos. Vamos juntar esforços para que esse projeto seja concretizado”, salienta. O prefeito Tarcízio Pimenta já solicitou uma audiência no Ministério do Trabalho, em Brasília, para tratar do assunto. “Feira de Santana se tornou sede de uma região metropolitana e é muito importante ter essa estrutura, pois agora aumentou a nossa responsabilidade com os demais municípios”, considera. 2 Produzido pela SECOM Procon realiza pesquisa de preços 09/01/12 A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) percorreu cinco livrarias na manhã desta segunda-feira (9) para levantar o valor de 25 itens que compõem a lista de material escolar. Foram pesquisados os preços de produtos como hidrocor, papel duplex, classificador rápido, lápis, borracha e massa de modelar, além de outros itens. Após percorrer as livrarias Maskate, Bahia, Dinúbia, Maxi e D. Pedro I, o Procon encontrou uma diferença de até 250% nos valores. O pincel atômico com seis unidades, por exemplo, custa 1,99 em uma loja e R$ 6,00 em outra livraria, enquanto o caderno de 10 matérias sai por R$ 4,83 num local e R$ 8,00 numa outra loja. Das cinco livrarias pesquisas, a que apresentou menores valores foi a Bahia Papelaria, com 16 itens. Em segundo lugar vem a Dinúbia com cinco produtos mais em conta, a Maskate com três e a Maxi com dois. A livraria D. Pedro I não teve nenhum registro de item mais barato. Segundo o chefe de Fiscalização do Procon, Jorge Marques, o Procon vai voltar às lojas após o dia 15 de janeiro para fazer mais uma pesquisa, já que os preços oscilam neste período. “Normalmente alguns itens aumentam e outros diminuem de preço. Fizemos a pesquisa nas livrarias que têm mais movimento, pois dá para os consumidores tirarem uma média dos preços”, destaca Marques. O superintendente do Procon, Rafael Pinto Cordeiro, observa que a pesquisa oferece a possibilidade de os pais buscarem o melhor estabelecimento para fazer as compras. “Com este levantamento, eles têm os valores de vários itens da lista escolar, o que facilita bastante. Neste ano vamos intensificar nossos trabalhos e realizar a pesquisa de preços de material de construção, medicamento e planos de saúde”, disse. Quem está satisfeita com o levantamento é a dona de casa Edna Pereira. Na manhã desta terça- feira ela percorreu três livrarias e agora vai acompanhar os preços levantados pelo Procon. “Vou procurar saber os valores de outros produtos que falta eu comprar para fazer uma economia”, comenta. Fiscalização em equipamentos na Mangabeira A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou nesta segunda-feira (9) fiscalização nos equipamentos públicos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) no Conjunto Habitacional Ayrton Sena, no bairro Mangabeira. Os equipamentos serão entregues ao Município e vão beneficiar mais de 350 famílias relocadas para as residências do conjunto habitacional. Foram inspecionados a creche escola, centro comunitário, centro comercial e galpão de reciclagem. A ação, como explica Eliana Carneiro de Moraes, chefe do Departamento de Projetos Setoriais da Secretaria Municipal de Planejamento, tem como objetivo identificar se as construções oferecem segurança à comunidade. “Após entrega dos imóveis todas as responsabilidades recaem sobre a Prefeitura, por isso estamos fiscalizando para identificar possíveis irregularidades”, explica. Dentre as irregularidades encontradas, como pontua Eliana Carneiro, estão fissuras no muro da escola, fiação exposta, vazamentos nos banheiros, infiltrações, tomadas fora do padrão, ausência de acessibilidade, além de problemas no telhado. “Encontramos muitas irregularidades que podem comprometer a segurança dos usuários destes equipamentos. A Conder será comunicada e terá um prazo de 15 dias para regularizar a situação. Passado este prazo voltaremos a fiscalizar as obras e o Município só receberá os equipamentos quando tudo está dentro das normas”, destaca. 3 Produzido pela SECOM Combate à dengue no Santo Antônio dos Prazeres 09/01/12 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), está adotando as medidas necessárias para realizar a quebra da cadeia de transmissão da dengue no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Em 2011, foram notificados 40 casos da doença na localidade e confirmados 20. Do final do mês de dezembro até o início de janeiro, mais quatro notificações foram registradas, sendo apenas um caso notificado na rua Kito. De acordo com a chefe da Viep, Janice Estrela, ainda está sendo realizada a investigação de novos casos notificados no bairro, mas os trabalhos do bloqueio de transmissão já foram intensificados desde a última sexta-feira (6). “Equipes capacitadas que fazem uso de inseticida armazenado em bomba costal já estiveram no local, para liberar o produto diretamente na região que apresenta o foco, eliminando assim o mosquito adulto. Nesta segunda-feira (9), estamos dando continuidade as ações, com a atuação da equipe de Educação em Saúde na rua Kito, para orientar e acalmar os moradores”, informa. Segundo Janice Estrela, os agentes de endemias também estão atuando no bairro para desenvolver os trabalhos de intervenção nos prováveis pontos de foco do mosquito. “Os domicílios da rua estão sendo visitados pelos agentes e, assim, as possíveis larvas do mosquito encontradas nos recipientes que se tornaram criadouros serão destruídas com a aplicação de lavarcida”, salienta. Mesmo com a intensificação dos trabalhos de combate a dengue no bairro, observa Janice Estrela, a população não deve descuidar-se. “O controle vetorial de campo está sendo executado para que não surjam novos casos, mas a comunidade deve participar efetivamente do combate ao mosquito, retirando dos quintais objetos que acumulem água. Uma simples tampa de garrafa ou até mesmo um pneu se tornam recipientes propícios ao surgimento de focos de proliferação”, ressalta. Sesp intensifica serviços de limpeza A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) vai dar início a um mutirão na limpeza, manutenção das praças e iluminação dos bairros, nesta terça-feira (10). As duas primeiras localidades contempladas com os serviços serão o conjunto Feira IX e rua Cristovão Barreto, bairro Brasília, a partir das 8 horas. Os mutirões serão realizados semanalmente, em dois bairros do Município, para aperfeiçoar o aspecto visual. Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, o Feira IX e rua Cristovão Barreto foram escolhidos pelo número de reclamações. “O mutirão não tem só o caráter de limpeza pública, mas garantir a iluminação e arrumação das praças. Além disso, vamos fazer um trabalho de educação ambiental com a distribuição de banner e panfleto para conscientizar as pessoas sobre a importância de conservar as praças, parques e jardins”, afirma o secretário. Ele acrescenta que os mutirões serão desenvolvidos em todos os bairros de Feira de Santana até a Micareta. “Na próxima semana vamos realizar o mutirão em mais ruas do bairro Brasília e na Kalilândia. Este trabalho não vai trazer qualquer prejuízo na limpeza dos outros bairros”, assegura Monteiro. A iniciativa vai contar com a participação de 200 profissionais da limpeza.