FEIRA CRESCE AGENTE VÊ

Aterro da Viva Ambiental segue normas legais Não há qualquer irregularidade quanto às normas previstas nas legislações Municipal, Estadual e Federal na construção do novo aterro sanitário em Feira de Santana, de responsabilidade da empresa Viva Ambiental. Quem garante é o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Antônio Carlos Daltro Coelho. De acordo com o secretário, a implantação do equipamento, no bairro Nova Esperança, não somente atende às exigências legais, como tem sido monitorada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). O licenciamento ambiental foi concedido em 15 de julho deste ano, em conformidade com a Lei 41/2009. Ainda segundo Antônio Carlos Coelho, o processo ocorreu em consenso com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). “Não existe nada de errado. A equipe da Semmam tem o cuidado e a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de todos os critérios exigidos por lei”, destaca. Dentre as exigências à empresa construtora do aterro estão o monitoramento do lençol freático, das águas superficiais e da emissão de poluentes atmosféricos, instalação de dispositivos de drenagem do chorume, evitando infiltração e livre escoamento do líquido para cursos d’água, dentre outras. Quanto à competência para emissão da licença ambiental, o secretário lembra que desde 2009 o município e o estado aderiram ao sistema de Gestão Ambiental Compartilhada. Com a municipalização, o serviço se tornou mais ágil, desburocratizando o sistema e reduzindo de até dois anos para no máximo um mês o prazo para conclusão do processo. Operação tapa-buracos na João Durval Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25), prepostos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) estão executando a operação tapa-buracos na avenida João Durval Carneiro, uma das vias mais afetadas pelos efeitos das chuvas na última semana. A ação está sendo executada nesta manhã no trecho próximo ao bairro Brasília. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, as intervenções só são possíveis com a cessão das chuvas. “Desde o último sábado esse serviço passou a ser executado na João Durval, em trechos próximo a Justiça do Trabalho, shopping e Unimed, bem como em outras vias do centro da cidade”, ressalta. Para os motoristas, a intervenção vem em boa hora. “A Prefeitura está sendo ágil na recuperação da avenida e isso é muito bom. Realmente são muitos os buracos devido ao excesso de chuvas dos últimos dias e para quem precisa trafegar por aqui diariamente, essa operação é muito importante”, avalia o representante comercial Gilberto Correia. Para o estudante Lucas Sena, morador do Condomínio Parque Cajueiro, a manutenção da avenida João Durval beneficia diretamente a todos que residem na localidade. “A gente sofre muito quando surgem esses buracos. Atrasa o percurso, gera problemas nos veículos, aumenta o risco de acidentes, mas felizmente a Prefeitura tem resolvido sempre de forma rápida essa situação”, considera. A operação tapa-buracos continuará durante toda essa semana nas principais vias do centro da cidade, como na avenida Getúlio Vargas, avenida Presidente Dutra e inclusive na avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de Contorno) – mesmo esta última não sendo de responsabilidade do Poder Público Municipal. Produzido pela SECOM 25/10/11 2 Feira terá Programa Usinas Culturais Feira de Santana será contemplada com recursos do Governo Federal para implantação de políticas públicas de inclusão social e resgate da cidadania através de atividades culturais. As ações foram discutidas nesta terça-feira (25) durante o Fórum Direitos e Cidadania promovido pelo Ministério da Cultura no Complexo Cultural Funarte, em Brasília. O encontrou reuniu representantes de 135 municípios brasileiros para apresentação do Programa Usinas Culturais. De acordo com o secretário municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas, que representou Feira de Santana, a iniciativa contempla populações em situação de vulnerabilidade social e que apresentam altos índices de homicídios de jovens no Brasil. “O Governo Federal quer ampliar ações para inclusão dos cidadãos em situação de risco social. O programa vai contribuir para o combate à violência com investimentos nas áreas social e cultural para garantia dos direitos humanos e ampliação de oportunidades para a população negra”, destaca. O recurso será destinado à adequação de espaços públicos culturais, aquisição de equipamentos necessários para execução das atividades e formação de agentes culturais. “Investimentos na cultura refletem em resgate da cidadania, descoberta de talentos e contribui para formação profissional com a execução das oficinas. Tudo isso refletirá na redução dos índices de violência em nosso município”, afirma. Visita técnica no calçadão Sales Barbosa Estudos técnicos para transformar o calçadão da Sales Barbosa em um Shopping a Céu Aberto já foram iniciados. Uma equipe de representantes da empresa Oceanbyte Projetos e Serviços Ambientais Ltda, ganhadora da licitação pública realizada pela Prefeitura Municipal, visitaram o local na manhã desta terça-feira (25). A proposta é ordenar o comércio informal em uma estrutura adequada, proporcionado mais conforto aos milhares de consumidores que frequentam o espaço diariamente. A visita foi acompanhada pelo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh. Segundo a coordenadora técnica da empresa, Ângela Magalhães, o objetivo da visita é fazer um estudo inicial para organizar e melhorar o comércio do local. “O projeto arquitetônico está sendo desenvolvido de modo a transformar o local em mais uma atração turística da cidade. Este é um espaço público, que pertence a comunidade e, por isso, deve ser bem cuidado”, explica. Magno Felzemburgh informa que dentro em breve irá se reunir com os comerciantes e ambulantes do local. “Vamos articular ações para que a praça Bernadino Bahia torne-se um ponto turístico, gerando economia e renda para nossa cidade. O projeto deverá ser entregue até o final do ano”, afirma. O empreendimento irá oferecer conforto, comodidade e segurança para comerciantes e consumidores. Dentre os equipamentos a serem instalados estão a definição de passagens em dimensões que facilitem a circulação de transeuntes, identificação dos setores por área comercial, padronização de barracas, substituição de piso e eficientização da iluminação pública. O Shopping a Céu Aberto foi idealizado através de parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), Associação de Camelôs e Prefeitura de Feira de Santana. Produzido pela SECOM 25/10/11 3 Mais um sorteio dos residenciais Aviário I e II Mais 218 famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais do Residencial Aviário I e Aviário II, localizados na rua Senador Quintino, no bairro Aviário. O sorteio dos imóveis será realizado nesta quarta-feira (26) a partir das 8 horas, no auditório do Centro de Cultura Maestro Miro. Segundo o secretário de Habitação, Gilberto Ruy Souza, as famílias foram convocadas pela Caixa Econômica Federal após verificação e aprovação da documentação. “Atualmente 502 famílias já estão residindo nos imóveis que foram entregues no primeiro sorteio”, afirma. Desde 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida, já contemplou um total de 2.484 famílias em Feira de Santana. Até o final do contrato firmado entre a Prefeitura de Feira de Santana, Governos Estadual e Federal e a Caixa Econômica Federal serão 7.138 famílias beneficiadas com o programa. Relação de classificados do Vozes da Terra Promover a cultura regional abrindo espaço para artistas da terra mostrarem seus talentos. Este o propósito do Festival Vozes da Terra, que este ano chega a 11ª edição oferecendo premiação de R$ 8.500,00. As inscrições foram encerradas no sábado (22) com 103 candidatos inscritos. Nesta segunda-feira (24), a Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, através do Departamento de Atividades Culturais, divulgaram a relação dos 30 candidatos classificados para as eliminatórias, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro, no Centro de Cultura Maestro Miro. De acordo com a diretora do Departamento de Atividades Culturais do Maestro Miro, Luluda Barreto, os candidatos foram selecionados por uma comissão julgadora formada por profissionais qualificados do segmento artístico musical. “O nível musical dos concorrentes este ano nos surpreendeu. São músicos muito talentosos. Agora eles irão realizar os ensaios”, destaca. Os 12 músicos classificados nas etapas eliminatórias concorrem a grande final no dia 18 de novembro. Os primeiros colocados do Festival receberão R$3.000, R$ 1.500 e R$ 1.200, respectivamente. O melhor arranjo receberá R$ 900,00 e a melhor performance R$ 500,00. Já o melhor intérprete feminino e masculino receberá R$ 700,00 cada um. Agentes de endemias recebem gratificação A segunda parcela da gratificação salarial concedida aos 402 agentes de endemias de Feira de Santana foi liberada nesta terça-feira (25). A partir deste mês, a categoria passa a receber o abono salarial por completo, no valor de R$ 75,00. No mês de julho os funcionários efetivos (em torno de 300) e inspetores sanitários (cerca de 100) começaram a receber 50% da gratificação, o equivalente a R$ 35,00. O acordo foi firmado entre a categoria e o Governo Municipal em julho deste ano, em solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo o secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, todos os profissionais foram contemplados com o benefício. “Tanto os funcionários efetivos quanto os inspetores sanitários receberam o acréscimo salarial”, declara. Produzido pela SECOM 25/10/11 4 Unidades de saúde funcionam normalmente A suspensão dos atendimentos médicos em protesto contra as condições de trabalho no Sistema Único de Saúde, deflagrada em vários estados do país nesta terça-feira (25), não atinge a Rede Própria de Feira de Santana. Todas as unidades que compõem a rede municipal de saúde, como policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e unidades do Programa de Saúde Família (PSF) estão funcionando normalmente. De acordo com a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, os pacientes assistidos pelo SUS em Feira de Santana, através das unidades de saúde municipais, não estão sendo prejudicados. “A paralisação por 24 horas está sendo adotada pelos médicos da rede estadual de saúde. Os profissionais contratados pelo Município estão prestando atendimento normalmente”, afirma. A coordenadora da Estratégia de Saúde da Família, Mônica Rios, assegura que todos os PSFs estão realizando atendimento médico hoje. “Não temos nenhuma unidade sem prestar atendimento à comunidade. Todos os 83 PSFs possuem médicos no quadro funcional. Quando este precisa se ausentar, logo é substituído”, ressalta. Pagamento de agentes de trânsito regularizado O pagamento do salário de outubro dos agentes municipais de trânsito estará regularizado nas próximas horas, segundo informou o superintendente da SMT, Denilson Santiago. O atraso ocorreu por conta de problemas no processo de transferência entre o Banco do Brasil e o Banco Itaú. “O dinheiro estava no Banco do Brasil desde ontem (24) meio dia e deveria ter entrado na conta dos servidores à noite”, informou Santiago. O que houve, segundo ele apurou na manhã desta terça-feira (25), foi uma falha no momento da conclusão da transferência. Feira Cidade Digital em seminário nacional O Programa Cidade Digital será apresentado no II Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para os Municípios Brasileiros, que acontece a partir desta terça-feira (25) a quintafeira (27) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O encontro é promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com o Ministério das Cidades, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e a Telebrás. As atividades serão voltadas para gestores públicos do governo federal, gestores de grandes bases de dados públicos, especialistas em governo e governança eletrônica, setor privado, academia e outras. O presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa e coordenador do Programa Feira Cidade Digital, Cesar Orrico, apresenta nesta terça-feira os programas tecnológicos, softwares e os cursos desenvolvidos em Feira de Santana em parceria com a empresa Microsoft. Ele ressalta que o encontro visa promover junto aos gestores de diversos municípios brasileiros, soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) em diversas áreas, a exemplo de educação, tributação, gestão de pessoas, gestão de infraestrutura tecnológica, saneamento, saúde, entre outras. A expectativa de público, segundo os organizadores, é de cerca de 3 mil pessoas dos diversos segmentos sociais. As atividades serão divididas em: II Encontro do Softwere Público; II Encontro Nacional de Qualidade de Softwere; I Encontro Nacional de Dados Abertos e Pré-Conferência Nacional do Governo Eletrônico. Produzido pela SECOM 25/10/11 5 Conjunto semafórico na avenida Maria Quitéria O Governo Municipal tem investindo em uma série de ações visando garantir melhores condições de trafegabilidade e mais segurança no trânsito nas vias de Feira de Santana. Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT) e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), instalou mais um conjunto semafórico na avenida Maria Quitéria. De acordo com o secretário Flailton Frankles, o conjunto, composto por semáforos, faixas de pedestre e de contenção e botoeira vai refletir na redução dos índices de acidentes contribuindo para preservação de vidas. “O Governo Municipal está atendendo a reivindicações de moradores do bairro Queimadinha e adjacências. Esta é uma região com fluxo intenso de estudantes, idosos, comerciantes, enfim, de pedestres que muitas vezes precisam arriscar as vidas para atravessar a avenida. Estamos entregando os equipamentos já em funcionamento para garantir segurança aos cidadãos”, informa. O representante da comunidade do bairro Queimadinha, padre Hipólito, demonstrou satisfação ao acompanhar a instalação dos equipamentos. “A comunidade está ganhando uma importante ferramenta de prevenção à vida, principalmente para pessoas idosas e crianças que se arriscavam para atravessar a rua correndo o risco de serem atropeladas”, afirma. Ciclo de palestras marca o Dia do Cirurgião Dentista O Dia do Cirurgião Dentista e o Dia Nacional de Saúde Bucal, ambos comemorados nesta terçafeira (25), serão lembrados em Feira de Santana com um ciclo de palestras, que acontecem no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), das 8h às 16h. O evento, promovido pela Divisão Odontológica, é voltado para os dentistas que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos do Programa de Saúde da Família (PSF), policlínicas, Centro de Referência Municipal (CRM) DST/HIV/Aids e Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). De acordo com o chefe da Divisão Odontológica, Thiago Freitas Leite, a proposta do evento é promover a qualificação dos profissionais. “Todos os temas abordados são relevantes para o serviço público e irão contribuir, certamente, para um aperfeiçoamento do atendimento”, frisa. Ele acrescenta que, durante esta semana os dentistas irão empreender ações educativas nas unidades, em turnos específicos para não comprometer os atendimentos. Conforme a programação, a primeira palestra abordará o tema “Ética e responsabilidade profissional do cirurgião-dentista”, explanado por Jamilly Musse, mestre e doutora em Ciências Odontológicas pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO-USP). Já a abordagem da segunda palestra, sob o tema “A Odontologia no Sistema Público de Saúde”, será realizada por Jeidson Marques, mestre em Deontologia e Odontologia Legal pela FO-USP e doutor em Odontologia Preventiva e Social pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). O ciclo de palestras será encerrado com a apresentação da doutora em Farmacologia, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Emília Ramos, que vai explanar o tema “Controle da dor no Serviço Público”. Atualmente, a SMS disponibiliza gratuitamente procedimentos clínicos odontológicos, de baixa complexidade, em 33 PSFs, 10 UBS e cinco Policlínicas. Já os procedimentos de média e alta complexidade, são oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Maria de Lourdes Cunha Suzart. Produzido pela SECOM 25/10/11 6 Apresentado Programa de Integração Urbana Os projetos arquitetônicos dos equipamentos que compõe o Programa de Integração Urbana II de Feira de Santana foram apresentados pelo prefeito Tarcízio Pimenta, nesta terça-feira (25), à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em Brasília. O encontro contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais Carlos Brito (Planejamento) e Wagner Gonçalves (Fazenda). A reunião, conforme o secretário Carlos Brito, teve como propósito a captação de recursos para execução das obras. O orçamento prevê recursos da ordem de R$ 45 milhões. “A visita foi bastante positiva. Os projetos foram apresentados ao coordenador de Projetos da Agência, Gérard Larose, e à gerente de projetos, Laure Schalchli. O proposta será analisada pelos dirigentes da empresa, que posteriormente irão se manifestar sobre a viabilização dos recursos”, informa. O Programa de Integração Urbana prevê a construção de dois novos viadutos entre as avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra e avenida Eduardo Fróes da Mota e rua Bartolomeu Gusmão; três passarelas na avenida Presidente Dutra, rua Olimpo Vital e avenida José Falcão da Silva; e a extensão das avenidas Noide Cerqueira, Francisco Fraga Maia e Ayrton Senna